TJSP 02/03/2018 -Pág. 1258 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2527
1258
Processo 1009109-12.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Rosemeire Scriptore Monteiro - Bruno Alexsandro R Santos e outros - Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos
do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a parte requerida Bruno Alexsandro R Santos, Carlos Gutemberg
Teles e Maria Celina de Lima Teles ao pagamento, em favor da parte requerente Rosemeire Scriptore Monteiro a importância de
R$6.188,44, que será corrigida desde o ajuizamento da ação, acrescida de juros legais a partir da citação. Custas e honorários
advocatícios indevidos nesta fase.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: MEIRI APARECIDA BENETTI
(OAB 104686/SP), VERA RITA DOS SANTOS (OAB 92534/SP), SILVIA DANIELLY MOREIRA DE ABREU (OAB 244848/SP),
RONALDO LEITAO DE OLIVEIRA (OAB 113473/SP)
Processo 1011489-42.2016.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ricardo Manoel
Sobrinho e outro - Claro S/A - Ricardo Manoel Sobrinho - - Ricardo Manoel Sobrinho - Vistos.Fls. 131, parte final: cumpra-se. ADV: RICARDO MANOEL SOBRINHO (OAB 248924/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 1011489-42.2016.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ricardo Manoel
Sobrinho e outro - Claro S/A - Ricardo Manoel Sobrinho - - Ricardo Manoel Sobrinho - Vistos.1. Ciência às partes da baixa dos
autos.2. Manifestem-se os requerentes, em termos de prosseguimento do feito.Int. - ADV: RICARDO MANOEL SOBRINHO
(OAB 248924/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 1011489-42.2016.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ricardo Manoel
Sobrinho e outro - Claro S/A - Ricardo Manoel Sobrinho - - Ricardo Manoel Sobrinho - Do valor depositado às fls. 18/19, tal
como já determinado na decisão de fls. 203/204, expeça-se MLJ em favor dos exequentes. No mais, intime-se a executada para
que efetue o pagamento da quantia de R$10.660,00, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e penhora. Intime-se.
(mandado de levantamento expedido em 28.02.2018) - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP),
RICARDO MANOEL SOBRINHO (OAB 248924/SP)
Processo 1012021-50.2015.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - Telefonia - Barreto e Barreto da Silva Escola Ou
Supletivo Ltda Me - Claro S/A - Fls. 208: defiro. Expeça-se MLJ em favor do advogado Dr. Carlos Alexandre de Carvalho, nos
moldes do determinado no primeiro parágrafo da fls. 207. No mais, publique-se a sentença e aguarde-se pelo decurso do
prazo recursal. Intime-se. (mandado de levantamento em favor do Dr. Carlos Alexandre de Carvalho expedido em 26.02.2018) ADV: CARLOS ALEXANDRE DE CARVALHO (OAB 325361/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP),
PAULO MARCOS RONDON (OAB 367795/SP)
Processo 1013167-92.2016.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Luzia de Cássia Machado Yogui - Crbcred Assessoria Ltda - - Banco Daycoval S/A - Considerando o retorno dos autos
do Colégio Recursal e que a parte autora/recorrente é beneficiária da Justiça Gratuita, arquive-se. - ADV: RAFAEL SACATA
ARANDA (OAB 375374/SP), RICARDO CARDOSO DALALIO (OAB 375386/SP), RAFAEL JUNIOR BASTOS (OAB 235655/SP),
FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), LUCAS FORMIGA HANADA (OAB 375320/SP)
Processo 1013268-66.2015.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Maria Lucia de Oliveira Souza - Eduardo Aparecido de Souza - Isto posto, JULGO EXTINTA a presente execução com base no artigo 53 § 4º, da Lei 9.099/95.
Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de crédito em favor dos exequentes e promova-se a baixa das restrições insertas
pelo sistema RENAJUD (fls. 75/77). Após, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: ADILSON UBIRAJARA
ARRUDA GIANOTTI FILHO (OAB 272802/SP), MANOEL FRANCISCO JUNIOR (OAB 248227/SP), EDIVAN AUGUSTO MILANEZ
BERTIN (OAB 215451/SP)
Processo 1016999-02.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Thaís Firetti
Guide - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação e o faço para CONDENAR a
requerida MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. ao pagamento, em favor da parte requerente Thaís Firetti Guide, a título
e danos morais, a quantia de R$10.000,00, corrigidos monetariamente pelos índices da Tabela Pratica do Tribunal de Justiça
a contar desta data (arbitramento) e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação.Custas processuais e
honorários advocatícios não são devidos nessa fase do procedimento, a teor do artigo 55 da Lei 9099/95. Publique-se. Registrese.Intimem-se. - ADV: BRUNO AVANZO (OAB 383236/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), RICARDO
SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 1018793-29.2015.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ana Maria Mazzer Toschi - Epp - Vistos.
Sobre a certidão do Oficial de Justiça, manifeste-se o requerente - exequente.Int. - ADV: ARNALDO DOS REIS (OAB 32419/SP),
MARCELO GUITE GIACOMASSI (OAB 357339/SP)
Processo 1020885-09.2017.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - Heraldo de Araujo Pessoa - Isso posto,
JULGO EXTINTO o processo de Execução a teor do artigo 775, c.c. artigo 485, inciso VIII, ambos do Código de Processo Civil.
Publique-se.Registre-se. Intimem-se. - ADV: JOAO FERNANDO PESUTO (OAB 303505/SP)
Processo 1021796-21.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Sergio Gazza
Junior - Sergio Gazza Junior - Vistos.Manifeste-se o requerente, em termos de prosseguimento do feito.Int. - ADV: SERGIO
GAZZA JUNIOR (OAB 152931/SP)
Processo 1021945-17.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Alberto
Bertone Figueiredo - Rodovias Integradas do Oeste S.A. - Alberto Bertone Figueiredo - Vistos.Aguarde-se o prazo recursal.
Int. - ADV: ALBERTO BERTONE FIGUEIREDO (OAB 319695/SP), TANIA GONZAGA DE BARROS SOARES (OAB 141246/SP),
MARCELO MORELATTI VALENCA (OAB 133187/SP)
Processo 1021945-17.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Alberto
Bertone Figueiredo - Rodovias Integradas do Oeste S.A. - Alberto Bertone Figueiredo - Vistos.Sobre o teor da petição e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º