TJSP 16/04/2018 -Pág. 980 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2556
980
Estância Balneária de Itanhaém - Agravado: Carlos de Nobrega Mercearia - Me - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo
nº 2066217-64.2018.8.26.0000 Relator(a): Silva Russo Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Público Comarca de Itanhaém
Agravante: Município de Itanhaém Agravado: Carlos de Nobrega Mercearia - ME Vistos: Cuida-se de agravo de instrumento
contra a r. decisão de fl. 06 (dos autos originários). Ante o teor da r. decisão agravada, que acena com possível indeferimento da
petição inicial, processe-se com efeito suspensivo. Comunique-se. Sem prejuízo, em julgamento virtual, dispensada a intimação
do agravado, inclusive para contraminutar, pois ele ainda não foi citado. São Paulo, 13 de abril de 2018. Silva Russo Relator Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 2066303-35.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Agravante: Municipio
da Estância Balneária de Itanhaém - Agravado: Emilio Gabriades (Espólio) - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº
2066303-35.2018.8.26.0000 Relator(a): Silva Russo Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Público Comarca de Itanhaém
Agravante: Município de Itanhaém Agravado: Emilio Gabriades (Espólio) Vistos: Cuida-se de agravo de instrumento contra a r.
decisão de fl. 12 (dos autos originários). Ante o teor da r. decisão agravada, que acena com possível indeferimento da petição
inicial, processe-se com efeito suspensivo. Comunique-se. Sem prejuízo, em julgamento virtual, dispensada a intimação do
agravado, inclusive para contraminutar, pois ele ainda não foi citado. São Paulo, 13 de abril de 2018. Silva Russo Relator Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 2068181-92.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Agravante: Municipio da
Estância Balneária de Itanhaém - Agravado: Binho Motocicletas Itanhaem Me - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo
nº 2068181-92.2018.8.26.0000 Relator(a): Silva Russo Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Público Comarca de Itanhaém
Agravante: Município de Itanhaém Agravado: Binho Motocicletas Itanhaém - ME Vistos: Cuida-se de agravo de instrumento
contra a r. decisão de fl. 09 (dos autos originários). Ante o teor da r. decisão agravada, que acena com possível indeferimento da
petição inicial, processe-se com efeito suspensivo. Comunique-se. Sem prejuízo, em julgamento virtual, dispensada a intimação
do agravado, inclusive para contraminutar, pois ele ainda não foi citado. São Paulo, 13 de abril de 2018. Silva Russo Relator Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 2068198-31.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Agravante: Municipio
da Estância Balneária de Itanhaém - Agravado: Antonio Sergio Coelho Eletronica - Me - DESPACHO Agravo de Instrumento
Processo nº 2068198-31.2018.8.26.0000 Relator(a): Silva Russo Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Público Comarca de
Itanhaém Agravante: Município de Itanhaém Agravado: Antônio Sérgio Coelho Eletrônica - ME Vistos: Cuida-se de agravo de
instrumento contra a r. decisão de fl. 07 (dos autos originários). Ante o teor da r. decisão agravada, que acena com possível
indeferimento da petição inicial, processe-se com efeito suspensivo. Comunique-se. Sem prejuízo, em julgamento virtual,
dispensada a intimação do agravado, inclusive para contraminutar, pois ele ainda não foi citado. São Paulo, 13 de abril de 2018.
Silva Russo Relator - Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 405
Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 405
DESPACHO
Nº 0000120-37.2015.8.26.0416 - Processo Físico - Apelação - Panorama - Apelante: Prefeitura Municipal de Panorama Apelado: Marco Tulio
Gonçalves Zesbetto e Ou Sucessores e Herdeiros - Ante o exposto, DÁ-SE provimento ao recurso para restabelecer a
execução fiscal. - Magistrado(a) Burza Neto - Advs: Lincoln Fernando Bocchi (OAB: 231235/SP) (Procurador) - Adriana Aparecida
Fernandes Barbosa Cervantes Perez (OAB: 152492/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0085461-98.2010.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Imobiliaria e Construtora Continental
Ltda - Apelado: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Ante o exposto, NÃO SE CONHECE do recurso. - Magistrado(a) Burza Neto - Advs: Evandro
Garcia (OAB: 146317/SP) - Adriano Magno Catão (OAB: 285998/SP) - Marcelo Tetsuya Nakashima (OAB: 286651/SP) - Raquel
Toledo Machado (OAB: 173429/SP) (Procurador) - Renato Garcia (OAB: 186593/SP) (Procurador) - Dinailsa da Silva Gabriel
(OAB: 187488/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0085483-59.2010.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Imobiliária e Construtora Continental
Ltda - Apelado: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Ante o exposto, NÃO SE CONHECE do recurso. - Magistrado(a) Burza Neto - Advs: Evandro
Garcia (OAB: 146317/SP) - Raquel Toledo Machado (OAB: 173429/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
405
Nº 0085554-61.2010.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Imobiliaria e Construtora Continental
Ltda - Apelado: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Ante o exposto, NÃO SE CONHECE do recurso. - Magistrado(a) Burza Neto - Advs: Evandro
Garcia (OAB: 146317/SP) - Mario Maiolino Croce (OAB: 172938/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0085592-73.2010.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Imobiliaria e Construtora Continental
Ltda - Apelado: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Ante o exposto, NÃO SE CONHECE do recurso. - Magistrado(a) Burza Neto - Advs: Evandro
Garcia (OAB: 146317/SP) - Adriano Magno Catão (OAB: 285998/SP) - Marcelo Tetsuya Nakashima (OAB: 286651/SP) - Graciene
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º