TJSP 18/04/2018 -Pág. 1745 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XI - Edição 2558

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379409/SP)
Processo 1000546-93.2018.8.26.0103 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.F.C. - Vistos. Somente podem ser
executados sob pena de prisão os três meses imediatamente anteriores ao da distribuição do feito.Assim, exclua a exequente
o mês de dezembro, que deverá ser executado em processo autônomo, requerendo-se nele a pena de penhora.Prazo: 15 dias.
Pena: indeferimento da inicial. - ADV: ANA KERLI NEVES (OAB 143334/SP)
Processo 1000559-92.2018.8.26.0103 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.M.S. - Vistos. Defiro a gratuidade
processual.Cota retro: atenda o autor, em 15 dias. - ADV: LUIZ RAFAEL FERREIRA IELO (OAB 198619/SP), SEMÍRAMIS MARA
GALDINO DE SOUZA (OAB 201160/SP)
Processo 1000562-47.2018.8.26.0103 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.D.S. - Vistos. Cota retro: atenda
o autor, no que lhe cabe, em 15 dias.O pedido antecipatório será apreciado após agendada audiência de pelo Cejusc, o que ora
se determina. - ADV: THIAGO JUNQUEIRA POSSEBON (OAB 225900/SP)
Processo 1000565-02.2018.8.26.0103 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.A.V.F. - Vistos. Cota retro: atenda a autora, no
que lhe cabe, em 15 dias.Os alimentos serão arbitrados após o agendamento de audiência de Cejusc, o que ora se determina.
- ADV: CLAUCIO RODRIGUES (OAB 266192/SP)
Processo 1000850-29.2017.8.26.0103 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - E.A.P. - A r.Sentença transitou em
julgado. - ADV: DAYANE ALVES DA SILVA (OAB 384126/SP)
Processo 1000866-80.2017.8.26.0103 - Interdição - Tutela e Curatela - G.L.C. - Nc: diga o requerente quanto ao laudo de fls.
59/62. - ADV: PAULO REINIG MOREIRA (OAB 236153/SP)
Processo 1001278-45.2016.8.26.0103 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Antonio de Paula Lima Filho - Conceição
Aparecida de Lima Facó - - Carmen Lucia de Lima Dedeo - Diga os autores. - ADV: JOSE ADALTO REMEDIO (OAB 86740/SP)
Processo 1001408-98.2017.8.26.0103 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - N.C.F.K. - G.K. - *diga
sobre a contestação. - ADV: RAFAEL HENRIQUE TIBURSKI (OAB 102817/RS), ANA CLÁUDIA BAZZILLI CALIARI PEIXOTO
(OAB 254852/SP)
Processo 1001496-73.2016.8.26.0103 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.L.C. - - L.L.C.
- - A.L.L.C. - Providencie o advogado dos autores o comparecimento em Cartório da representante legal dos menores para
lavratura do auto de adjudicação. - ADV: MATHEUS AGOSTINETO MOREIRA (OAB 273643/SP)
Processo 1001707-75.2017.8.26.0103 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Verônica de Fátima Pereira Carvalho - Alex Sandro de Carvalho - Diga a autora. - ADV: DANIEL AUGUSTO DE MOURA (OAB 288175/SP)
Processo 1001825-85.2016.8.26.0103 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - S.S.F. - - L.M.F.R. - W.C.R. Vistos. Oficie-se à CEF local, para que informe sobre eventual saldo de FGTS em nome do executado.Sem prejuízo, apresente
a exequente a memória do débito.Int. - ADV: MARIA ESTHER MARTINS DE SOUZA (OAB 335648/SP), MARCELO VILLAS
BOAS (OAB 155383/SP)
Processo 1001840-20.2017.8.26.0103 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Arthur Elias Henrique Santos - Nota de cartório: apresente o exequente o cálculo atualizado do débito. - ADV: ALVARO
ALBERTO BROGNO (OAB 98364/SP)
Processo 1001855-23.2016.8.26.0103 - Divórcio Litigioso - Casamento - M.L.S.F. - C.D.F. - Nc: o mandado de averbação de
fl. 78 foi devidamente cumprido e as partes podem retirar a certidão de casamento atualizada junto ao CRC de Caconde. - ADV:
LUIZ FERNANDO OLIVEIRA (OAB 229905/SP), ANA KERLI NEVES (OAB 143334/SP)
Processo 1001873-10.2017.8.26.0103 - Procedimento Comum - Guarda - M.L.C. - Nc: a carta precatória de fl. 83/84 deve
ser distribuída e informado nos autos em até trinta dias. - ADV: JOSÉ AUGUSTO MONTEIRO FILHO (OAB 344500/SP)
Processo 1001975-32.2017.8.26.0103 - Procedimento Comum - Perda ou Modificação de Guarda - T.R.P.L. - Ante o exposto e
pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com apreciação do mérito, nos termos
do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para conceder a guarda dos menores João Batista Neto Lima de Jesus e
Pedro Gabriel Lima de Jesus à autora TERESINHA REGINA DE PAULA LIMA.Intime-se a autora a comparecer em cartório para
tomar por termo o compromisso de guarda definitiva.Condeno os requeridos no pagamento das despesas processuais, além
do pagamento dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º do
Código de Processo Civil.Arbitro os honorários do Patrono no valor previsto na tabela do convênio PGE/OAB, código 101 e 115,
expedindo-se as competentes certidões oportunamente. P.I.C. - ADV: EDVALDO MARCOS DE PAULA (OAB 323997/SP)
Processo 1002213-51.2017.8.26.0103 - Procedimento Comum - Guarda - A.A.R. - - Z.M.R.R. - A.C.S. e outros - Nota de
cartório: apresente os requerentes a certidão de nascimento ou RG do menor Gabriel Santos Ribeiro. - ADV: ADRIANA CRISTINA
BARRETO LIMA CRUZ (OAB 124913/SP), RUI CÉSAR RIBEIRO REMÉDIO (OAB 236965/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO PANDO DE MATOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA CONCEIÇÃO DE PAIVA ARAÚJO LEONEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0494/2018
Processo 0000781-14.2017.8.26.0103 (processo principal 0003364-79.2011.8.26.0103) - Cumprimento de sentença - Área
de Preservação Permanente - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Silvia Helena Faria Silva Barbosa - Vistos. Cota retro:
aguarde-se. - ADV: JOSE RUBENS DIAS (OAB 49158/MG)
Processo 0001354-52.2017.8.26.0103 (processo principal 1001324-34.2016.8.26.0103) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Enzo Gabriel Consolini Sossai - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante todo o exposto, ACOLHO
os embargos de declaração para aclarar o dispositivo da sentença, como acima explanado, mantido o mais decidido.Int. - ADV:
EDSON LUIZ ALVES BEZERRA (OAB 279535/SP), VANDERLEI ANIBAL JUNIOR (OAB 243805/SP)
Processo 0001632-53.2017.8.26.0103/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Luiz Rafael
Ferreira Ielo - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACONDE - Luiz Rafael Ferreira Ielo - Vistos.Ante ao princípio da celeridade, foi
diligenciado o cadastramento da entidade devedora mediante chamado técnico. Assim, novamente será tentada a emissão do
ofício requisitório. Antecipadamente, alerto ao requerente que, caso não resulte positiva a tentativa, nova distribuição deverá ser
feita.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste
incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se
o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais.Int. - ADV: LUIZ RAFAEL FERREIRA IELO (OAB 198619/SP), ALLISON RODRIGO BATISTA DOS SANTOS
MORI (OAB 338528/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º