TJSP 27/04/2018 -Pág. 612 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2565
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Processo 0070687-03.2017.8.26.0100 (processo principal 1101205-90.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - ‘Nextel Telecomunicações LTDA - Airplus Facilities Ltda ME - Aguarde-se, nos termos da decisão
de fl. 48. - ADV: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB
266894/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), PATRICIA RENATA PASSOS DE OLIVEIRA (OAB 174008/SP)
Processo 0070707-91.2017.8.26.0100 (processo principal 4003155-17.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - EST - Empreendimentos e Suportes Tecnológicos e Educacionais LTDA - Certifico que decorreu o prazo
do edital sem pagamento nem impugnação. Assim, fica a parte exequente intimada a se manifestar nos termos da decisão 16.
- ADV: RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP)
Processo 0072686-88.2017.8.26.0100 (processo principal 1019073-39.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Alameda - N/ c - manifeste-se acerca do(s) Ar(s) juntado(s). - ADV: ROBSON
LINS DA SILVA LEIVA (OAB 250322/SP), RICHARD NOGUEIRA DA SILVA (OAB 253006/SP)
Processo 0076515-77.2017.8.26.0100 (processo principal 0196176-26.2012.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Perdas e Danos - Luis Guilherme Bracourt Rodrigues Oliveira - Even Construtora e Incorporadora S/A - - Parqueven
Empreendimentos Ltda - - Yuni Incorporadora S/A - Fls. 122/123: defiro a expedição de guia de levantamento ao exequente
referente ao depósito incontroverso de fls. 80/82. Considerada a majoração dos honorários recursais procedida pelo E. Superior
Tribunal de Justiça (cf. Acórdão de fls. 124/129), intime-se a executada, na pessoa de seus advogados, para o pagamento da
diferença devida a esse título, qual seja, no valor de R$ 1.577,54, no prazo de quinze dias, sob pena de prosseguimento.Intimemse. - ADV: TATHIANA PRADA AMARAL DUARTE (OAB 221785/SP), RENATA BERGOUDIAN MARINGOLO (OAB 144507/
SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), MAURÍCIO DE ÁVILA MARÍNGOLO (OAB 184169/SP), KATIA ALESSANDRA
MARSULO SOARES (OAB 163617/SP)
Processo 0079623-17.2017.8.26.0100 (processo principal 0158952-88.2011.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Serviços - Euclides Selvino de Souza - Banco Santander (Brasil) S.A. - Vistos,Tendo em vista a quitação integral do débito
pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II,
do CPC. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data. Expeçam-se mandados de
levantamento conforme requerido a f. 71.Arquivem-se os autos. - ADV: GISLEIDE SILVA FIGUEIRA (OAB 174540/SP), ANA
PAULA ALVES FIGUEIRA DOS SANTOS (OAB 181379/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0083600-17.2017.8.26.0100 (processo principal 1092113-88.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença DIREITO DO CONSUMIDOR - LPS Brasil - Consultoria de Imóveis S/A. - - LPS São Paulo Consultoria de Imóveis Ltda - Lucas
Soares Ferraz - Fl. 83: expeça-se certidão para protesto do título judicial, que servirá aos fins previstos no art. 782, §3º, do
Código de Processo Civil. - ADV: HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP), JESUINA APARECIDA CORAL A. LINS DE ALBUQUERQUE
(OAB 169281/SP)
Processo 1000017-25.2014.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - HSBC BanK Brasil S/A - Banco Múltiplo - Vistos.À
Defensoria Pública para nomeação de curador especial ao réu citado por edital.Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO OCON DE
OLIVEIRA (OAB 171579/SP)
Processo 1000018-96.2017.8.26.0587 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A e outro - Fls. 206/216: manifestem-se os exequentes acerca da impugnação apresentada. - ADV: JOSE
QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), LUCAS MAGALHAES DE JESUS (OAB 268096/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI
(OAB 228213/SP), RICARDO MARINO DE SOUZA (OAB 204722/SP)
Processo 1001350-75.2015.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do
Estado de São Paulo CABESP - (fls.140) Recolha o autor, custas necessárias. - ADV: NEUZA TERESA DA LUZ (OAB 180743/
SP)
Processo 1002014-35.2018.8.26.0704 - Procedimento Comum - Financiamento de Produto - Clara Feitosa Costa Oliveira
- - Luiz Júnior Costa Oliveira - Conheço dos embargos de declaração de fls. 302/303, posto que tempestivos, rejeitando-os, no
entanto, por não vislumbrar a ocorrência dos vícios da omissão, contradição, obscuridade ou erro material na decisão embargada,
de fls. 302/303.Restou claro serem devidas, por ora, somente as parcelas atuais relativas ao financiamento contraído com a
instituição financeira, ficando suspensa a exigibilidade de quaisquer quantias pelas requeridas, independentemente da causa a
que se refiram, se relativas a diferenças a serem acrescidas ao próprio financiamento bancário ou relativas a outras obrigações.
- ADV: NATASHA INGRID MAKDISSI (OAB 338048/SP)
Processo 1002379-92.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Petrobrás Distribuidora S/A - Vistos.
Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento.Nada sendo requerido, arquivem-se.Intime-se. - ADV: MARCIO PEREZ
DE REZENDE (OAB 77460/SP), JULIANA FALCI MENDES FERNANDES (OAB 223768/SP)
Processo 1002956-70.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Seguro - Wilson Francisco Santana - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos.Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012
do Código de Processo Civil.Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos.Intimese para contrarrazões.Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo.Intime-se. - ADV: ANELISE ROBERTA BELO BUENO (OAB 43058/PR), FELLIPE MOREIRA MATOS (OAB 345432/SP),
FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB 338615/SP), FERNANDO MURILO COSTA GARCIA (OAB 42615/PR), FABIANO NEVES
MACIEYWSKI (OAB 29043/PR)
Processo 1003011-26.2014.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Contratos Bancários - APP DO BRASIL IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Vistos.F. 703/704: Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido.Intimese. - ADV: CARLOS ALBERTO DE BASTOS (OAB 104455/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP),
DECIO MARTINS GUERRA (OAB 133495/SP), GUILHERME GOUVEA PICOLO (OAB 312223/SP)
Processo 1004728-34.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Fornecimento de Água - Edificio Platinum Tower - CIA DE
SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Fls. 555/560: o recurso é integrativo, para declaração
do verdadeiro sentido de decisão eivada de obscuridade, contradição ou omissão. Por isso, os embargos de declaração
não servem, como pretende a parte, para corrigir decisão supostamente errada, reformando-a. Seu caráter não é, em regra,
substitutivo, modificativo ou infringente da decisão embargada, mas sim integrativo ou declaratório.Não se verificam vícios de
expressão (omissão, contradição ou obscuridade). As questões relevantes foram resolvidas de acordo com clara e adequada
fundamentação, sem contradição entre premissas e conclusão.Rejeito, então, os embargos de declaração. - ADV: RENATA
MENDES ACIOLI MARTINS (OAB 194090/SP), DENISE DE CASSIA ZILIO (OAB 90949/SP), JOSE MARCELO BRAGA
NASCIMENTO (OAB 29120/SP)
Processo 1005943-45.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Avaria - Fernando Luis de Figueiredo e outro - Os requisitos
para a antecipação dos efeitos da tutela estão presentes. Há probabilidade nas alegações dos autores, pois aparentemente
respaldadas pelas fotos de fls. 14/36 e 40/96, bem como pelas mensagens de fls. 195/223 que instruem a petição inicial
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