TJSP 15/03/2018 -Pág. 1331 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2536
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Processo 1000422-92.2016.8.26.0067/01 - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - José Laerte Presotto - Vistos.
Fls. 35: Providencie-se pesquisa de veículos em nome da parte executada através do sistema Renajud e, sendo localizados,
providencie-se inserção de bloqueios para licenciamento e transferência. Com o resultado da pesquisa, cientifique-se a parte
credora, a qual deverá manifestar-se sobre o prosseguimento no prazo de cinco dias. Caso requerer a penhora, o cartório
expedirá mandado para tanto, e para avaliação e remoção à parte credora (salvo se houver requerimento dela em sentido
contrário), bem como intimação para oferecer embargos no prazo de quinze dias.Int - ADV: FERNANDO CARVALHO ZULIANI
(OAB 288234/SP)
Processo 1000435-28.2015.8.26.0067/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - T L Bassetto Comercial e Indústria Me Sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 43, manifeste-se a exequente em 10 dias, sob pena de extinção do feito. - ADV:
JOAO LUIZ SCUDELER (OAB 304693/SP), ELAINE PEREIRA BORGES MARDEGAN (OAB 180282/SP)
Processo 1000437-61.2016.8.26.0067 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Hermenegildo
dos Santos - Banco Bradesco S/A - Considerando o retorno do autos do E.Colégio Recursal, manifeste-se a parte vencedora
em 10 dias, requerendo o que de direito, sob pena de arquivamento dos autos. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB
131351/SP), GILBERTO PRESOTO RONDON (OAB 162026/SP)
Processo 1000439-94.2017.8.26.0067 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Helio Pereira de Andrade - MANIFESTESE O EXEQUENTE SOBRE A PESQUISA RENAJUD DE FLS. 18, REQUERENDO O QUE DE DIREITO. - ADV: RICARDO
VALENTIM CASTANHO PENARIOL (OAB 313582/SP)
Processo 1000454-34.2015.8.26.0067 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Jose Carlos Barboza Jose Carlos Barboza - Intimação do(a) exequente para que no prazo de 30 dias, indique o endereço do(a) executado(a), tendo
em vista a certidão do Oficial de Justiça de fls. 51, sob pena de extinção do feito, nos termos do artigo 53 § 4º da Lei 9099\\\<95.
- ADV: JOSE CARLOS BARBOZA (OAB 136462/SP)
Processo 1000455-82.2016.8.26.0067 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - João
Matos dos Santos - Ante o decurso do prazo para oferecimento de embargos à execução, manifeste-se o exequente e, 10 dias,
requerendo o que de direito. - ADV: GILBERTO PRESOTO RONDON (OAB 162026/SP)
Processo 1000459-85.2017.8.26.0067 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Osmar Plinio Pechutti - Diante
do exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a pretensão para condenar o réu ao pagamento de R$2.300,00, com correção
monetária de acordo com a tabela prática do Tribunal de Justiça de São Paulo desde a emissão do cheque e juros de mora de
1% ao mês desde a apresentação à instituição sacada. Não há sucumbência nesta fase (art. 55 da Lei nº 9.099/95).O recurso
cabível é o inominado (art. 41 da Lei nº 9.099/95). O preparo compreende as custas dispensadas em primeiro grau (art. 54,
parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 e art. 4º, I e II da Lei Estadual nº 11.608/03, com as alterações da Lei nº 15.855/15); é a
soma de 1% do valor da causa ou cinco Ufesps (o que for maior), mais 4% da condenação ou cinco Ufesps (o que for maior).Por
força do art. 52, III, da Lei nº 9.099/95, a parte vencida desde já se presume ciente: 1) incidirá multa de 10% sobre a condenação
se não for paga em quinze dias após o trânsito em julgado, mediante oportuna intimação para tanto, conforme art. 523 do
Código de Processo Civil; 2) se o débito não for pago, o nome do devedor poderá ser anotado no SPC, e poderá ser expedida
certidão para protesto da sentença condenatória (art. 517 do Código de Processo Civil).Após o trânsito em julgado, o cartório
publicará para ciência ao autor. - ADV: RICARDO VALENTIM CASTANHO PENARIOL (OAB 313582/SP)
Processo 1000459-85.2017.8.26.0067 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Osmar Plinio Pechutti - *Ante o
trânsito em julgado da sentença, requeira o autor o que de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento dos autos. ADV: RICARDO VALENTIM CASTANHO PENARIOL (OAB 313582/SP)
Processo 1000462-40.2017.8.26.0067 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Aliria Rubia dos Santos Rossati - Me - Ante o trânsito em julgado da sentença, manifeste-se a credora em 05 dias,
requerendo o que de direito. - ADV: MELISSA VELLUDO FERREIRA (OAB 202468/SP)
Processo 1000469-03.2015.8.26.0067/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Ana Maria Aurélio Birochi - Sobre a não
localização do executado para intimação, manifeste-se o exequente em 10 dias, em termos de prosseguimento, sob pena de
extinção. - ADV: JOÃO BATISTA DA COSTA NETO (OAB 213714/SP)
Processo 1000484-35.2016.8.26.0067 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fabio Junior Martine - Vistos.
