TJSP 16/03/2018 -Pág. 8 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XI - Edição 2537
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V - DESIGNAÇÃO do Doutor THOMAZ CORRÊA FARQUI, Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Guarujá, para compor a
6ª Turma Cível, com prejuízo de sua atuação na 1ª Turma Criminal. VI - INSCRIÇÃO do Doutor LEONARDO GRECCO, Juiz de
Direito Auxiliar da Comarca de Santos, para compor a 1ª Turma Cível. – Retirado de pauta.
07) 72.476/2011 – I - OFÍCIO da Senhora Regina Coeli Bezerra de Melo, reitora da Organização Mogiana de Educação
e Cultura – OMEC (Universidade Mogi das Cruzes – UMC), comunicando a resilição do Termo de Convênio entre aquela
instituição e este Tribunal de Justiça, que deixará de produzir seus regulares efeitos em 120 (cento e vinte) dias, a contar do
recebimento da respectiva comunicação, nos termos da cláusula décima primeira. II - OFÍCIO da Doutora ANA CAROLINA
NETTO MASCARENHAS, Juíza de Direito da Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional IV – Lapa, informando não
haver mais necessidade da existência do referido Anexo Universitário. - Deliberaram encaminhar ao E. Conselho Superior da
Magistratura, v.u.
08) 36/2006 - DISPENSA do Doutor HÉLIO APARECIDO FERREIRA DE SENA, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca
de Pindamonhangaba, das funções que exerce no Colégio Recursal da 47ª Circunscrição Judiciária – Taubaté (1ª Turma
Recursal Cível e Criminal). - Deliberaram encaminhar ao E. Conselho Superior da Magistratura, v.u.
09) 804/2006 - EXPEDIENTE referente à composição do IV Colégio Recursal da Capital - Lapa: I - DESIGNAÇÃO da
Doutora CLÁUDIA BARRICHELLO, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó e suplente da
1ª Turma Cível, para integrar a respectiva turma na condição de titular, em substituição ao Doutor Sulaiman Miguel Neto, com
anuência do Juiz Presidente. II – DESIGNAÇÃO da Doutora ANA CAROLINA NETTO MASCARENHAS, Juíza de Direito da Vara
do Juizado Especial Cível do Foro Regional IV – Lapa e suplente da 3ª Turma Recursal Cível, para integrar a 1ª Turma Cível, na
condição de titular, em substituição ao Doutor Sulaiman Miguel Neto. – Retirado de pauta.
10) 104/2006 - EXPEDIENTE referente ao Colégio Recursal da 11ª Circunscrição Judiciária – Pirassununga: I - DISPENSA
do Doutor MÁRCIO MENDES PICOLO, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Leme, das funções que exerce no
referido Colégio Recursal (1ª Turma Cível e Criminal), passando a Doutora NÉLIA APARECIDA TOLEDO AZEVEDO a atuar na
condição de titular. II – DESIGNAÇÃO do Doutor VALDEMAR BRAGHETO JUNQUEIRA, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca
de Porto Ferreira e membro titular da 2ª Turma Cível e Criminal, para atuar como suplente na 1ª Turma Cível, sem distribuição e
sem prejuízo de sua atuação na 2ª Turma. - Deliberaram encaminhar ao E. Conselho Superior da Magistratura, v.u.
11) 187/2006 - DISPENSA do Doutor MOISÉS HARLEY ALVES COUTINHO OLIVEIRA, Juiz de Direito da 2ª Vara da
Comarca de Tupi Paulista, das funções que exerce no Colégio Recursal da 29ª Circunscrição Judiciária – Dracena (Turma Cível
e Criminal). - Deliberaram encaminhar ao E. Conselho Superior da Magistratura, v.u.
12) 2505/2006 - EXPEDIENTE referente ao Colégio Recursal da 32ª Circunscrição Judiciária – Bauru: I – DISPENSA do
Doutor MÁRIO RAMOS DOS SANTOS, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Lençóis Paulista, das funções que exerce
no referido Colégio, sem prejuízo do julgamento de acervo e com imediata paralização da distribuição de novos recursos. II –
DISPENSA do Doutor MARCELO ANDRADE MOREIRA, Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Bauru, das funções que exerce
no referido Colégio, sem prejuízo do julgamento de acervo. III - MENSAGEM ELETRÔNICA comunicando a adoção de regular
distribuição de recursos aos Juízes Suplentes de Turmas Recursais do aludido Colégio. – I e II: Deliberaram encaminhar ao E.
