TJSP 12/03/2018 -Pág. 1050 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2533

1050

Estado de São Paulo - Recorrido:
Cristiano Aparecido de Souza Santos - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões (Prazo de 15 dias corridos). Magistrado(a) Marcelo Benacchio - Advs: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) (Procurador) - Laércio Fernandes
Junior (OAB: 395277/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
Nº 1043824-37.2017.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo
- Fazenda Publica do Estado de São Pauilo - Recorrido: Marcos Alves Andrade - Recorrida: Kelly Cristina Luiz - Recurso
extraordinário: vista para contrarrazões (Prazo de 15 dias
corridos). - Magistrado(a) Sidney da Silva Braga - Advs: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) (Procurador)
- Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
Nº 1044648-93.2017.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Recorrido:
Willians Clemente de Luna - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões (Prazo de 15 dias corridos). - Magistrado(a)
Tania Mara Ahualli - Advs: Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP) (Procurador) - Fabricio Medeiros de Aguiar (OAB: 391554/
SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
Nº 1044698-22.2017.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Caixa Beneficente da
Policia Militar do Estado de São
Paulo - CBPM - Recorrido: Samuel Pedro Dias - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões (Prazo de 15 dias corridos).
- Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Advs: Rita de Cassia Gimenes Arcas (OAB: 99374/SP) - Emerson Rizzi (OAB:
276543/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
Nº 1045234-04.2015.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Prefeitura do Municipio
de São Paulo - Recorrida: Iris Fabiana Nascimento Teles Souza - Recorrido: José Eduardo Barbosa Souza - Agravo nos próprios
autos: vista ao agravado para contraminuta no prazo
de 15 dias corridos.
Após, se em termos, os autos serão remetidos ao C. Supremo Tribunal Federal. - Magistrado(a) Luiz Fernando Rodrigues
Guerra - Advs: Holdon Jose Juacaba (OAB: 76439/SP) (Procurador) - Antonio Francisco Filho (OAB: 202523/SP) - - CEP 01501900, Fone: 2171-6315
Nº 1048683-33.2016.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Marley Maria Tusi
Rodrigues - Recorrido: Estado de
São Paulo - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões (Prazo de 15 dias corridos). - Magistrado(a) Carmen Cristina
Fernandes Teijeiro e Oliveira - Advs: Aline Cristina de Lima Ambrosio (OAB: 260906/SP) - Wanderléa Aparecida Castorino (OAB:
170227/SP) - Maria Helena da Silva Fernandes (OAB: 96106/SP) (Procurador) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
Nº 1049212-23.2014.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: SILMARA CARNEVALE
MARQUES - Recorrido:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões (Prazo de 15 dias
corridos). - Magistrado(a) Luiz Fernando Rodrigues Guerra - Advs: Marco Antonio Santos Vicente (OAB: 140527/SP) - Tiago
Henrique Pavani Campos (OAB: 228214/SP) - Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP) (Procurador) - Eva Baldonedo Rodriguez
(OAB: 205688/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
Nº 1050295-06.2016.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Claudineia Silva Recorrido: Fazenda do Estado de
São Paulo - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões (Prazo de 15 dias corridos). - Magistrado(a) Luiz Fernando
Rodrigues Guerra - Advs: Marco Antonio Bronzatto Paixão (OAB: 250164/SP) - João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB:
253655/SP) - Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP) (Procurador) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
Nº 1051780-41.2016.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Sandra Aparecida
Inocêncio - Recorrido: Fazenda do
Estado de São Paulo - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões (Prazo de 15 dias corridos). - Magistrado(a) Maricy
Maraldi - Advs: Cassia Fernanda Pereira (OAB: 286056/SP) - Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP) (Procurador) Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP) (Procurador) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315

PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 5ª Turma - Fazenda Pública - sala 1715, 17º andar, no Fórum João Mendes Júnior, s/nº
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 5ª TURMA - FAZENDA PÚBLICA A REALIZARSE EM 16 DE MARÇO DE 2018 (SEXTA-FEIRA), NA SALA 1715, 17º ANDAR, NO FÓRUM JOÃO MENDES JÚNIOR, S/Nº, COM
INICIO ÀS 10:00 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. A SÚMULA
SERÁ PUBLICADA NA PRÓPRIA SESSÃO DE JULGAMENTO, SENDO QUE AS PARTES SERÃO CONSIDERADAS INTIMADAS
DO RESULTADO, PASSANDO A FLUIR A PARTIR DE ENTÃO PRAZO PARA RECURSO. PARA EVENTUAL INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, COMPROVAR O RECOLHIMENTO DE R$ 198,95 NA GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO GRU, DO TIPO ‘COBRANÇA’ - FICHA DE COMPENSAÇÃO, A SER EMITIDA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL ( WWW.STF.JUS.BR); E PARA RECURSOS NÃO DIGITAIS OU PARA OS DIGITAIS
QUE CONTENHAM MÍDIAS OU OUTROS OBJETOS QUE DEVAM SER REMETIDOS VIA MALOTE, O VALOR REFERENTE A
PORTE DE REMESSA E RETORNO EM GUIA FEDTJ, CÓDIGO 140-6, NO BANCO DO BRASIL S.A. OU INTERNET, CONFORME
TABELA “D” DA RESOLUÇÃO Nº 606 DO STF, DE 23 DE JANEIRO DE 2018 E PROVIMENTO Nº 831/2004 DO CSM.

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º