TJSP 09/05/2018 -Pág. 654 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2571
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Energias S/A - “Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo “ad quem”, na forma do
art. 1.010, §3º, a seguir transcrito: “Após as formalidades previstas nos §§1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz,
independentemente de juízo de admissibilidade.” Nesse sentido, cumpre registrar o Enunciado nº 99 do Fórum Permanente de
Processualistas Civis: o Órgão “a quo” não fará juízo de admissibilidade da apelação. Às contrarrazões, prazo de 15 (quinze)
dias. Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens e
cautelas de estilo.” - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), LUIZ ANTONIO DE AGUIAR MIRANDA
(OAB 93737/SP), JAIME SOUZA DE NORONHA (OAB 288279/SP)
Processo 1106119-03.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro
Saúde - “Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo “ad quem”, na forma do art.
1.010, §3º, a seguir transcrito: “Após as formalidades previstas nos §§1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz,
independentemente de juízo de admissibilidade.” Nesse sentido, cumpre registrar o Enunciado nº 99 do Fórum Permanente de
Processualistas Civis: o Órgão “a quo” não fará juízo de admissibilidade da apelação. Às contrarrazões, prazo de 15 (quinze)
dias. Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens e
cautelas de estilo.” - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1108782-85.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Pagamento - C & L Impressos Gráficos Em Geral Ltda. Me
- “Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (artigos 350 e 351, CPC).” - ADV: MONIQUE
APARECIDA MIRANDA BRIGO (OAB 392680/SP)
Processo 1109298-08.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Pagamento - Pricewaterhousecoopers Corporate Finance
Finance & Recovery Ltda. - “Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (artigos 350 e 351,
CPC).” - ADV: FERNANDO LOESER (OAB 120084/SP), JULIANA VISCONTE MARTELI (OAB 186181/SP)
Processo 1109920-87.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Ac Serviços Administrativos Treinamento
e Desenvolvimento Ltda - “Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (artigos 350 e 351,
CPC).” - ADV: DOUGLAS FERNANDES NAVAS (OAB 188708/SP)
Processo 1109933-86.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Admar
Maria da Silva - “Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (artigos 350 e 351, CPC).” ADV: THAIS BRANCO (OAB 280123/SP)
Processo 1110907-26.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Prescrição e Decadência - Jose Orivaldo Vilela e outro Jose Orivaldo Vilela - - Jose Orivaldo Vilela - “Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação
(artigos 350 e 351, CPC).” - ADV: FABIO CARLO DE LIMA REAL CAMARGO (OAB 223031/SP), JOSE ORIVALDO VILELA (OAB
379174/SP)
Processo 1111121-17.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Teresa Elaine Lemos
Canettieri - “Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (artigos 350 e 351, CPC).” - ADV:
JORGE JERONIMO REIS DO NASCIMENTO FILHO (OAB 340576/SP), RENE DE JESUS SANTOS (OAB 340306/SP)
Processo 1113426-71.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Seguro - Edson Freitas dos Santos - “Vistas dos autos ao
autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (artigos 350 e 351, CPC).” - ADV: EDYNALDO ALVES DOS SANTOS
JUNIOR (OAB 274596/SP)
Processo 1117407-11.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Birk
Reibel - - Ernesto Reibel - - Peter Ficker - - Americo do Carmo Franco - - Espólio de Lerci Calori - Unibanco S/A - “Vistas
dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (artigos 350 e 351, CPC).” - ADV: OLIVIO GAMBOA
PANUCCI (OAB 328905/SP), MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 244461/SP), GRAZIELA SANTOS DA CUNHA (OAB
178520/SP)
Processo 1117663-51.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - José Mario
Brandeburgo de Oliveira - Unibanco S/A - “Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação
(artigos 350 e 351, CPC).” - ADV: GRAZIELA SANTOS DA CUNHA (OAB 178520/SP), PAULO AMARAL AMORIM (OAB 216241/
SP), MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 244461/SP), CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP)
Processo 1118424-82.2017.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Aparecida de Fátima Marconi - - Ulisses Marconi Batista - Unibanco S/A - “Vistas dos autos ao autor para manifestar-se,
em 15 dias, sobre a contestação (artigos 350 e 351, CPC).” - ADV: PLINIO CESAR FIRMINO (OAB 147678/SP), GRAZIELA
SANTOS DA CUNHA (OAB 178520/SP), MARIA ANGELICA CLAPIS (OAB 164569/SP), MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA
(OAB 244461/SP)
Processo 1119135-87.2017.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Aroldo
Macedo - Banco Itaú S/A - “Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (artigos 350 e 351,
CPC).” - ADV: GRAZIELA SANTOS DA CUNHA (OAB 178520/SP), MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 244461/SP),
VIVIAN ANDRADE CAMPOS (OAB 313165/SP)
Processo 1119141-94.2017.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Albino
Sebastião Ferretti - Banco Itaú S/A - “Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (artigos
350 e 351, CPC).” - ADV: GRAZIELA SANTOS DA CUNHA (OAB 178520/SP), VIVIAN ANDRADE CAMPOS (OAB 313165/SP),
MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 244461/SP)
Processo 1119154-93.2017.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Natalia da
Silva - - Marcos Antonio Baldo - - Marcia Baldo Ciconello - - Marina Baldo - Banco Itaú S/A - “Vistas dos autos ao autor para
manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (artigos 350 e 351, CPC).” - ADV: MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB
244461/SP), GRAZIELA SANTOS DA CUNHA (OAB 178520/SP), VIVIAN ANDRADE CAMPOS (OAB 313165/SP)
Processo 1119158-33.2017.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antonio
Arten - Banco Itaú S/A - “Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (artigos 350 e 351,
CPC).” - ADV: GRAZIELA SANTOS DA CUNHA (OAB 178520/SP), VIVIAN ANDRADE CAMPOS (OAB 313165/SP), MARCOS
CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 244461/SP)
Processo 1119189-53.2017.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Claudemir
Marconato - Banco Itaú S/A - “Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (artigos 350 e 351,
CPC).” - ADV: GRAZIELA SANTOS DA CUNHA (OAB 178520/SP), VIVIAN ANDRADE CAMPOS (OAB 313165/SP), MARCOS
CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 244461/SP)
Processo 1119360-10.2017.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Carlos
Lana - Banco Itaú S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Adriana Sachsida Garcia1.- Ciência às partes quanto a redistribuição.2.- Defiro
a prioridade na tramitação. Anote-se.3.- Defiro o diferimento quanto às custas iniciais, que deverão ser recolhidas ao final
do processo, de acordo com o artigo 4º, inciso III, da Lei nº 11.608/03, que regula o custo dos serviços públicos de natureza
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º