Conselho Superior da Magistratura, v.u. III – Tomaram conhecimento, v.u.
13) 2626/2006 - EXPEDIENTE referente ao Colégio Recursal da 36ª Circunscrição Judiciária – Araçatuba: I - DISPENSA
do Doutor PEDRO SIQUEIRA DE PRETTO, Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Jaú, das funções que exerce no Colégio
Recursal (2ª Turma Cível). II - DISPENSA do Doutor AUGUSTO BRUNO MANDELLI, Juiz de Direito da 1ª vara da Comarca de
Ibiúna, das funções que exerce no Colégio Recursal (1ª Turma Cível e Turma Criminal), e DESIGNAÇÃO do Doutor EMERSON
SUMARIVA JÚNIOR, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal e membro da 2ª Turma Cível, para compor a Turma Criminal, em
substituição. III – DISPENSA do Doutor MÁRCIO EID SAMMARCO, Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau, das funções
que exerce no Colégio Recursal (Turma Criminal). IV – INSCRIÇÃO da Doutora SONIA CAVALCANTE PESSOA, Juíza de Direito
da 2ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba, para compor, como suplente, a 2ª Turma Cível e a Turma Criminal do Colégio
Recursal. – Retirado de pauta.
14) 93/2006 - EXPEDIENTE referente à composição do Colégio Recursal da 52ª Circunscrição - Itapecerica da Serra: I DISPENSA do Doutor GUSTAVO DE AZEVEDO MARCHI, Juiz de Direito da Vara da Comarca de Itapevi, das funções que exerce
no Colégio Recursal da 52ª Circunscrição Judiciária – Itapecerica da Serra (3ª Turma Cível e Criminal). II - DESIGNAÇÃO do
Doutor GUSTAVO DE AZEVEDO MARCHI, Juiz de Direito da Vara da Comarca de Itapevi, para participar das duas próximas
sessões de julgamento da Turma supramencionada. - Deliberaram encaminhar ao E. Conselho Superior da Magistratura,
v.u.
15) 398/2006 - EXPEDIENTE referente à composição do Colégio Recursal da 19ª Circunscrição Judiciária – Sorocaba: I DISPENSA do Doutor EMERSON TADEU PIRES DE CAMARGO, Juiz de Direito da Vara do Júri e das Execuções Criminais da
Comarca de Sorocaba, das funções que exerce na 2ª Turma Cível, sem prejuízo de sua atuação na Turma Criminal; INSCRIÇÃO
do Doutor AUGUSTO BRUNO MANDELLI, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Ibiúna, para compor a 2ª Turma Cível, em
substituição ao Doutor Emerson Tadeu Pires de Camargo, e DESIGNAÇÃO do Doutor FERNANDO JOSÉ ALGUZ DA SILVEIRA,
Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Tatuí (22ª CJ – Itapetininga), para atuar na condição de membro titular. II - DISPENSA do
Doutor JOSÉ ELIAS THEMER, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível da Comarca de Sorocaba, das funções que exerce no referido
Colégio (2ª Turma Cível), sem prejuízo do julgamento do acervo. III - DISPENSA dos Doutores ALEXANDRE DARTANHAN DE
MELLO GUERRA, Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública, e ALESSANDRA LOPES SANTANA DE MELLO, Juíza de Direito
da 2ª Vara Cível, ambos da Comarca de Sorocaba, das funções que exercem nas 3ª e 6ª Turmas Cíveis, respectivamente. IV
- DISPENSA da Doutora CARLA CARLINI CATUZZO, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Mairinque, das funções que
exerce na 3ª Turma Cível, e INSCRIÇÃO do Doutor DIOGO CORRÊA DE MORAIS AGUIAR, Juiz de Direito Auxiliar da Comarca
de Sorocaba, em substituição. V - DISPENSA da Doutora CAMILA GIORGETTI, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de
Mairinque, das funções que exerce na 5ª Turma Cível. VI - PERMANÊNCIA da Doutora KARLA PEREGRINO SOTILO, Juíza
de Direito Auxiliar da Comarca de Itu (20ª CJ), na 1ª Turma Cível. - Deliberaram encaminhar ao E. Conselho Superior da
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