Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2516
1432
Bastos Lia - Embargte: Lúcia Maria da Silva Lia - Embargte: Luiz Eduardo Rodrigues Greenhalgh - Embargte: Maria Aparecida
Antunes Horta - Embargte: Alfonso Forino Neto - Embargte: Angela Maria Forino - Embargte: Marcos César Luchini - Embargte:
Eliana Tadiello Luchini - Embargte: João Carlos Venegas Falsetti - Embargte: Soraya de Campos Escudero Falsetti - Embargte:
Alberto Pinto Horta Neto - Embargte: Valdivia Sommerhauzer Horta - Embargte: Walter Abrahão Nimir - Embargte: Sonia
Regina Vitorello Abrahão Nimir - Embargte: Marco Antonio Tetsuji Ono - Embargte: Neide Terumi Taoda Ono - Embargte: Sérgio
Antunes de Oliveira e Souza - Embargte: Tanya Cecilia Bottas de Oliveira e Souza - Embargte: Giulio Cesare Santo - Embargdo:
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Embargte: Companhia de Saneamento Básico do Estado
de São Paulo Sabesp - Embargdo: Argimiro Alvarez Ferreira (E outros(as)) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s) no prazo legal. - Advs: Paulo Paturalski Solano (OAB: 26808/SP) - Angela Aparecida
Esteves Solano (OAB: 63488/SP) - Adilson Gambini Monteiro (OAB: 149616/SP) - Celso Alves Hernandes (OAB: 136425/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0007718-70.2009.8.26.0022/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Amparo - Embargte: Química Amparo
Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s)
agravo(s) interposto(s) no prazo legal. - Advs: José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) - Eduardo Pellegrini de
Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) - Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0009884-79.2009.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo:
Companhia do Metropolitano de Sao Paulo Metro - Embgdo/Embgte: Nobuco Kawamura (E outros(as)) - Embgdo/Embgte:
Tadashi Kawamura (Espólio) - Embgdo/Embgte: grace cristina souza kawamura (Inventariante) - Embgdo/Embgte: william adolfo
(Herdeiro) - Embgdo/Embgte: alex gam (Herdeiro) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s)
agravo(s) interposto(s) no prazo legal. - Advs: Viviane Andressa Guerreira Costa (OAB: 319895/SP) - José Roberto Coelho de
Souza (OAB: 180146/SP) - Flaina do Nascimento Santos (OAB: 331808/SP) - Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662/SP) - - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0023449-30.2013.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Apelante: São Paulo Previdência Spprev Apelado: Fernando Morelli Marangoni - Apelado: Elaine Maria Morelli Barbosa Marangoni - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s) no prazo legal. - Advs: Jose Borges da Silva (OAB: 68735/SP) Marina Elisa Costa de Araujo (OAB: 300895/SP) - Tiago Faggioni Bachur (OAB: 172977/SP) - Fabrício Barcelos Vieira (OAB:
190205/SP) - Rita de Cassia Lourenço Franco de Oliveira (OAB: 276348/SP) - Aline Cristina Mantovani (OAB: 278689/SP)
- Amanda Caroline Mantovani (OAB: 288124/SP) - Moacir Carlos Piola (OAB: 128066/SP) - Elaine Moura Fernandes (OAB:
305419/SP) - Nara Tassiane de Paula Cintra (OAB: 301169/SP) - Miller Soares Furtado (OAB: 322855/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0166008-60.2006.8.26.0000 (994.06.166008-1) - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Maria Helena de Souza França - Vista à(s)
parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s) no prazo legal. - Advs: Adriane Miranda
Saraiva (OAB: 108280/SP) - Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9158737-75.2005.8.26.0000/50004 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargte:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Mario Bove - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s) no prazo legal. - Advs: Denis Wilton de Almeida Rahal (OAB: 60807/SP) - Hermes
Arrais Alencar - Ney Santos Barros (OAB: 12305/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Seção de Direito Criminal
Recursos Tribunais Superiores - Agr. Desp. Deneg. - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar
VISTA
Nº 0001403-93.2010.8.26.0150 - Processo Físico - Apelação - Cosmópolis - Apelante: Marcos Henrique Montanheiro Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Fica intimado o Dr. Marcos Alves da Silva a, no prazo de 10 (dez) dias,
regularizar a sua representação processual, nos termos do r. despacho de fl. 338. - Advs: Marcos Alves da Silva (OAB: 231159/
SP) - Liberdade
Nº 0028023-63.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Bauru - Paciente: João Carlos Bressaglia - Impetrante:
José Roberto Curtolo Barbeiro - Autos com vista ao Dr. José Roberto Curtolo Barbeiro, pelo prazo legal, nos termos do r.
despacho de fl. 367 - item 1. - Advs: José Roberto Curtolo Barbeiro (OAB: 204309/SP) - Milton Caldas (OAB: 382272/SP) Luciani Riquena Caldas (OAB: 102774/SP) - Liberdade
VISTA
Nº 0007333-62.2012.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Apte/Apdo: Daniel Maduro dos Santos - Apte/
Apdo: Ismael Aparecido Quintiliano - Apelado: ANDERSON APARECIDO SCHMIDT - Apelado: Andre Luiz Marques dos Santos Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Com vista aos Drs. Cláudia Gonçalves dos Santos e Luciano Aparecido
Leal, para oferecimento de contrarrazão(ões) ao(s) Recurso(s) interposto(s) por André Luiz Marques dos Santos, no prazo legal.
- Advs: Marcus Vinicius Rosa (OAB: 256203/SP) - Felipe Caracciolo Rodrigues (OAB: 309789/SP) - Paula Manjella Romano Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º