TJSP 24/04/2018 -Pág. 1689 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2562
1689
de Jesus - Advogada: Celia Regina Rakauskas Camolese (OAB: 248064/SP) (Procurador) - Advogada: Lilian Sayuri Nakano
Ferreira (OAB: 155757/SP) (Procurador)
243 - 1000452-04.2017.8.26.0614 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tambaú - Relator Luis Fernando Camargo de Barros
Vidal - Apelante: Ébio José Lepri e outro - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Jose Luiz Fernandes (OAB: 56607/SP)
(Fls: 18) - Advogado: Henrique Martini Monteiro (OAB: 249187/SP) (Procurador) (Fls: 170) - Advogado: Heitor Teixeira Penteado
(OAB: 126537/SP) (Procurador) (Fls: 240)
244 - 1000460-64.2016.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Atibaia - Relator Ricardo Feitosa - Apelante: Prefeitura
Municipal de Atibaia - Apelado: Carlos Alberto Ferreira Machado (Representado(a) por Terceiro(a)) - Apelada: Cristina Nascimento
Leite Machado (Justiça Gratuita) - Advogada: Patricia Borghi Brasilio de Lima (OAB: 242858/SP) (Procurador) (Fls: 133) Advogado: Valter Miranda de Souza (OAB: 323151/SP) (Fls: 12)
245 - 1000704-63.2016.8.26.0445 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Pindamonhangaba - Relator Ricardo Feitosa - Apelante:
Estado de São Paulo - Apelada: Maria Lucia Oliveira Di Toro - Advogado: Daniel Girardi Vieira (OAB: 213150/SP) (Procurador)
(Fls: 73) - Advogado: Antonio Luiz de Carvalho Magalhaes (OAB: 142784/SP) (Fls: 11)
246 - 1000731-08.2017.8.26.0414 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Palmeira D Oeste - Relator Paulo Barcellos Gatti Apelante: Taisa Poliani Picolin Simões - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D’OESTE - Advogada: Bruna Leticia
Picolin Martins (OAB: 336712/SP) - Advogado: Leandro Fernandes (OAB: 266949/SP)
35 - 1000777-47.2013.8.26.0281/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Itatiba - Relator Paulo Barcellos Gatti
- Embargte: MR SOUZA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL E PÚBLICA LTDA e outro - Embargte:
JOSÉ MARCELO DE SOUZA - Embargdo: IDAP - INSTITUTO DIAS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA S/S LTDA - Embargdo:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: JOSÉ ROBERTO ZEM e outro - Interessado: Carlos Cesar Pinheiro da
Silva - Interessada: CAROLINE OLIVEIRA SOUZA MUCCI - Interessada: Maria Cristina Dias - Interessado: Neivaldo Marcos Dias
de Moraes - Advogado: Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB: 65128/SP) (Fls: 71) - Advogado: Ricardo Francisco Escanhoela
(OAB: 101878/SP) (Fls: 71) - Advogado: Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB: 65128/SP) (Fls: 71) - Advogado: Rodrigo Gomes
Monteiro (OAB: 197170/SP) (Fls: 71) - Advogado: Neivaldo Marcos Dias de Moraes (OAB: 251841/SP) (Fls: 345) - Advogado:
Jose Antonio Cardinalli (OAB: 39463/SP) (Fls: 145) - Advogado: Fernando Luis Cardoso (OAB: 220394/SP) - Advogada: Lilian
Pinheiro da Silva (OAB: 227482/SP) (Fls: 97) - Advogada: Leticia Fernanda Ribeiro da Silva (OAB: 356749/SP) (Fls: 3912)
- Advogado: Nelson José Brandão Junior (OAB: 185949/SP) - Advogada: Caroline Oliveira Souza Mucci (OAB: 245795/SP)
(Causa própria) (Fls: 4028) - Advogada: Maria Cristina Dias (OAB: 83073/SP) (Causa própria) (Fls: 924) - Advogado: Neivaldo
Marcos Dias de Moraes (OAB: 251841/SP) (Causa própria) (Fls: 315)
37 - 1000777-47.2013.8.26.0281/50005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Itatiba - Relator Paulo Barcellos
