TJSP 15/02/2018 -Pág. 608 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2516
608
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0003971-92.2014.8.26.0457; Processo Físico; Apelação; 8ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO SALE JÚNIOR; Foro de
Pirassununga; 2ª Vara; 0003971-92.2014.8.26.0457; Receptação; Apelante: Francisco Lucas da Silva Sousa; Advogada: Sônia
Regina Grigoletto Arruda Santos (OAB: 178934/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0003980-87.2015.8.26.0176; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Criminal; MIGUEL MARQUES E SILVA; Foro
Central Criminal Barra Funda; 8ª Vara Criminal; 0003980-87.2015.8.26.0176; Roubo Majorado; Apte/Apdo: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Robson Gonçalves Camara; Advogado: Claudio Aparecido Simões (OAB: 320416/SP); Apdo/
Apte: Marcos José Cunha Rodrigues; Advogada: Tatiane Vieira Bertollo (OAB: 258857/SP); Apdo/Apte: Jonatha Freitas Santana;
Advogado: Alexandre Beserra Subtil (OAB: 254047/SP); Apdo/Apte: Jose Maria Soares dos Santos; Advogado: Nilton Augusto da
Silva (OAB: 244212/SP); Apdo/Apte: Guilherme Silva Costa; Advogado: Ricardo Toledo Damião Junior (OAB: 292321/SP); Apdo/
Apte: Gustavo Maia da Silva; Apdo/Qdo: Gilberto dos Santos; Advogado: Edson de Jesus Santos (OAB: 260984/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004019-35.2014.8.26.0236; Processo Físico; Apelação; 7ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO VALALA; Foro de Ibitinga;
Vara Criminal; 0004019-35.2014.8.26.0236; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: C. S. G. M.; Advogado: Alex Cambrea
(OAB: 342923/SP); Advogado: Bruno Rodrigues Alves (OAB: 350693/SP); Apelante: H. O. P. S.; Advogado: José Antonio Geretto
Caldas (OAB: 172232/SP) (Defensor Dativo); Apelante: R. E. P.; Advogado: Jose Roberto Colombo (OAB: 97886/SP) (Defensor
Dativo); Apelante: M. A. da C. B.; Advogado: Decio Spera Junior (OAB: 260114/SP); Advogado: André Luiz Okuno (OAB:
391225/SP); Advogada: Simone Hirosse (OAB: 393931/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004050-94.2014.8.26.0223; Processo Físico; Apelação; 9ª Câmara de Direito Criminal; ANDRADE SAMPAIO; Foro de Guarujá;
2ª Vara Criminal; 0004050-94.2014.8.26.0223; Roubo; Apelante: João Santana Ramos Filho; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004058-55.2014.8.26.0390; Processo Físico; Apelação; 3ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE
CASTRO; Foro de Nova Granada; Vara Única; 0004058-55.2014.8.26.0390; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
Angélica do Nascimento; Advogada: Juliana Lopes (OAB: 327865/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0004063-65.2014.8.26.0103; Processo Físico; Apelação; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO CARDOSO; Foro de
Caconde; Vara Única; 0004063-65.2014.8.26.0103; Furto; Apelante: Danilo dos Reis Correia; Advogada: Patricia Araujo Falconi
(OAB: 145064/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004090-81.2010.8.26.0299; Processo Físico; Apelação; 16ª Câmara de Direito Criminal; OSNI PEREIRA; Foro de Jandira; 1ª
Vara; 0004090-81.2010.8.26.0299; Roubo Majorado; Apelante: Ricardo Rezende Santos; Advogada: Aparecida Helena Franco
(OAB: 96068/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Gislene Simone Gallis; Advogado: Sérgio Moreira da Silva (OAB: 200109/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004105-74.2014.8.26.0278; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Criminal; WALTER DA SILVA; Foro de
Itaquaquecetuba; 1ª Vara Criminal; 0004105-74.2014.8.26.0278; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apelado: Elvis de Oliveira Rego; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0004113-13.2002.8.26.0653; Processo Físico; Apelação; 9ª Câmara de Direito Criminal; MÁRCIO EID SAMMARCO; Foro de
Vargem Grande do Sul; 1ª Vara; 0004113-13.2002.8.26.0653; Atentado Violento ao Pudor; Apelante: D. P. C.; Advogado: Fernando
Bezerra do Nascimento (OAB: 384146/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004115-94.2010.8.26.0493; Processo Físico; Apelação; 7ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON FILHO; Foro de
Regente Feijó; Vara Única; 0004115-94.2010.8.26.0493; Furto Qualificado; Apelante: William Diego de Souza; Advogado: Bruno
Nichio Gonçalves de Souza (OAB: 277021/SP); Apelante: David Cristiano de Paula Silva; Advogada: Aline Santos Vanderley
Peruchi (OAB: 197003/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º