TJSP 20/03/2018 -Pág. 103 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2539
103
(Procurador);
3000787-51.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0011536-53.2017.8.26.0053; Assunto:
Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP);
Agravada: Aparecido Bispo da Cruz; Advogada: Giselle Bonifacio Barreto Araujo (OAB: 271315/SP); Agravado: Moisés Pontes
de Souza; Agravado: Vital Regio Vidal; Agravado: Francisco Rodrigues de Carvalho; Agravado: Roberto de Alencar; Agravado:
Celso Fleury; Agravado: Ismael Conceição Nicolau; Agravado: Eduardo Elias Leal de Oliveira; Agravado: Roberto Samir Bueno;
Agravado: Luiz Carlos Caldeira da Silva; Agravado: Edson Lopes Soares; Agravado: Carlos Alberto Viacelli; Agravado: Luiz
Antonio Chaves; Agravado: Alexandre de Almeida Ladcane; Agravado: Oscar Augusto Filho; Agravado: Maria das Graças de
Almeida Alencar; Agravada: Tania Elizabete de Alencar; Agravado: Marcos Roberto de Alencar; Agravado: Paulo Henrique de
Alencar; Agravado: Sandro Renato de Alencar;
3000788-36.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Vicente; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0010510-44.2006.8.26.0590; Assunto: Responsabilidade da
Administração; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Américo Andrade Pinho (OAB: 228255/SP); Agravada: Rennier
Frati; Advogada: Fabiany Urbano Monteiro (OAB: 177225/SP);
3000789-21.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª. Vara da
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 1015398-49.2016.8.26.0053; Assunto: Gratificações Estaduais
Específicas; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP); Agravada: Ana Maria Leonel
Vieira dos Santos; Advogado: Olyntho de Lima Dantas (OAB: 121975/SP); Interessado: Ana Ralio; Advogado: Olyntho de Lima
Dantas (OAB: 121975/SP);
2047836-08.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0010421-94.2017.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório
e Benefícios; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Luis Guilherme da Cunha Minato (OAB: 331875/SP);
Agravada: Ana Ferreira da Silva; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira
Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravado: Nanci Marina Stobodzian;
Agravado: Madalena Maria dos Santos; Agravado: Marcos Pereira de Arruda; Agravado: Maria de Fatima dos Santos Domingues;
Agravada: Maria José Resende Araújo da Silva; Agravada: Maria Laudenize de Oliveira Lima; Agravado: Maria Trindade de
Souza; Agravado: Luiz Carlos Pires do Nascimento; Agravado: Paschoal Gomes da Rocha; Agravada: Paula Alexandra Machado
dos Santos; Agravado: RICARDO ASANAO TOMIMURA; Agravado: Sheila Barnabé de Carvalho; Agravado: Suely Freire;
Agravado: Teresa Cristina Fernandez Miazzi; Agravado: Vera Cristina Sampaio Alves Vianna; Agravado: Lair Leme; Agravado:
Carmen Maria Tineli Paixão; Agravado: Ana Lucia Souza Chicuta; Agravada: Ana Maria Bortagaray Cardoso da Silva; Agravado:
Antonio de Santana; Agravado: Aparecida de Fátima Joaquim Geronimo; Agravado: Beatriz Helena de Albuquerque Furtado
Rodrigues; Agravado: Letícia Bento de Oliveira; Agravado: Celia Toyama Gushiken; Agravado: Debora Martins; Agravada: Eliana
Campos de Souza; Agravado: Francisca Maria de Queiroz; Agravada: JACI FATIMA SIQUEIRA; Agravado: Juciara Sales;
2047858-66.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Sebastião da Grama; Vara:
Vara Única; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0002511-07.2010.8.26.0588; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante:
LADISLAU AFONSO; Advogado: Olavo Ferreira Martins Neto (OAB: 171743/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Interessado: Fernando Henrique Dias e outros; Advogado: Vanderlei Bueno Pereira (OAB: 74129/SP); Advogado: Valter
Luis de Mello (OAB: 110110/SP); Advogado: Marcos Antonio Rabello (OAB: 141675/SP); Advogado: João Paulo de Oliveira
Nascimento (OAB: 280788/SP); Advogada: Laura Zonta (OAB: 290795/SP); Interessado: Município de Divinolândia; Advogada:
Maria Carolina Medeiros Brandi (OAB: 229841/SP); Advogado: Oswaldo Bertogna Junior (OAB: 121129/SP); Advogado: Ricardo
Antonio Remedio (OAB: 141456/SP); Interessado: Sebastiao Lino Alves e outro; Advogado: João Batista Viana de Brito (OAB:
292785/SP);
2047861-21.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1005913-56.2018.8.26.0602; Assunto: Concurso Público / Edital;
Agravante: MARIA CAROLINA SCROCCA; Advogada: Ana Paula Bressiani Borges (OAB: 185594/SP); Agravado: Presidente do
Conselho Regional de Quimica da Iv Região - Sorocaba;
2047871-65.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara:
SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0510288-15.2014.8.26.0533; Assunto: ISS/ Imposto
sobre Serviços; Agravante: Municipio de Santa Barbara D oeste; Advogada: Sheila de Cássia Giusti Fernandes (OAB: 187224/
SP); Agravada: F M de Moraes Representacoes;
2047874-20.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª
Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1002271-72.2018.8.26.0506; Assunto: Multas e demais
Sanções; Agravante: Antônio Augusto Costa Silva; Advogado: André Henrique Vallada Zambon (OAB: 170897/SP); Agravado:
Transerp - Empresa de Transito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto; Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/
SP); Advogado: Eduardo Roberto Salomão Giampietro (OAB: 246151/SP);
2047878-57.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º