TJSP 19/04/2018 -Pág. 330 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2559
330
Oscarlino Ferraz de Campos; Apelado: Policarpo Ramiro Coletti; Apelado: Rosa Ciapina Araujo; Apelado: Rubens Osmar Minto;
Apelado: Rubens Roberto Ingraci; Apelado: Tizira Gulinelli; Apelado: Vera de Almeida Mendonça; Apelado: Waldemar Guimaraes
de Andrade Fogaça; Apelado: Wilson Trevisan; Apelado: Yvone Zancaner Vita;
0034031-67.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0034031-67.2012.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Gian Carlos Vicente de Souza; Advogado:
Marco Antonio dos Santos (OAB: 219952/SP); Advogada: Sheila Cristiane Ferreira Almeida (OAB: 336017/SP); Apelado: Estado
de São Paulo; Advogado: Leonardo Fernandes dos Santos (OAB: 329167/SP) (Procurador);
0034850-04.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0034850-04.2012.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Maria José Roque
Carreiro; Advogado: Francisco Isidoro Aloise (OAB: 33188/SP); Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV (Revel);
0038270-85.2010.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0038270-85.2010.8.26.0053; Assunto: Erro Médico; Apte/Apdo: Autarquia Hospitalar do Município de São Paulo;
Advogado: Cassio Nogueira Januario (OAB: 352409/SP); Apte/Apdo: André Perez Pontes e outro; Advogado: Ricardo Braga
Andalaft (OAB: 222380/SP); Apdo/Apte: Régis Aparecido de Araujo (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Wellington Ferreira de
Amorim (OAB: 196388/SP); Advogada: Luciana Ruano Fachetti de Amorim (OAB: 231630/SP);
0038366-32.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0038366-32.2012.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Igreja Evangelica Bola de Neve; Advogado:
Leandro Castanheira Leão (OAB: 271245/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Robinson Sakiyama
Barreirinhas (OAB: 173527/SP) (Procurador);
0045577-56.2011.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0045577-56.2011.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo;
Advogada: Ana Paula Birrer (OAB: 176193/SP) (Procurador); Apelado: Ludimila Helena Pereira Castro; Advogado: Wagner
Aparecido Leite (OAB: 274465/SP);
0052657-37.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0052657-37.2012.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Estado de São
Paulo; Advogado: Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP) (Procurador); Apelada: Emirene Aparecida Ruiz Peres
e outros; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Apelada: Maria Luzia de Freitas Cardoso; Apelado: Otto Luiz
Martins Nunes; Apelada: Maria de Lourdes da Silva; Apelada: Corina Maria Rodrigues Alves; Apelado: Cleide Machado Rodrigues;
Apelada: Marlene Requena Louzado; Apelada: Lucilene Teixeira Vassoler; Apelada: Iracema Aparecida Siqueira Canhamero;
Apelada: Julia Tizuco Yano Taminato; Apelada: Neli Veneziani Eras Lopes; Apelado: Dimari Pires Ribeiro; Apelada: Aparecida
Soares da Costa; Apelada: Amelia Pessotti Cotrin; Apelada: Marli Batalha Pires dos Santos;
0057650-95.2012.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 005765095.2012.8.26.0224; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Daniella Climaco; Advogado: Samuel Solomca Junior (OAB:
70756/SP); Apelado: Associação Beneficente Jesus Jose e Maria; Advogada: Ivani Pereira Baptista dos Santos (OAB: 90816/
SP);
0117610-20.2006.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes do Trabalho;
Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0117610-20.2006.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Antonio
José dos Santos; Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado:
Maria Alice Coutinho de Freitas (OAB: 188774/SP);
0403539-52.1997.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções contra a
Fazenda Pública; Nº origem: 0403539-52.1997.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Adélia Lopes
Ribeiro; Apelante: Adriana Maria Figueiredo Watermann; Apelante: Aimee Amaro de Lolio; Apelante: Altamiro Basilio da Silva;
Apelante: Ana Barbosa das Dores Ramos; Apelante: Ana Maria Lacerda; Apelante: Ana Maria Villela Nunes; Apelante: Anny
Marisa Malachias Soares; Apelante: ANTONIO SERGIO CORRAL; Apelante: ARLINE FALCI SOARES BARBOSA FERRAZ;
Apelante: Aureluce Aparecida Tait Lima; Apelante: Benedita Pires Viana; Apelante: CLEUFE GONCALVES; Apelante: Cyrene
Querido Carramaschi; Apelante: Dalto Brunini Patto; Apelante: Silvana Valieris Bueno de Almeida; Apelante: Sílvio Corsaletti;
Apelante: Sonia Maria Destro Valim; Apelante: Sônia Maria Ferraz da Silva; Apelante: Sônia Maria Drumond; Apelante: Sonia
Maria Ferraz da Silva; Apelante: Sonia Maria Vieira Maluly; Apelante: Tateaki Ikeda; Apelante: Teryo Okada; Apelante: Valdemar
Cecilio Cabrera; Apelante: Vera Alice Sala Barrios; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: VERA
LUCIA NOCERA SUGAYAMA; Apelante: Vera Lúcia Pieroni; Apelante: Vicentina Barbieri; Advogada: Samantha Rodrigues Dias
(OAB: 201504/SP); Apelante: Vilma Thomaz Barbosa Mendes de Barros; Apelante: Zenith Martins de Figueiredo; Advogado:
Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogado: Lauro Tércio Bezerra Câmara (OAB: 335563/SP);
0407334-52.1986.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções contra a
Fazenda Pública; Nº origem: 0407334-52.1986.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NIPOÃ e outros; Advogado: Eduardo Nelson Canil Reple (OAB: 50644/SP); Apelado: Estado de
São Paulo; Advogada: Marcia Aparecida de Andrade Freixo (OAB: 120421/SP);
0407409-71.1998.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções contra a Fazenda
Pública; Nº origem: 0407409-71.1998.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Silvana
de Rose e outros; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado:
Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP);
3012674-13.2013.8.26.0451; Processo Físico; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º