TJSP 05/03/2018 -Pág. 3676 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2528
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no artigo 485, inciso II, do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos com as cautelas de
estilo.P.I.C. - ADV: RODRIGO BARGIERI DE CARVALHO (OAB 244078/SP)
Processo 1008639-29.2014.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - ELZA OLIVEIRA DE MATOS - Manifeste-se a
parte interessada em cinco dias, em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção e/ou arquivamento dos autos. ADV: FABIANY RODRIGUES VICTÓRIA DE LIMA (OAB 198433/SP)
Processo 1008772-37.2015.8.26.0477 - Inventário - Sucessões - Izilda Maria Almeida Santos - Vistos.Fls. 120: Reitero que
a renúncia à herança deverá constar expressamente de instrumento público ou termo judicial. Ressalto que tal medida é de
caráter voluntário, bem por isso não cabe intervenção de intimação das herdeiras por parte do juízo.Aguarde-se o cumprimento
de fls. 15/16.Int. - ADV: ISMAEL CAMACHO RODRIGUES (OAB 113594/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/
SP)
Processo 1008880-03.2014.8.26.0477 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - I.C. - Manifeste-se a parte
interessada em cinco dias, em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção e/ou arquivamento dos autos. - ADV:
JOÃO DA SILVA JUNIOR (OAB 202827/SP)
Processo 1009135-87.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - A.L.B. - - R.L.B. - C.N.L. Vistos.Por primeiro, desconsidere a decisão de fls. 264/265 vez que não comportam relação com o processo em comento, no
mais atenda-se o requisitado as fls. 262/263.O mais não pertine.Int. - ADV: MARI LAILA TANIOS MAALOULI (OAB 298072/SP),
MICHELLE LUIS SANTOS (OAB 283105/SP), MARION SANCHES LINO BOTTEON (OAB 169610/SP), VANESSA CRISTINA
MARTINS VEIGA (OAB 372536/SP)
Processo 1009349-44.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Família - M.G.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do
Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MIRIAN PAULET WALLER DOMINGUES (OAB 124129/SP)
Processo 1009379-16.2016.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.S.V.O. Manifeste-se sobre o(s) ofício(s) recebido(s) no prazo legal. - ADV: AGOSTINHA SOARES DE SOUZA (OAB 260703/SP)
Processo 1009539-07.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - K.A.R.C. - Manifeste-se a
parte interessada em cinco dias, em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção e/ou arquivamento dos autos. ADV: CAIO HENRIQUE MACHADO RUIZ (OAB 344923/SP)
Processo 1009664-43.2015.8.26.0477 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Givalda Maria Oliveira dos
Santos e outro - Considerando a documentação apresentada, demonstra a parcial procedência do pedido, defiro o levantamento
de 50% dos valor depositado à fl. 125 em favor da víuva, devendo a parte cabente à incapaz permanecer depositada nestes
autos, até que seja informado eventual processo de interdição para que seja efetuada a transferência àqueles autos.Expeça-se
mandado de levantamento judicial, arquivando-se os autos com as cautelas de estilo.Ciência ao Ministério Público.PIC. - ADV:
AILTON PRADO SANTOS (OAB 224639/SP)
Processo 1009850-66.2015.8.26.0477 - Arrolamento Comum - Sucessões - Amanda Cristina da Costa Cunha e outro VISTOS. Fls. 72: Aguarda-se resposta/análise do posto fiscal. Int. - ADV: ANDREIA AFONSO ROSA (OAB 178680/SP), GISELLE
CRISTINE SILVA DA CRUZ (OAB 329757/SP)
Processo 1009919-03.2016.8.26.0562 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.L.M.A.O. - S.V.O. - VISTOS.Tendo em vista a
sentença proferida nos autos apensos, JULGO EXTINTA a presente ação, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento
no artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos com as cautelas de
