Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2537
1914
autora em dez dias.Intime-se.Campinas, 14 de março de 2018. - ADV: KARINA FERNANDA DA SILVA (OAB 263437/SP)
Processo 1010898-77.2018.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - João
Junior Siqueira - Certifico e dou fé haver designado a audiência de Conciliação para o dia 02 de outubro de 2018, às 13 horas
e 30 minutos na Cidade Judiciária, Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, nº 300, Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e Cidadania - CEJUSC, Bloco “B”, 2º andar, salas 212 a 218, advertindo as partes de que, caso pretendam juntar eventuais
documentos e contestação, que o façam de forma digitalizada, observando-se o disposto no art. 19 da Resolução nº 551/2011,
do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a qual dispõe sobre a regulamentação do processo eletrônico,
nos termos da Lei nº 11.419/2006 e expedida a carta de citação eletrônica. - ADV: JORGE VEIGA JUNIOR (OAB 148216/SP)
Processo 1011014-83.2018.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Andreia
Ribeiro Fernandes - Andreia Ribeiro Fernandes - Vistos.Consta da inicial que:”....A autora foi compelida a realizar o pagamento
no valor de R$ 2.831,01 (dois mil, oitocentos e trinta e um reais e um centavo). Ou seja, um prejuízo material no importe de R$
266,95 (duzentos e sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos) face ao orçamento passado anteriormente.O pagamento
foi realizado em 10x no cartão de crédito, conforme consta do contrato de adesão assinado pela autora na oportunidade (contrato
- documento anexo 3). Após a confirmação do pagamento bilhete foi emitido em 13/03/2018 com número 996-5183822883 e
código localizador IECQNX”Assim, pelo que compreendi a passagem foi adquirida o bilhete emitido, não havendo risco quanto
á viagem programada. O problema da autora seria uma diferença de R$ 266,95 no preço.Não vejo, portanto, risco da demora a
justificar a antecipação da tutela pois eventual restituição do valor em litigio pode ser feita oportunamente. Indefiro o pedido de
tutela .Designe-se sessão de conciliação, citem-se e intimem-se.Intime-se.Campinas, 15 de março de 2018. - ADV: ANDREIA
RIBEIRO FERNANDES (OAB 390480/SP)
Processo 1011017-38.2018.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Gabriel Miranda Lopes de Almeida - Junte o(a) autor(a) seus documentos pessoais e um comprovante idôneo e
atualizado de residência. - ADV: JANAÍNA FERREIRA NOVAIS (OAB 351893/SP)
Processo 1017621-20.2015.8.26.0114/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fernanda Maria
Rossinholi - Auto Brasil Comércio de Veículos Seminovos Ltda - Forte Ford Campinas - Vistos.Manifeste-se a exequente sobre
os cálculos da executada em especial sobre a expedição doas mandados de levantamento nos termos propostos a fls. 312.
Intime-se.Campinas, 12 de março de 2018. - ADV: RAQUEL DEGNES DE DEUS (OAB 214612/SP), LUCAS DE ANDRADE (OAB
306504/SP)
Processo 1018435-32.2015.8.26.0114/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Mike de Oliveira
Coutinho - Fls. 117: esclareça seu pedido. - ADV: MAURICIO ONOFRE DE SOUZA (OAB 272169/SP)
Processo 1019318-08.2017.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de
Lourdes Souza Celestino - BANCO IBI CRED e outro - Em dez dias, manifeste-se a exequente sobre a petição e comprovante de
depósito de fls 120/122, informando se a obrigação foi integralmente cumprida. Decorrido o prazo sem manifestação, o processo
será extinto nos termos do artigo 924, II do CPC. - ADV: CRISTIANE VERGANI (OAB 208751/SP), RUBENS GASPAR SERRA
(OAB 119859/SP), LYDIANE BERNAVA ALVES (OAB 267696/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA GUIMARÃES JÚNIOR (OAB 76696/
MG)
Processo 1019609-08.2017.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Benedito
Valter de Carvalho - Unimed Campinas - Vistos.Os valores depositados se referem a verbas decorrentes da sucumbência.
