TJSP 13/04/2018 -Pág. 401 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2555
401
: Execução Fiscal; Nº origem: 0085028-94.2010.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Imobiliaria e Construtora Continental Ltda; Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de
Guarulhos; Advogada: Raquel Toledo Machado (OAB: 173429/SP) (Procurador);
0085388-29.2010.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0085388-29.2010.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Imobiliaria e Construtora Continental Ltda; Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de
Guarulhos; Advogada: Lyda Carolina Thomazini Gomes (OAB: 248224/SP) (Procurador);
0085497-43.2010.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0085497-43.2010.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Imobiliaria e Construtora Continental Ltda; Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de
Guarulhos; Advogado: Mario Maiolino Croce (OAB: 172938/SP) (Procurador);
0085534-70.2010.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0085534-70.2010.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Imobiliaria e Construtora Continental Ltda; Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de
Guarulhos; Advogado: Mario Maiolino Croce (OAB: 172938/SP) (Procurador);
0085554-61.2010.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0085554-61.2010.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Imobiliaria e Construtora Continental Ltda; Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de
Guarulhos; Advogado: Mario Maiolino Croce (OAB: 172938/SP) (Procurador);
0085573-67.2010.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0085573-67.2010.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Imobiliaria e Construtora Continental Ltda; Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de
Guarulhos; Advogada: Tatiana Pereira Gomes (OAB: 195906/SP) (Procurador);
0094101-27.2009.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cubatão; Vara: 2ª Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 0094101-27.2009.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Imobiliaria e Construtora
Continental Ltda; Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Raquel
Toledo Machado (OAB: 173429/SP) (Procurador);
0105917-05.2007.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0105917-05.2007.8.26.0053; Assunto: Tempo de Serviço; Apelante: Instituto de Previdência do Município de São Paulo;
Advogado: Akintola do Rosario Assis (OAB: 371288/SP); Advogada: Adriana Maria Rulli (OAB: 120693/SP); Apelado: Anna Maria
Gaccione (Espólio) e outro; Advogado: Fabio Augusto Cabral Bertelli (OAB: 164447/SP);
0534091-62.2006.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2006.534091-2/000001-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Imobiliaria e Construtora Continental Ltda; Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de
Guarulhos; Advogado: Edmir de Azevedo (OAB: 80259/SP);
3000106-30.2013.8.26.0300; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jardinópolis; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Civil Pública;
Nº origem: 3000106-30.2013.8.26.0300; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado:
Wilson Verediano da Silva; Advogado: Hamilton Paulino Pereira Junior (OAB: 126874/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/04/2018
0000114-30.2015.8.26.0416; Processo Físico; Apelação; Comarca: Panorama; Vara: 1ª Vara Jucicial; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0000114-30.2015.8.26.0416; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de
Panorama; Advogada: Adriana Aparecida Fernandes Barbosa Cervantes Perez (OAB: 152492/SP); Apelado: Joao Pereira
Camargo Junior e / Ou Sucessores e Herdeiros;
0000120-37.2015.8.26.0416; Processo Físico; Apelação; Comarca: Panorama; Vara: 1ª Vara Jucicial; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0000120-37.2015.8.26.0416; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de Panorama; Advogado: Lincoln Fernando Bocchi (OAB: 231235/SP) (Procurador); Advogada: Adriana Aparecida
Fernandes Barbosa Cervantes Perez (OAB: 152492/SP) (Procurador); Apelado: Marco Tulio Gonçalves Zesbetto e Ou
Sucessores e Herdeiros;
0000471-08.2010.8.26.0150; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cosmópolis; Vara: Vara Única; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0000471-08.2010.8.26.0150; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS; Advogado: Gustavo Adolfo Andretto da Silva (OAB: 196020/SP) (Procurador); Apelado: Leda
Souza Dias Braga (Falecido);
0000536-05.2015.8.26.0416; Processo Físico; Apelação; Comarca: Panorama; Vara: 1ª Vara Jucicial; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0000536-05.2015.8.26.0416; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Panorama; Advogado: Lincoln
Fernando Bocchi (OAB: 231235/SP); Apelado: Raquel de Fatima Leme do Prado e /Ou Sucessores e Herdeiros;
0000959-10.2015.8.26.0498; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ribeirão Bonito; Vara: Vara Única; Nº origem: 000095910.2015.8.26.0498; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Dourado; Advogado: Rogério
Fabiano Meschini (OAB: 219635/SP); Advogada: Rita de Cassia Gomes de Oliveira (OAB: 199475/SP); Apelado: Adão Aparecido
Alonso; Advogada: Natália Monteiro Miranda (OAB: 289378/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º