Gatti - Embargte: IDAP - INSTITUTO DIAS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA S/S LTDA e outro - Interessada: Maria Cristina
Dias - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: JOSÉ ROBERTO ZEM e outro - Interessado: Carlos
Cesar Pinheiro da Silva - Interessada: CAROLINE OLIVEIRA SOUZA MUCCI - Interessado: MR SOUZA CONSULTORIA E
ASSESSORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL E PÚBLICA LTDA e outro - Interessado: JOSÉ MARCELO DE SOUZA - Advogado:
Neivaldo Marcos Dias de Moraes (OAB: 251841/SP) (Fls: 345) - Advogada: Maria Cristina Dias (OAB: 83073/SP) (Causa
própria) (Fls: 924) - Advogado: Jose Antonio Cardinalli (OAB: 39463/SP) (Fls: 145) - Advogado: Fernando Luis Cardoso (OAB:
220394/SP) - Advogada: Lilian Pinheiro da Silva (OAB: 227482/SP) (Fls: 97) - Advogada: Leticia Fernanda Ribeiro da Silva
(OAB: 356749/SP) (Fls: 3912) - Advogado: Nelson José Brandão Junior (OAB: 185949/SP) - Advogada: Caroline Oliveira Souza
Mucci (OAB: 245795/SP) (Causa própria) (Fls: 4028) - Advogado: Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB: 65128/SP) (Fls: 71)
- Advogado: Ricardo Francisco Escanhoela (OAB: 101878/SP) (Fls: 71) - Advogado: Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB:
65128/SP) (Fls: 71) - Advogado: Rodrigo Gomes Monteiro (OAB: 197170/SP) (Fls: 71)
36 - 1000777-47.2013.8.26.0281/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Itatiba - Relator Paulo Barcellos
Gatti - Embargte: IDAP - INSTITUTO DIAS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA S/S LTDA e outro - Interessado: JOSÉ MARCELO
DE SOUZA - Interessada: Maria Cristina Dias - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: JOSÉ
ROBERTO ZEM e outro - Interessado: Carlos Cesar Pinheiro da Silva - Interessada: CAROLINE OLIVEIRA SOUZA MUCCI Interessado: MR SOUZA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL E PÚBLICA LTDA e outro - Advogado:
Neivaldo Marcos Dias de Moraes (OAB: 251841/SP) (Fls: 345) - Advogado: Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB: 65128/SP)
(Fls: 71) - Advogado: Rodrigo Gomes Monteiro (OAB: 197170/SP) (Fls: 71) - Advogada: Maria Cristina Dias (OAB: 83073/SP)
(Causa própria) (Fls: 924) - Advogado: Jose Antonio Cardinalli (OAB: 39463/SP) (Fls: 145) - Advogado: Fernando Luis Cardoso
(OAB: 220394/SP) - Advogada: Lilian Pinheiro da Silva (OAB: 227482/SP) (Fls: 97) - Advogada: Leticia Fernanda Ribeiro da
Silva (OAB: 356749/SP) (Fls: 3912) - Advogado: Nelson José Brandão Junior (OAB: 185949/SP) - Advogada: Caroline Oliveira
Souza Mucci (OAB: 245795/SP) (Causa própria) (Fls: 4028) - Advogado: Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB: 65128/SP) (Fls:
71) - Advogado: Ricardo Francisco Escanhoela (OAB: 101878/SP) (Fls: 71)
34 - 1000777-47.2013.8.26.0281/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Itatiba - Relator Paulo Barcellos
Gatti - Embargte: JOSÉ ROBERTO ZEM e outro - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Carlos
Cesar Pinheiro da Silva - Interessada: CAROLINE OLIVEIRA SOUZA MUCCI - Interessado: MR SOUZA CONSULTORIA E
ASSESSORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL E PÚBLICA LTDA e outro - Interessado: JOSÉ MARCELO DE SOUZA - Interessado:
IDAP - INSTITUTO DIAS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA S/S LTDA e outro - Interessada: Maria Cristina Dias - Advogado: Jose
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º