TJSP 31/01/2018 -Pág. 391 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2507
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Ltda - Fernando Cesar Corazza Luciano Junior - Conforme artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil e artigo 196 das Normas
Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça TJSP, deverá a parte autora, caso queira, manifestar- se no prazo de 05 (cinco)
dias, sobre o(s) AR(s) negativo(s) juntado(s), recebido por pessoa diversa. - ADV: PAULO PESSOA (OAB 153057/SP), NADIA
CRISTHINA PEREIRA TINO (OAB 193894/SP)
Processo 1006933-17.2016.8.26.0032 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Constantino Alves da Silva - Vistos.Fl. 115 - Indefiro o pedido formulado pela autora
tendo em vista que até a presente data não foi diligenciado nenhum dos endereços informados nos autos devido à inércia, por
parte da requerente, em fornecer meios para o devido cumprimento dos mandados expedidos por esta serventia, conforme se
denota de fls. 36, 64, 65, 85 e 111.Assim, concedo o prazo de quinze (15) dias para que a autora se manifeste em termos de
prosseguimento hábil do feito.Sobrevindo silêncio e decorridos trinta dias sem qualquer requerimento, intime-se o autor, através
de carta, para, no prazo de cinco (5) dias úteis, promover o andamento, sob pena de extinção da ação (NCPC, art. 485, §1º).
Int. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
Processo 1007778-49.2016.8.26.0032/01">1007778-49.2016.8.26.0032/01 (apensado ao processo 1007778-49.2016.8.26.0032) - Cumprimento de sentença
- Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Fernanda Cristina Rodolpho Sanches - Silmara Nascimento Silva
- Vistos.Fl. 25 - Providencie a serventia a pesquisa de existência de veículo no Sistema RENAJUD, em nome da executada.
Na hipótese de se verificar restrições ou a existência de dois ou mais veículos, intime-se a exequente para, no prazo de quinze
(15) dias indicar sobre qual deles pretende que recaia o bloqueio.Havendo requerimento, fica deferida, desde já, a expedição de
mandado para a penhora, avaliação e intimação, e, cumprido o mandado ou em caso de pesquisa negativa, requeira o credor,
no prazo de vinte (20) dias, o que de direito para o prosseguimento da ação.Sobrevindo silêncio e decorridos trinta (30) dias
em cartório sem qualquer requerimento, aguarde-se provocação em arquivo.Int. - ADV: PAULO ROBERTO MELHADO (OAB
289895/SP)
Processo 1008113-39.2014.8.26.0032 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - CLAUDIO
GUERRA JUNIOR - - PABLO APARECIDO JOAQUIM - - JAIRA DE CARVALHO - - SANTANA FEST LTDA EPP - Vistos.Fl.
194 - Esclareça o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, especificando qual pesquisa deseja ver realizada. Na mesma
oportunidade, deverá a parte autora providenciar o recolhimento da taxa de impressão devida ao Fundo Especial de Despesa
do Tribunal de Justiça - cód. 434-1 (R$ 15,00 por cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado, para cada uma das consultas).Com o
recolhimento, tornem os autos conclusos.Int. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), MARCOS
CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1008196-84.2016.8.26.0032 - Procedimento Comum - Seguro - Rodolfo dos Santos Rehder - Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Ante o exposto, julgo improcedente a ação de cobrança ajuizada por RODOLFO DOS
SANTOS REHDER contra Seguradora Líder Dos Consórcios Do Seguro Dpvat S.A.Pela sucumbência, arcará o autor com as
custas processuais e honorários sucumbenciais arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da causa, observando-se que a
parte autora é beneficiária da gratuidade processual.Fica extinto o processo, com resolução do mérito, nos moldes do artigo
487, inciso I, do CPC.P.R.I.C.Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP),
FABIO LUIS DA SILVA (OAB 357983/SP)
Processo 1008323-22.2016.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Gercelino
Rodrigues Macielm - Telefonica Brasil S/A - Vistos.Fls. 209/227 - Anote-se o trânsito em julgado da V. Decisão Monocrática de
fls. 222/224, que deu provimento ao agravo interposto pela executada, extinguindo-se o presente cumprimento de sentença em
relação ao autor-agravado.Assim, apresente o advogado da executada, querendo, requerimento de cumprimento de sentença
de honorários advocatícios (NCPC, art. 523), o qual deverá vir instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do débito,
devendo o pedido conter ainda os elementos constantes do disposto no artigo 524, incisos I a VII, do mesmo códex, tudo sob
pena de indeferimento.Sobrevindo silêncio e decorridos trinta (30) dias em cartório sem qualquer requerimento, arquivem-se.Int.
- ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), EDUARDO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 366435/SP)
Processo 1008346-36.2014.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Itaú - Unibanco
S/A - PEDRO BARBOSA - Vistos.Fls. 196/198: Tendo em vista a alteração do valor relativo à taxa de pesquisa de bens para R$
15,00 (Provimento 2.642/2017 do Eg.Conselho Superior da Magistratura), concedo ao exequente o prazo de 15 (quinze) dias
para que complemente a guia de fls. 199/200, efetuando o recolhimento da diferença de R$ 5,60.Comprovado o recolhimento,
tornem-me os autos conclusos.Int. - ADV: VINÍCIUS HEIB VIEIRA CASSIANO (OAB 329684/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1008600-38.2016.8.26.0032 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Gleizer Manzatti - Unimed de Araçatuba
Cooperativa de Trabalho Médico - Fica a parte executada (Unimed de Araçatuba Cooperativa de Trabalho Médico), devidamente
intimada, através de seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie o pagamento das custas finais e despesas
processuais, sob pena de inscrição na dívida, nos seguintes valores:Custas finais Guia DARE-SP Código 230-6 : R$. 128,50
(cento e vinte e oito reais e cinquenta centavos) - ADV: REBECA SOCCIO NOGUEIRA FABRIS (OAB 331130/SP), BRUNO
SANCHES BIGOTO (OAB 347978/SP), AMAURI MANZATTO (OAB 90642/SP)
Processo 1008875-21.2015.8.26.0032/01">1008875-21.2015.8.26.0032/01 (apensado ao processo 1008875-21.2015.8.26.0032) - Cumprimento de sentença
- Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - JGP Comércio e Recondicionamento de Peças Ltda - Epp
- Gonçalves & Gonçalves Peças e Serviços Ltda - Me - Vistos.Fls. 60/63 - Concedo o prazo de quinze (15) dias para que a
exequente se manifeste em termos de prosseguimento hábil do feito.Sobrevindo silêncio e decorridos trinta (30) dias em cartório
sem qualquer requerimento, aguarde-se provocação em arquivo.Int. - ADV: SILVIA REGINA SPESSOTTO MANZATTO (OAB
75630/SP)
Processo 1009756-61.2016.8.26.0032/01">1009756-61.2016.8.26.0032/01 (apensado ao processo 1009756-61.2016.8.26.0032) - Cumprimento de sentença
- Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Fábio Vieira da Silva - Antonia Irene Oliveira - Vistos.Fls.
87/88 - Nos termos do artigo 841, §4º, considera-se realizada a intimação do executado quando este houver mudado de
endereço sem prévia comunicação ao juízo.No caso dos autos a executada Antonia Irene Oliveira foi citada à fl. 57 dos autos
principais, conforme se denota de certidão do Sr. Oficial de Justiça, no entanto, por ocasião da intimação da penhora e do
prazo de impugnação, não foi encontrada. Assim, dou por intimada a executada iniciando-se o prazo de impugnação da data da
juntada do mandado aos autos (fl. 83).Certifique a serventia eventual decurso do prazo legal de impugnação. Em caso positivo,
expeça-se a guia de levantamento do depósito de fls. 67 em favor do exequente, aguardando-se vinte (20) dias, pela retirada
e comprovação do levantamento nos autos.Concedo, quanto ao mais, o prazo de 15 (quinze) dias, para que a exequente
providencie a juntada do cálculo atualizado e discriminado do débito, já deduzido o valor levantado, momento em que deverá
requerer o que de direito para o prosseguimento hábil do feito.Sobrevindo silêncio e decorridos trinta (30) dias em cartório sem
qualquer requerimento, aguarde-se provocação em arquivo.Int. - ADV: NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA (OAB 368300/
SP), MAYARA CHRISTIANE LIMA GARCIA (OAB 345102/SP), RAFAEL PEREIRA LIMA (OAB 262151/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º