TJSP 07/05/2018 -Pág. 978 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2569
978
Processo 0000907-38.2018.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- Teixeira Fortes Advogados Associados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fica o(a) Requerente intimado(a) que o
Ofício de Requisição de Pagamento de Crédito de Pequeno Valor, está disponível para impressão. Devendo providenciar a
devida distribuição, comprovando-se nos autos no prazo de 05 (cinco) dias. Ficando advertido(a) de que deverá instruí-lo com
a(s) cópia(s) do(s) cálculo(s), nos termos da decisão retro. - ADV: CARINE SOARES FERRAZ (OAB 182383/SP), FABRICIO
SALEMA FAUSTINO (OAB 327976/SP)
Processo 0001775-50.2017.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores - Adriana Serrano Cavassani - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Adriana Serrano Cavassani - Providencie o
requerente a retirada do mandado de levantamento expedido sob nº 535/2018, no prazo de 10 dias. - ADV: ADRIANA SERRANO
CAVASSANI (OAB 196162/SP), ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP)
Processo 0002628-59.2017.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores - Adriana Serrano Cavassani - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Adriana Serrano Cavassani - Providencie
o requerente a retirada do mandado de levantamento expedido sob nº 524/2018, no prazo de 10 dias. - ADV: ELISABETE
NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP), ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 0002637-21.2017.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores - Adriana Serrano Cavassani - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Adriana Serrano Cavassani - Providencie
o requerente a retirada do mandado de levantamento expedido sob nº 523/2018, no prazo de 10 dias. - ADV: ELISABETE
NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP), ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 0002673-63.2017.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores - Adriana Serrano Cavassani - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Adriana Serrano Cavassani - Providencie
o requerente a retirada do mandado de levantamento expedido sob nº 522/2018, no prazo de 10 dias. - ADV: ELISABETE
NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP), ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 0002680-55.2017.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores - Adriana Serrano Cavassani - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Adriana Serrano Cavassani - Providencie
o requerente a retirada do mandado de levantamento expedido sob nº 538/2018, no prazo de 10 dias. - ADV: ELISABETE
NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP), ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 0002684-92.2017.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores - Adriana Serrano Cavassani - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Adriana Serrano Cavassani - Providencie o
requerente a retirada do mandado de levantamento expedido sob nº 537/2018, no prazo de 10 dias. - ADV: ADRIANA SERRANO
CAVASSANI (OAB 196162/SP), ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP)
Processo 0002811-30.2017.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores - Adriana Serrano Cavassani - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Adriana Serrano Cavassani - Providencie o
requerente a retirada do mandado de levantamento expedido sob nº 540/2018, no prazo de 10 dias. - ADV: ADRIANA SERRANO
CAVASSANI (OAB 196162/SP), ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP)
Processo 0002815-67.2017.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores - Adriana Serrano Cavassani - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Adriana Serrano Cavassani - Providencie
o requerente a retirada do mandado de levantamento expedido sob nº 541/2018, no prazo de 10 dias. - ADV: ELISABETE
NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP), ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 0002818-22.2017.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores - Adriana Serrano Cavassani - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Adriana Serrano Cavassani - Providencie o
requerente a retirada do mandado de levantamento expedido sob nº 542/2018, no prazo de 10 dias. - ADV: ADRIANA SERRANO
CAVASSANI (OAB 196162/SP), ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP)
Processo 0002929-06.2017.8.26.0068 (processo principal 0028541-53.2011.8.26.0068) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Adriana Serrano Cavassani - ‘’Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Adriana Serrano Cavassani - Vistos.Ante a satisfação da obrigação, julgo EXTINTA pelo pagamento
a presente ação de execução de sentença, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil.Face à evidente falta de
interesse recursal, dou esta por transitada em julgado nesta data.Comunique-se nos autos principais o resultado do presente
incidente. PRIC. Arquivem-se os autos. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP), ELISABETE NUNES
GUARDADO (OAB 105818/SP)
Processo 0003622-87.2017.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores - Adriana Serrano Cavassani - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Adriana Serrano Cavassani - Providencie o
requerente a retirada do mandado de levantamento expedido sob nº 543/2018, no prazo de 10 dias. - ADV: ADRIANA SERRANO
CAVASSANI (OAB 196162/SP), ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP)
Processo 0003668-76.2017.8.26.0068 (processo principal 0004629-90.2012.8.26.0068) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Adriana Serrano Cavassani - ‘’Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Adriana Serrano Cavassani - Vistos.Ante a satisfação da obrigação, julgo EXTINTA pelo pagamento
a presente ação de execução de sentença, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil.Face à evidente falta de
interesse recursal, dou esta por transitada em julgado nesta data.Comunique-se nos autos principais o resultado do presente
incidente. PRIC. Arquivem-se os autos. - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP), ADRIANA SERRANO
CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 0003764-91.2017.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores - Adriana Serrano Cavassani - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Adriana Serrano Cavassani - Providencie
o requerente a retirada do mandado de levantamento expedido sob nº 539/2018, no prazo de 10 dias. - ADV: ELISABETE
NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP), ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 0003774-38.2017.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores - Adriana Serrano Cavassani - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Adriana Serrano Cavassani - Providencie o
requerente a retirada do mandado de levantamento expedido sob nº 527/2018, no prazo de 10 dias. - ADV: ADRIANA SERRANO
CAVASSANI (OAB 196162/SP), ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP)
Processo 0003904-28.2017.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores - Adriana Serrano Cavassani - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Adriana Serrano Cavassani - Providencie
o requerente a retirada do mandado de levantamento expedido sob nº 536/2018, no prazo de 10 dias. - ADV: ELISABETE
NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP), ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 0004002-13.2017.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores - Adriana Serrano Cavassani - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Adriana Serrano Cavassani - Providencie o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º