TJSP 27/02/2018 -Pág. 653 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2524
653
Luis Cabral de Melo (OAB: 84662/SP); Apelante: Jhonatan Willian Cecílio; Advogado: Iéron Donizeti Batista (OAB: 344480/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000437-84.2017.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Criminal; ALEXANDRE ALMEIDA;
Foro de Itapetininga; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000437-84.2017.8.26.0571; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: LUANA RUIVO PINHEIRO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000439-98.2017.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE SIQUEIRA;
Foro de Bananal; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000439-98.2017.8.26.0621; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Rafaela Nogueira Inacio; Advogado: Helio Barbosa (OAB: 354080/SP); Apelante: Noel Gomes
Rodrigues; Advogado: Helio Barbosa (OAB: 354080/SP); Apelante: Flavio Fernando de Lima Almeida; Advogado: Helio Barbosa
(OAB: 354080/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000441-05.2017.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO; Foro de
Bragança Paulista; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000441-05.2017.8.26.0545; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apte/Apdo: WELINGTON PAULAVICIUS DOS REIS; Advogado: Marcos Paulino dos Santos (OAB: 120767/
SP); Apte/Apdo: EDSON ALMEIDA LOPES DA SILVA; Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000442-54.2016.8.26.0244; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Criminal; JOSÉ RAUL GAVIÃO DE
ALMEIDA; Foro de Iguape; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000442-54.2016.8.26.0244; Furto; Apelante:
KLEBERTON DE CARVALHO; Advogado: José Borges da Rosa (OAB: 243137/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0000443-38.2016.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ SOTO;
Foro de Jundiaí; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000443-38.2016.8.26.0309; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: DIEGO DONIZETTE DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000444-15.2017.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA MARTINS;
Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000444-15.2017.8.26.0559; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Wesley William Gasparelli de Lima; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0000447-41.2016.8.26.0288; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO COGAN;
Foro de Ituverava; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000447-41.2016.8.26.0288; Estupro de vulnerável; Apelante:
A. B. dos S.; Advogado: Joao Athayde de Souza Migliorini (OAB: 121811/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0000448-09.2016.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN HERSCHANDER;
Foro de Jacareí; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000448-09.2016.8.26.0617; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: M. M. dos S.; Advogado: Augusto Guilherme Barbosa (OAB: A/GB) (Defensor Público); Apelante:
R. A. B.; Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000448-23.2016.8.26.0580; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO; Foro
de Assis; 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 000044823.2016.8.26.0580; Roubo Majorado; Apelante: C. B. V. N.; Advogado: Sydney Abranches Ramos Filho (OAB: 238320/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º