TJSP 07/05/2018 -Pág. 949 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2569
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Silveira - Jose Francisco Ventura Batista - Vistos.Intimem-se os advogados José Francisco Ventura Baptista e Monique Fernanda
de Siqueira Silveira para que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de informar se houve a composição amigável
acerca do levantamento dos honorários.Oportunamente, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: ROGERIO DE SOUZA NEVES
(OAB 302168/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP)
Processo 0005705-83.2017.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Jose Francisco Ventura Batista - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Monique Fernanda de Siqueira
Silveira - Jose Francisco Ventura Batista - Vistos.Intimem-se os advogados José Francisco Ventura Baptista e Monique Fernanda
de Siqueira Silveira para que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de informar se houve a composição amigável
acerca do levantamento dos honorários.Oportunamente, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA
BATISTA (OAB 291552/SP), NARA CRISTIANE SANTOS BARBOSA (OAB 289882/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA
FERNANDES (OAB 200484/SP)
Processo 0006610-88.2017.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Jose Francisco Ventura Batista - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Monique Fernanda de Siqueira
Silveira - Jose Francisco Ventura Batista - Vistos.Intimem-se os advogados José Francisco Ventura Baptista e Monique
Fernanda de Siqueira Silveira para que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de informar se houve a composição
amigável acerca do levantamento dos honorários.Oportunamente, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: STEFANY FERNANDA
DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), MOYRA GABRIELA
BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP)
Processo 0007515-93.2017.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Jose Francisco Ventura Batista - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Monique Fernanda de Siqueira
Silveira - Jose Francisco Ventura Batista - Vistos.Intimem-se os advogados José Francisco Ventura Baptista e Monique Fernanda
de Siqueira Silveira para que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de informar se houve a composição amigável
acerca do levantamento dos honorários.Oportunamente, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA
BATISTA (OAB 291552/SP), STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA
BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP)
Processo 0007517-63.2017.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Jose Francisco Ventura Batista - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Jose Francisco Ventura Batista Vistos.A questão dos honorários suscitada será analisada após a realização do depósito nos autos.Intime-se. - ADV: STEFANY
FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), MOYRA
GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP)
Processo 0007787-87.2017.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - ROSELI APARECIDA
DOMINGOS - - EDMILSON DOMINGOS - - APARECIDA DO CARMO DOMINGOS - SAAE JACAREÍ - SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUAS E ESGOTOS DE JACAREÍ - Vistos.Os dados da requisição não estão de acordo.O valor a ser requisitado supera o teto
estipulado pela Lei Municipal 4.451/01 para requisição de pequeno valor.Ante o exposto, não há condições de encaminhamento
do ofício requisitório.Assim, providenciem os credores, no prazo de cinco dias, novo peticionamento eletrônico para criação do
incidente processual de precatório, alimentando o sistema com os dados necessários.Deverá o(a) credor(a) individualizar as
verbas principal, juros, honorários advocatícios nos respectivos campos disponíveis, tudo em conformidade com a planilha de
cálculo homologada.Se em termos, a expedição do ofício requisitório será determinada naquele incidente, que tramitará pelo
fluxo digital.Intime-se - ADV: ANDREIA CAPUCCI (OAB 213130/SP)
Processo 0008310-02.2017.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra
a Fazenda Pública - Rosenthal e Sarfatis Metta - Sociedade de Advogados - Vistos.Providencie o requerente, no prazo de
quinze (15) dias, a juntada aos autos de novo substabelecimento, uma vez que o de fls. 22 faz referência a autos diversos.
Regularizada a representação, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: VICTOR SARFATIS METTA (OAB 224384/SP),
PAULO ROSENTHAL (OAB 188567/SP)
Processo 0008977-27.2013.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Jose Francisco Ventura Batista - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Monique Fernanda de Siqueira
Silveira - Jose Francisco Ventura Batista - Vistos.Intimem-se os advogados José Francisco Ventura Baptista e Monique Fernanda
de Siqueira Silveira para que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de informar se houve a composição amigável
acerca do levantamento dos honorários.Oportunamente, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA
BATISTA (OAB 291552/SP), REGINA GADDUCCI (OAB 130485/SP), ROGERIO PEREIRA DA SILVA (OAB 127454/SP)
Processo 0009161-41.2017.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Jose Francisco Ventura Batista - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Jose Francisco Ventura Batista
- Vistos.A questão dos honorários suscitada pelos procuradores será analisada após a realização do depósito nos autos.Intimese. - ADV: MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), NARA CRISTIANE SANTOS BARBOSA
(OAB 289882/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP)
Processo 0009308-04.2016.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Jose Francisco Ventura Batista - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Monique Fernanda de Siqueira
Silveira - Jose Francisco Ventura Batista - Vistos.Intimem-se os advogados José Francisco Ventura Baptista e Monique Fernanda
de Siqueira Silveira para que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de informar se houve a composição amigável
acerca do levantamento dos honorários.Oportunamente, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA
BATISTA (OAB 291552/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), ROGERIO DE SOUZA
NEVES (OAB 302168/SP)
Processo 0009482-76.2017.8.26.0292 (processo principal 1007440-08.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - IPMJ - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ - CELSO MANOEL DA COSTA Vistos.Determino a requisição à autoridade supervisora do sistema bancário, por meio eletrônico (BACEN-Jud), de informações
sobre a existência de ativos em nome do(a)(s) devedor(a)(res) e a respectiva indisponibilidade até o valor indicado.Se a resposta
for positiva no valor apurado, desde logo determino:a) A penhora relativa ao valor bloqueado, independentemente da lavratura
de termo, providenciando-se a transferência para conta judicial.b) Em seguida, a intimação da parte devedora, da penhora
efetivada nos autos e, para, querendo, oferecer impugnação/embargos no prazo legal, no caso de tratar-se da primeira penhora.
Se negativa a resposta, ou desbloqueados valores encontrados na situação do artigo 836, do CPC (ínfimos), manifeste-se a
exequente em termos de prosseguimento.Intimem-se. - ADV: JOAO BOSCO LENCIONI (OAB 57041/SP), FRANCISCO CALUZA
MACHADO (OAB 236798/SP)
Processo 0009482-76.2017.8.26.0292 (processo principal 1007440-08.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - IPMJ - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ - CELSO MANOEL DA COSTA
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