TJSP 18/05/2018 -Pág. 2734 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2578
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Processo 0000484-08.2004.8.26.0153 (153.01.2004.000484) - Arrolamento de Bens - Maria da Graca Paulosso Domingos
- Jose de Souza Domingos - Vistos.Fls. 110/114: Recebo como aditamento às primeiras declarações e plano de partilha.
Apresentadas as cópias, adite-se o formal de partilha.Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.P.I. - ADV: FRANCISCO
DE ASSIS GALLUCCI DE CARVALHO (OAB 296437/SP)
Processo 0001050-30.1999.8.26.0153 (153.01.1999.001050) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de
Serviço - Caixa Economica Federal Cef - Roberto Marcondes de Salles Ulson - N.C. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de
10 dias, acerca do Auto de Leilão Negativo juntado às fls. 141. - ADV: CYBELE SILVEIRA PEREIRA ANGELI (OAB 20485/DF)
Processo 0001193-43.2004.8.26.0153 (153.01.2004.001193) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ministerio
Publico do Estado de Sao Paulo - Homero de Carvalho Freitas - - Municipalidade de Serra Azul - - Municipalidade de Santa
Cruz Esperanca - - Camara Municipal de Serra Azul - - Nelson Lopes da Silva - - Jose Onerio da Silva - - Daércio Lopes da
Silva - Vistos.1 - Recebo o recurso de apelação de fls. 1003/1057, nos efeitos devolutivo e suspensivo.2 - Vista aos réus para
contrarrazões.3 - Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público
(SEJ 2.1.4 Complexo Judiciário do Ipiranga - sala 38), com nossas homenagens.P.I. - ADV: WALTON ASSIS PEREIRA (OAB
139350/SP), MARCO AURELIO DAMIAO (OAB 96453/SP), HOMERO TRANQUILLI (OAB 188831/SP), MARCELO PELEGRINI
BARBOSA (OAB 199877/SP), JOSE NASARENO DA SILVA (OAB 91235/SP), EDUVAL MESSIAS SERPELONI (OAB 208631/
SP)
Processo 0001636-28.2003.8.26.0153 (153.01.2003.001636) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Construtora
Pagano Ltda - Jandero Caetano de Matos Junior - - Marisa Fischer Vicente - Cumpra-se a decisão do STJ.Encaminhem-se
os autos à 10ª Câmara de Direito Privado (fls. 241).P.I. - ADV: CARLOS ROCHA DA SILVEIRA (OAB 45672/SP), RUDILEA
GONÇALVES COUTEIRO (OAB 230564/SP), JOAO ALEXANDRE PULICI (OAB 144025/SP), VALERIA CRISTINA MERMEJO
BOLÇONE (OAB 135873/SP)
Processo 0001636-42.2014.8.26.0153 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - Lucilo Campioni - Erik Silva de Souza
- - Irênio José de Souza - - Laura Nunes Viana - N.C. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, acerca da contestação
juntada às fls. _86_/_134_. - ADV: HELOISA BOTURA PIMENTA (OAB 133587/SP), RODRIGO MAGALHÃES COUTINHO (OAB
286750/SP), DANILO ANDRE DAVOGLIO (OAB 314585/SP)
Processo 0001639-65.2012.8.26.0153 (153.01.2012.001639) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Ministério Público do
Estado de São Paulo - Rosa Pagano Marcozzi - Vistos.Intime-se a ré a atender o requerido às fls. 354vº.P.I. - (N.C. - Fls. 354vº,
refere-se a cota do Ministério Público de seguinte teor: “Requeiro que a Sra. Rosa, através de seu advogado apresente o Projeto
dem fls. 351.”) - ADV: EVARISTO TIEPOLO FILHO (OAB 83456/SP), NELSON AUGUSTO ENGRACIA SILVEIRA DE RENSIS
(OAB 163145/SP)
Processo 0001749-84.2000.8.26.0153 (153.01.2000.001749) - Monitória - Cheque - R S Comercial de Combustiveis Ltda
- Jose Roberto Borges Ulson - N.C. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, acerca da certidão e documentos (fls.