estilo.P.I.C. - ADV: KLEBER ALVES DE OLIVEIRA (OAB 191550/SP), AYRTON MENDES VIANNA (OAB 110408/SP), THIAGO
RAMOS VIANNA (OAB 279419/SP)
Processo 1009996-10.2015.8.26.0477 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sandra Beatriz
Duarte de Melo - Hailton Jose de Melo - Certifico e dou fé que, nesta data, em cumprimento ao Art. 1.263 das NSCGJ, procedi
a incineração da(s) copia(s) do BACEN/IMPOSTO DE RENDA. - ADV: ADRIANA JARDIM DA SILVA TAUYL (OAB 213597/SP),
RAFAEL DE MORAES MATOS (OAB 304335/SP), EMERSON LIMA TAUYL (OAB 362139/SP), REGINA COPOLLA NUNES (OAB
366380/SP)
Processo 1009996-10.2015.8.26.0477 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sandra Beatriz
Duarte de Melo - Hailton Jose de Melo - Manifeste-se a parte interessada em cinco dias, em termos de prosseguimento do
feito, sob pena de extinção e/ou arquivamento dos autos. - ADV: REGINA COPOLLA NUNES (OAB 366380/SP), RAFAEL DE
MORAES MATOS (OAB 304335/SP), EMERSON LIMA TAUYL (OAB 362139/SP), ADRIANA JARDIM DA SILVA TAUYL (OAB
213597/SP)
Processo 1010057-94.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Guarda - C.C.D. - - E.G.O. - D.D. e outro - Intimem-se
às partes do agendamento de avaliação técnica pelo Setor Social local conforme fls. 23, para dar inicio a avaliação técnica
determinada. Apenas as partes convocadas/intimadas deverão comparecer no Setor Social deste fórum na data agendada.
Intimem-se as partes para comparecimento. - ADV: MARCELO TADEU MAIO (OAB 244974/SP), FABRES LENE DE AQUINO
DELMONDES (OAB 267139/SP)
Processo 1010451-04.2017.8.26.0477 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.L.W.S. - Esclareço que a correção se dá
consoante possibilidade prevista no art. 494, I do CPC.No mais, mantenho a sentença como lançada.Após a publicação e o
prazo do trânsito em julgado, tornem os autos ao arquivo.Intime-se. - ADV: DEBORA SIMONE DE FRANÇA (OAB 296410/SP)
Processo 1010512-30.2015.8.26.0477 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Ignacio Santa Maria Garcia - Manifeste-se o
autor, em 5 dias, em termos de andamento do feito que encontra-se paralisado por mais de 30 dias, sob pena de extinção/
arquivamento do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: MARIO GUIOTO FILHO (OAB 93534/SP)
Processo 1010529-95.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.V.S.C.M. - - S.V.C.
- VISTOS. Aguarde-se o estudo psicológico designado a fls. 54.Int.Praia Grande/SP, 26/02/2018 - ADV: DANIELA BORGES
GALVEZ (OAB 324264/SP)
Processo 1010651-18.2016.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvia Maria de Macedo - Vistos.Homologo por
sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 129/136, destes autos de INVENTÁRIO dos bens
deixados por falecimento de ANA IZIDORA DE MACEDO, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro
ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.Após o trânsito em julgado da sentença, indicadas as peças, extraiam-se as
cópias, expeça-se o formal de partilha, bem como os alvarás para levantamento junto as instituições financeiras, arquivando-se
os autos oportunamente. P.I.C. - ADV: ROBERTO SPESSOTO JUNIOR (OAB 144491/SP)
Processo 1010811-36.2017.8.26.0477 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosângela Cândido de Oliveira - Vistos.
Citem-se as herdeiras no endereço fornecido.Int. - ADV: FRANKLIN DAVID PEREIRA DA SILVA (OAB 371086/SP)
Processo 1010988-97.2017.8.26.0477 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - I.M.M.A. - VISTOS.Tendo em
vista a petição de fls. 80/81 e a concordância do Ministério Público, JULGO EXTINTA a presente ação, SEM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, e arquivem-se os
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