TJSP 11/04/2018 -Pág. 757 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2553
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Itapetininga Ltda; Advogado: Jorge Pereira Vaz Junior (OAB: 119526/SP); Advogado: Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB: 60530/
SP); Interessado: Walter Benedetti Rosa e Cia Ltda; Advogado: Jorge Pereira Vaz Junior (OAB: 119526/SP); Advogado: Luiz
Gonzaga Lisboa Rolim (OAB: 60530/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0017452-15.2010.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; 0017452-15.2010.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço;
Apelante: Rogério Borges Lodi; Advogado: William Lima Cabral (OAB: 56263/SP); Advogado: Marcelo Oliveira Vieira (OAB:
186150/SP); Apelante: Vânia de Castro Rosa Lodi; Apelante: Vinicius Ferreira Paulino Filho; Apelante: Valmor Saraiva
Racorti; Apelante: Wilson Ricardo Hayashi; Apelante: Jorge Luis Matos de Lima; Apelante: Jesuino Lima; Apelante: Guiomar
de Assunção Marques de Oliveira; Apelante: Marcelo Sanches; Apelante: Fabio de Oliveira Sandes; Apelado: Estado de São
Paulo; Advogada: Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0018314-49.2011.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; 0018314-49.2011.8.26.0053; Diárias e Outras Indenizações; Apelante:
Vera Lucia da Cruz Santos; Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo
(OAB: 211735/SP); Apelante: Debora de Camargo Costa; Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogada:
Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Apelante: Silvia Cristina Klabenhoff; Advogado: Edson Ricardo Pontes
(OAB: 179738/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Apelante: Rochard Simao; Advogado: Edson
Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Apelante: Maria Goretti Araujo
Miragaia Vieira; Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Vitor Tilieri (OAB: 242456/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0018830-40.2008.8.26.0032; Processo Físico; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA; Foro de
Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0018830-40.2008.8.26.0032; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apte/Apdo: Gruppo e Giron Ltda; Advogado: Carlos Alberto Gomes de Sa (OAB: 73557/SP); Apte/Apdo: Sidinei
Giron; Advogado: Carlos Alberto Gomes de Sa (OAB: 73557/SP); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Sergio
Cantieri (OAB: 58953/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0019365-92.2014.8.26.0602; Processo Físico; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA; Foro de Sorocaba;
Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução; 0019365-92.2014.8.26.0602; Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão; Apelante: Adão Antonio Duarte (Justiça Gratuita); Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP);
Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogado: Haroldo Guilherme Vieira Fazano (OAB: 51391/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0019515-47.2009.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro Fazenda Pública
/ Acidente Trabalho; Vara Exec Fiscais Estaduais da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0019515-47.2009.8.26.0053;
Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Luzia Gayão
Freire (OAB: 329159/SP); Advogada: Fabiana Mello Mulato (OAB: 205990/SP); Apdo/Apte: Nelson Elizei (E outros(as)); Advogada:
Marilena Pagliari (OAB: 68915/SP); Apdo/Apte: Adauto Claudino de Galiza; Advogada: Marilena Pagliari (OAB: 68915/SP);
Apdo/Apte: Alcebiades Custodio; Advogada: Marilena Pagliari (OAB: 68915/SP); Apdo/Apte: Amelio Paulino; Advogada: Marilena
Pagliari (OAB: 68915/SP); Apdo/Apte: Antenor Coelho Amorim; Advogada: Marilena Pagliari (OAB: 68915/SP); Apdo/Apte:
Antonio Alves da Silva; Advogada: Marilena Pagliari (OAB: 68915/SP); Apdo/Apte: Antonio Vaz de Freitas; Advogada: Marilena
Pagliari (OAB: 68915/SP); Apdo/Apte: Argemiro Miranda Cavalcanti; Advogada: Marilena Pagliari (OAB: 68915/SP); Apdo/Apte:
Ary Vitoriano Vieira; Advogada: Marilena Pagliari (OAB: 68915/SP); Apdo/Apte: Edgard Menezes Ferreira; Advogada: Marilena
Pagliari (OAB: 68915/SP); Apdo/Apte: Eduardo Alexandre Benvites; Advogada: Marilena Pagliari (OAB: 68915/SP); Apdo/Apte:
Fernando Sampaio Leite; Advogada: Marilena Pagliari (OAB: 68915/SP); Apdo/Apte: Francisco Guilherme da Silva; Advogada:
Marilena Pagliari (OAB: 68915/SP); Apdo/Apte: Genesio Antonio do Nascimento; Advogada: Marilena Pagliari (OAB: 68915/SP);
Apdo/Apte: Izac Ferreira Lobo; Advogada: Marilena Pagliari (OAB: 68915/SP); Apdo/Apte: Joao Cardoso da Silva; Advogada:
Marilena Pagliari (OAB: 68915/SP); Apdo/Apte: Joao Garcia; Advogada: Marilena Pagliari (OAB: 68915/SP); Apdo/Apte: Arlindo
Martins de Oliveira; Advogada: Marilena Pagliari (OAB: 68915/SP); Apdo/Apte: Joao Soares Motta; Advogada: Marilena Pagliari
(OAB: 68915/SP); Apdo/Apte: Jose Ferreira do Nascimento; Advogada: Marilena Pagliari (OAB: 68915/SP); Apdo/Apte: Jose
Honorato de Medeiros; Advogada: Marilena Pagliari (OAB: 68915/SP); Apdo/Apte: Jose Luiz de Souza; Advogada: Marilena
Pagliari (OAB: 68915/SP); Apdo/Apte: Benedito Firmino Rodrigues; Advogada: Marilena Pagliari (OAB: 68915/SP); Apdo/Apte:
Jose Miguel; Advogada: Marilena Pagliari (OAB: 68915/SP); Apdo/Apte: Jose Pereira da Silva; Advogada: Marilena Pagliari
(OAB: 68915/SP); Apdo/Apte: Mario Benedito de Oliveira; Advogada: Marilena Pagliari (OAB: 68915/SP); Apdo/Apte: Manoel
Franco Filho; Advogada: Marilena Pagliari (OAB: 68915/SP); Apdo/Apte: Nercio Trevisan; Advogada: Marilena Pagliari (OAB:
68915/SP); Apdo/Apte: Orbelio Geraldo M de Carvalho; Advogada: Marilena Pagliari (OAB: 68915/SP); Apdo/Apte: Orlando
Alves dos Anjos; Advogada: Marilena Pagliari (OAB: 68915/SP); Apdo/Apte: Osorio Paes de Freitas; Advogada: Marilena Pagliari
(OAB: 68915/SP); Apdo/Apte: Paulo Ferreira de Castro; Advogada: Marilena Pagliari (OAB: 68915/SP); Apdo/Apte: Pedro
Antonio dos Santos; Advogada: Marilena Pagliari (OAB: 68915/SP); Apdo/Apte: Santo Pamphili; Advogada: Marilena Pagliari
(OAB: 68915/SP); Apdo/Apte: Sezino Gomes Donato; Advogada: Marilena Pagliari (OAB: 68915/SP); Apdo/Apte: Valdemar
Souza Cruz; Advogada: Marilena Pagliari (OAB: 68915/SP); Apdo/Apte: Valencio Bento Martins; Advogada: Marilena Pagliari
(OAB: 68915/SP); Apdo/Apte: Vicente Alves Faria; Advogada: Marilena Pagliari (OAB: 68915/SP); Apdo/Apte: Thomaz Camanho
Netto; Advogada: Marilena Pagliari (OAB: 68915/SP); Apdo/Apte: Walter de Souza; Advogada: Marilena Pagliari (OAB: 68915/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º