Expeça-se mandado de levantamento em favor do autor diante da concordância dos interessados.Tratando a sentença e V.
Acórdão de obrigação de fazer informe o autor se a obrigação foi cumprida para extinção do processo.Intime-se.Campinas,
15 de março de 2018. - ADV: DAGOBERTO SILVERIO DA SILVA (OAB 83631/SP), MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB
112922/SP), THIEMY CURSINO DE MOURA HIRYE QUERIDO (OAB 260550/SP), ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS
(OAB 297065/SP)
Processo 1024214-94.2017.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Eli
Santos Oliveira - Thabata Lucena Beltramini - Vistos.Arbitro os honorários da patrona nomeada às fls. 140 no teto. Expeça-se o
necessário. Não sendo recolhidas as custas devidas pela autora pelo não comparecimento à audiência, proceda-se à inclusão
de seu débito na dívida ativa.Cumpridas as determinações acima, com o trânsito em julgado, arquive-se.Intime-se. - ADV: IVAIR
DE MACEDO (OAB 272895/SP), MAIRA FOUREAUX BARBOSA (OAB 328772/SP)
Processo 1025809-31.2017.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - José Luis Cesário Leite Manifeste-se o exequente sobre as pesquisas realizadas, em 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento da execução. ADV: PAOLO FABRICIO GOLO TINTI (OAB 240655/SP)
Processo 1027274-12.2016.8.26.0114/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Eder Benicio dos Santos
- Ernane Laurentino Silva - Manifeste-se o exequente em 10 dias sobre as pesquisas realizadas, indicando o bem a ser
penhorado. - ADV: GABRIEL HENRIQUE MONTERA LUCILIO (OAB 362180/SP), GUILHERME HENRIQUE MONTERA LUCILIO
(OAB 297230/SP), NILSON ROBERTO LUCILIO (OAB 82048/SP), ARLETE APARECIDA ZANELLATTO DOS SANTOS (OAB
143819/SP)
Processo 1028715-91.2017.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Claudio
Cassio Delgado - Tap Portugal - Transportes Aereos Portugueses S.a - Vistos.Manifeste-se a re sobre o pedido de levantamento
do depósito de fls. 107/109, na pendência do recurso.Com a manifestação venham conclusosIntime-se.Campinas, 14 de março
de 2018. - ADV: JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO (OAB 245790/SP), CIRLENE CRISTINA DELGADO (OAB
154099/SP)
Processo 1030201-14.2017.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Dagoberto Rodrigues - SKY Brasil Serviços LTDA - Para expedição do mandado de levantamento judicial, regularize
o autor a procuração conferida à advogada com poderes para receber e dar quitação, se o caso. - ADV: ELLEN CRISTINA
GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), MARIA LÚCIA BRISTOTTI (OAB 369749/SP)
Processo 1031112-60.2016.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promessa de Compra e Venda - Sidney
Dias Scalco - Andre Francisco Gomes - - Cibele Pedroni Kuniuyki Gomes - - Daniel Ferreira - Vistos.Mantenho a audiência
em continuação já designada para o dia 03/04/2018, pois é dispensável a presença dos réus André e Cibele, que até já foram
ouvidos na audiência anterior. Intime-se. - ADV: FAYA MILLA MAGALHÃES MASCARENHAS BARREIROS (OAB 308385/SP),
ELCIO MANTOVANELLI (OAB 107026/SP), MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB 199877/SP)
Processo 1032316-08.2017.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Gilson Jakson
da Silva Ferreira - José Benedito Leme Gasparotte - Intimação do patrono do recorrido para que, querendo, apresente as
contrarrazões no prazo legal. - ADV: DANIEL MARINHO MENDES (OAB 286959/SP), MARCELO ANTONIO (OAB 133242/SP)
Processo 1033294-82.2017.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Sonia de Fatima Alberici
Costa - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.Fls. 178: manifeste-se a autora em dez dias.Intime-se. - ADV: MÁRIO ZOZZORO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º