TJSP 19/02/2018 -Pág. 389 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2518
389
0009656-21.2012.8.26.0079; Processo Físico; Apelação; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 000965621.2012.8.26.0079; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Marcia Regina Pereira Benjamin; Advogado: Vitor Carlos Deléo (OAB:
239314/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0015038-88.2013.8.26.0554; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem:
0015038-88.2013.8.26.0554; Assunto: Receptação; Apelante: Ednei das Mercês Reis e outro; Advogado: Thiago Henrique de
Assis Mondoni (OAB: 259919/SP); Apelante: Alex Barbosa da Cruz; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0070052-80.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Nº origem:
0070052-80.2014.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Ricardo Roque Gouvêa; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apte/Apdo: Antônio Rocha Júnior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/DP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0098457-63.2013.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal; Nº origem:
0098457-63.2013.8.26.0050; Assunto: Uso de documento falso; Apelante: Maria Aparecida Andrade Carvalho; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000105-38.2018.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 1.1114.127; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Fernando dos Santos; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000106-23.2018.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 1.010.142; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Lucas Jose da Silva; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000107-08.2018.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 1.007.467; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Cristian Camargo Grejo; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000108-90.2018.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 1.010.142; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Lucas Jose da Silva; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000109-75.2018.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 623.691; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Roberto Alves Ribeiro; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000110-60.2018.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 1.010.142; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Lucas Jose da Silva; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/02/2018
0001541-31.2011.8.26.0601; Processo Físico; Apelação; Comarca: Socorro; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000154131.2011.8.26.0601; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apelante: Diego Aparecido de Toledo;
Advogada: Eniceia Aparecida de Oliveira (OAB: 93148/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/02/2018
0000312-78.2009.8.26.0642; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000031278.2009.8.26.0642; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: S. P. do N.; Advogado: Isidoro Pires
de Araujo Neto (OAB: 180659/SP) (Defensor Dativo);
0000532-92.2011.8.26.0420; Processo Físico; Apelação; Comarca: Paranapanema; Vara: Vara Única; Nº origem: 000053292.2011.8.26.0420; Assunto: Homicídio Simples; Apelante: Daniel Pedroso; Advogada: Nyere Magna Aparecida Hulshof (OAB:
276831/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000648-59.2014.8.26.0302; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000064859.2014.8.26.0302; Assunto: Estelionato; Apelante: Rafael Canossa; Advogada: Thaís Lucato dos Santos (OAB: 243621/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000861-02.2014.8.26.0420; Processo Físico; Apelação; Comarca: Paranapanema; Vara: Vara Única; Nº origem: 000086102.2014.8.26.0420; Assunto: Uso de documento falso; Apelante: Marcio Roberto Fontes; Advogado: Marlei Barbosa de Carvalho
(OAB: 82600/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001068-22.2015.8.26.0434; Processo Físico; Apelação; Comarca: Pedregulho; Vara: Vara Única; Nº origem: 000106822.2015.8.26.0434; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Taylon de Oliveira Ferreira; Advogado: Renato Alexandre de Andrade
(OAB: 303798/SP); Advogado: Maikon Firmino Rodrigues (OAB: 385457/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0001072-19.2006.8.26.0420; Processo Físico; Apelação;
Comarca: Paranapanema; Vara: Vara Única; Nº origem:
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