TJSP 17/05/2018 -Pág. 1296 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2577
1296
1050543-35.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1050543-35.2017.8.26.0053; Tempo
de Serviço; Apelante: Higor Vinicius Nogueira Jorge; Advogada: Isis Tavares dos Santos Vaichen (OAB: 250035/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogada: Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1050927-95.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO GALIZIA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1050927-95.2017.8.26.0053;
Aposentadoria; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) (Procurador); Apelante:
São Paulo Previdência - SPPREV; Advogada: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) (Procurador); Apelada: Marisa Souza;
Advogado: Joao Carlos de Oliveira (OAB: 304815/SP); Apelada: Angela Aparecida Calegari Pereira; Advogado: Joao Carlos
de Oliveira (OAB: 304815/SP); Apelada: Margot Marks Vergilio; Advogado: Joao Carlos de Oliveira (OAB: 304815/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1051135-79.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI
TOSSI SILVA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 105113579.2017.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Industria e Comércio de Doces Santa Fé Ltda.;
Advogado: Márcio José de Oliveira Lopes (OAB: 245483/SP); Apelado: Procurador Geral da Fazenda Estadual de São Paulo;
Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Marcia Aparecida de
Andrade Freixo (OAB: 120421/SP) (Procurador); Advogada: Maíra Gabriela Avelar Vieira (OAB: 301798/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1051510-80.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS MARQUES;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; 1051510-80.2017.8.26.0053; Concurso Público / Edital;
Apelante: Felipe Barros Franson de Castilho; Advogado: Igor Alves da Silva (OAB: 360246/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: Caio Augusto Nunes de Carvalho (OAB: 302130/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1051551-81.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO PACHI;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1051551-81.2016.8.26.0053;
Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Otavio da Cruz; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB:
237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Waldemar Marques da Silva; Advogado:
Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Jair de
Morais; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP);
Apelante: Carlos Eduardo Pousa; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima
Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Erivaldo José dos Santos; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP);
Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Mario Pereira da Silva; Advogado: Wellington Negri da
Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Antonio Batista de Oliveira;
Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante:
Avelino Garcia; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB:
229720/SP); Apelante: Germano da Silva; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de
Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Nelson Gil de Oliveira; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP);
Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogado: Renan
Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Renan Teles Campos de
Carvalho (OAB: 329172/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1051657-09.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE DOMINGUEZ;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; 1051657-09.2017.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Tecnoval Laminados Plásticos Ltda; Advogado: Leonardo Alexandre de Souza (OAB:
376742/SP); Advogado: Wesley Siqueira Vilela (OAB: 143692/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Goncalves
da Costa Jr (OAB: 88384/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1052050-65.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE CARVALHO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; 1052050-65.2016.8.26.0053; IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Brc Automoveis de Aluguel LTDA; Advogada: Cristina Angelica de Oliveira
Rodrigues Lombardi (OAB: 206641/SP); Advogado: Gabriel Sister (OAB: 196676/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada:
Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º