TJSP 13/04/2018 -Pág. 580 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2555
580
Lima Dantas (OAB: 121975/SP); Agravante: Maria Aparecida Garcia Moreira; Advogado: Olyntho de Lima Dantas (OAB: 121975/
SP); Agravante: MARIA APARECIDA MACHADO ALMADA A. DOS SANTOS; Advogado: Olyntho de Lima Dantas (OAB: 121975/
SP); Agravante: MARIA AUXILIADORA VERISSIMO MORAIS E SILVA; Advogado: Olyntho de Lima Dantas (OAB: 121975/SP);
Agravante: GIOVANNA VITTORIA MARIA GARNERO ADAS; Advogado: Olyntho de Lima Dantas (OAB: 121975/SP); Agravante:
Iracema Valderez de Oliveira Beneton; Advogado: Olyntho de Lima Dantas (OAB: 121975/SP); Agravante: HORMA COSTA;
Advogado: Olyntho de Lima Dantas (OAB: 121975/SP); Agravante: IGNEZ PAMPANI VELHO FALLEIROS; Advogado: Olyntho
de Lima Dantas (OAB: 121975/SP); Agravante: Inaya Bittencourt e Silva; Advogado: Olyntho de Lima Dantas (OAB: 121975/SP);
Agravante: INES SBICCA SECCO FELIX; Advogado: Olyntho de Lima Dantas (OAB: 121975/SP); Agravante: Jose Roberto
Toniato; Advogado: Olyntho de Lima Dantas (OAB: 121975/SP); Agravante: IVANIL BISSOLE DA SILVA; Advogado: Olyntho de
Lima Dantas (OAB: 121975/SP); Agravante: IZA DA SILVA ELMADJIAN; Advogado: Olyntho de Lima Dantas (OAB: 121975/SP);
Agravante: Jaci Terezinha Soares de Castro; Advogado: Olyntho de Lima Dantas (OAB: 121975/SP); Agravante: Joanita Darque
Nogueira Sene; Advogado: Olyntho de Lima Dantas (OAB: 121975/SP); Agravante: JOSÉ GUILHERME DE NARDI; Advogado:
Olyntho de Lima Dantas (OAB: 121975/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Luzia Gayão Freire (OAB:
329159/SP); Advogado: Bruno Proença Alencar (OAB: 335558/SP); Advogada: Nadyr Maria Salles Seguro (OAB: 100002/SP);
Advogada: Maria Helena da Silva Fernandes (OAB: 96106/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP);
Advogado: Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2068927-57.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ
GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1010807-58.2017.8.26.0037;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: MARIA JOSE BORGES (Justiça Gratuita); Def. Público: Matheus
Bortoletto Raddi; Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2068944-93.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES
MUNIZ; Foro de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0015771-84.2001.8.26.0292; ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Município de Jacareí; Advogado: David Alexandre da Costa Pessoa (OAB: 185620/SP); Agravada: Ester da Silva;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2068945-78.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA
MARTINS MIMESSI; Foro de Descalvado; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0002540-41.2014.8.26.0160; Fornecimento de
Medicamentos; Agravante: Município de Descalvado; Advogado: Daniel Bagatini (OAB: 328713/SP); Agravado: Tomas Vita;
Advogado: Fabricio Hernani Cimadon (OAB: 213182/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2068947-48.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO
CHIMENTI; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1011109-16.2018.8.26.0114; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Amanda Diniz Zamai de Godoy; Advogada: Elena Gomes da Silva Mercuri (OAB:
231309/SP); Agravado: Prefeito Municipal de Campinas, Sr. Jonas Donizete; Advogada: Valéria Vaz de Lima (OAB: 169438/
SP); Interessado: Município de Campinas; Advogada: Valéria Vaz de Lima (OAB: 169438/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2068951-85.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MOACIR PERES;
Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1025086-86.2014.8.26.0576; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/SP);
Agravado: Marcelo Guarnieri Parra; Advogada: Thais Paes Salomão (OAB: 257162/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2068958-77.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO FARIA; Foro de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 0017519-93.2012.8.26.0510; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Laurisia de Lourdes Costa Ferreira; Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279/SP);
Advogado: Jose Renato Vargues (OAB: 110364/SP); Agravado: Fundação Municipal de Saude de Rio Claro/SP; Advogado:
Henry Angelo Modesto Peruchi (OAB: 326889/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2068970-91.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES
MUNIZ; Foro de Cananéia; Vara Única; Execução Fiscal; 1500181-68.2017.8.26.0118; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Município da Estância de Cananéia; Advogado: Marcelo Rosa (OAB: 119156/SP); Agravado: Hiroshi Ikeda; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
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