BAIXO os autos em cartório sem decisão, em virtude da minha promoção (DJe de 03 agosto de 2017).Anoto que a movimentação
da promoção somente ocorrerá no dia 14 de agosto de 2017, entretanto, na semana de 07 a 11 de agosto, participarei do curso
de vitaliciamento (DJe de 16 de maio de 2017), não havendo, infelizmente, tempo hábil para proferir despacho ou decisão,
tampouco para prolatar sentença.Intime-se. - ADV: TULIO LONGO LOPES (OAB 351341/SP)
Processo 1000484-35.2016.8.26.0067 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fabio Junior Martine - Intimação
do(a) exequente para que no prazo de 30 dias, indique o endereço do(a) executado(a), tendo em vista a certidão de Oficial de
Justiça de fls. 36, sob pena de extinção do feito, nos termos do artigo 53 § 4º da Lei 9099\\\<95. - ADV: TULIO LONGO LOPES
(OAB 351341/SP)
Processo 1000600-07.2017.8.26.0067 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
- Jose Carlos Barboza - Jose Carlos Barboza - FICA O EXEQUENTE DEVIDAMENTE INTIMADO ATRAVÉS DO PRESENTE
ATO, PARA DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO EM 10 (DEZ) DIAS SOB PENA DE EXTINÇÃO. - ADV: JOSE CARLOS
BARBOZA (OAB 136462/SP)
Processo 1000600-07.2017.8.26.0067 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
- Jose Carlos Barboza - Jose Carlos Barboza - Foi designado Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 09/04/2018
às 14:20h. È expedida a carta de citação e intimação eletrônica.Na referida audiência às partes deverão comparecerem
PESSOALMENTE munidas de documentos de identificação, cabendo ao procurador providenciar o comparecimento da parte
requerente, implicando a sua ausência na extinção do feito.Na referida audiência não havendo acordo entre as partes, será
designada audiência de instrução e julgamento para data oportuna, ocasião em que a(o) ré(u) poderá apresentar defesa, trazer
provas e até três testemunhas, se quiser. DEIXANDO de comparecer a qualquer das audiências, a(o) ré(u) será considerada(o)
REVEL, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a) na petição inicial, sendo proferido julgamento de imediato
e a parte autora em EXTINÇÃO do feito. Certifico ainda haver disponibilizado o roteiro para a(o) ré(u) conforme abaixo. - ADV:
JOSE CARLOS BARBOZA (OAB 136462/SP)
Processo 1000608-81.2017.8.26.0067 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Janete
da Silva - Caiuá Distribuição de Energia Elétrica S/A - Energisa - Ante o trânsito em julgado da r. Sentença, manifeste-se a parte
requerente em 30 dias, requerendo o que de direito. Na ausência de manifestação os serão encaminhados ao arquivo. - ADV:
ALEX COSTA PEREIRA (OAB 182585/SP), SIMONE DA SILVA DIAS (OAB 366198/SP)
Processo 1000633-94.2017.8.26.0067 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Corretagem - Luis Gustavo Salles
Coletto - Helio Pereira de Andrade - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para condenar o réu ao pagamento
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