__434_/_442__), teor da certidão de fls. _434___ :Certifico e dou fé que protocolei junto ao sistema ARISP a(s) averbação(ões)
de penhora determinada(s) nos presentes autos (fls. 433); certifico ainda que referida(s) averbação(ões) foi(ram) devolvida(s)
conforme documentos e nota de devolução que em frente seguem. - ADV: DORAMA CARVALHO MODA (OAB 298501/SP),
ELLEN MAIA DEZAN (OAB 275669/SP), JOSÉ MARIO FARAONI MAGALHÃES (OAB 202625/SP), DAZIO VASCONCELOS
(OAB 133791/SP)
Processo 0001786-09.2003.8.26.0153 (153.01.2003.001786) - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Construtora
Pagano Ltda - Eliseu Guedes - Aguarde-se pelo prazo de 6 meses a tramitação do cumprimento de sentença.P.I. - ADV: TIAGO
JOHNSON CENTENO ANTOLINI (OAB 254684/SP), CARLOS ROCHA DA SILVEIRA (OAB 45672/SP), ALINE GUTIERREZ DE
MENEZES (OAB 250720/SP), ALESSANDRO ALVES CARVALHO (OAB 261981/SP), VALERIA CRISTINA MERMEJO BOLÇONE
(OAB 135873/SP), LUCIANE DE MENEZES ADAO (OAB 222927/SP), ADILSON MACHADO (OAB 195637/SP), RUDILEA
GONÇALVES COUTEIRO (OAB 230564/SP)
Processo 0002444-47.2014.8.26.0153 - Depósito - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito Financiamento e Investimento
- Roberto Inacio da Silva - N.C. - Ciência as partes da certidão de fls. 86, de seguinte teor: Certifico e dou fé que efetuei junto
ao sistema RENAJUD a retirada de restrições pertinentes aos presentes autos e ao veículo de placas AAY2388, tudo conforme
informativo(s) que em frente segue(m). - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), TATIANE CORREIA DA
SILVA SANTANA (OAB 321324/SP)
Processo 0003054-83.2012.8.26.0153 (153.01.2012.003054) - Procedimento Comum - Reivindicação - Luiz Carlos Ignácio
- - Mercia Pratalli Ignacio - Dirce Maran - - Ulysses Guimarães Lopes Chagas - Nos termos do artigo 1010, §3º, do CPC, cabe
ao juiz de primeiro grau remeter os autos ao Tribunal, independentemente de juízo de admissibilidade.Em resumo, quem realiza
o juízo de admissibilidade do recurso de apelação é o relator sorteado após a distribuição.Nesse sentido a lição de Cássio
Sacarpinella Bueno:”O § 3º, por sua vez, evidencia que, após as providências descritas, o magistrado determinará a remessa
dos autos ao tribunal independentemente de juízo de admissibilidade. Neste dispositivo reside importante novidade do novo
CPC: o juízo de admissibilidade da apelação será feito uma única vez perante o Tribunal competente para julgá-la, não estando
mais submetido, portanto, ao duplo exame do CPC de 1973, primeiro perante o juízo de primeira instância, órgão de interposição
do recurso, e depois perante o Tribunal, órgão de julgamento do recurso.”. (Novo Código de Processo Civil anotado. São Paulo:
Saraiva, 2015. p. 647-648).Como não houve apresentação de contrarrazões, remetam-se os autos ao TJSPIntime-se. - ADV:
CARLA TEREZA REIZER BARBELLI DE CAMPOS (OAB 189479/SP), REMISA ARANTES (OAB 153608/SP), ISABEL CRISTINA
VALLE (OAB 132412/SP), JOSÉ HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS (OAB 155640/SP), PAULO RENATO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 130163/SP), JAIR MOYZES FERREIRA JUNIOR (OAB 121910/SP)
Processo 0003510-28.2015.8.26.0153 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Reinaldo Esteves Rogerio Ferreira de Moura - N.C. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, acerca da certidão e documentos (fls.
__89_/_93_____), teor da certidão de fls. _89__ :”.Certifico e dou fé que a ordem judicial de REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES
determinada nos presentes autos foi efetivada conforme demonstrativos que em frente seguem (pesquisa RENAJUD POSITIVA
e pesquisa ARISP NEGATIVA). - ADV: JÔNATAS DAIA DA COSTA (OAB 324925/SP)
Processo 0003639-53.2003.8.26.0153 (153.01.2003.003639) - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - - Municipalidade de Cravinhos - Vistos.Intime-se o Município para o fim requerido às
fls. 363.P.I. - (N.C. - Fls. 363, refere-se a cota do Ministério Público, de seguinte teor: “Requeiro a intimação da Municipalidade
para novo relatório das obras.”) - ADV: WESLON CHARLES DO NASCIMENTO (OAB 262779/SP), ANTONIO RODRIGO
MARIANO DA SILVA (OAB 209146/SP), LUIS FERNANDO SILVEIRA PEREIRA (OAB 153295/SP)
Processo 0003783-75.2013.8.26.0153 (015.32.0130.003783) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Donizete da
Silva e outro - Prefeitura Municipal de Cravinhos - N.C. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, acerca da certidão
e documentos (fls. _164__/__169__), teor da certidão de fls. __164__ :Certifico e dou fé que a ordem judicial de REQUISIÇÃO
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