TJSP 24/05/2018 -Pág. 3243 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2582
3243
Processo 1022244-18.2017.8.26.0451 - Monitória - Cheque - Anselmo de Jesus Aversa - Antonio Carlos Perrone Jr Me R144 - Vistos.Expeça-se citação postal no endereço indicado à fl. 22. Dil. e int. - ADV: REINALDO JOSE LONGATTO JUNIOR
(OAB 354670/SP)
Processo 1022921-82.2016.8.26.0451 - Usucapião - DIREITO CIVIL - Luiz Zolini - - Armelinda Chieu Zolini - - Nilce
Aparecida Zolini Castelucci - - Luis Antonio Zolini - - Nilva Maria Zolini Papini - Alvaro Maria da Silva - - Anna Zulin - (rel. 144)
Vistos.1) Certifique a Serventia se os ciclos citatório e de intimação de interessados foram completos.2) Fls. 151/152: cumprida
a determinação acima, manifestem-se os requerentes.Após, voltem conclusos.Dil. e int. - ADV: JOSE MAURO BRAIDOTTI DE
OLIVEIRA (OAB 337281/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 4001007-13.2013.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco Bradesco S.A. - Oriani
Soluções Integradas Ltda - - Tiago Novaes Oriani - R.144. Vistos.Verificada a hipótese prevista no art. 921, inciso III, do Código
de Processo Civil, determino a suspensão do feito pelo prazo de 01 (um) ano.Fica facultado ao exequente requerera cada seis
meses,se o caso, e mediante o prévio recolhimento das taxas,novas tentativas de pesquisa on-line. Decorrido o prazo sem
manifestação, “começa a correr o prazo de prescrição intercorrente” (§4º do art. 921).Intime-se. - ADV: LAÉDY MORATO (OAB
303755/SP), FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 4004297-36.2013.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - RÁDIO FM ESTÂNCIA LTDA THE PUB CERVEJARIA LTDA - R144 - Certidão de fl. 141: tendo em conta o silêncio da executada em indicar seus bens sujeitos
à penhora, aplico-lhe multa no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o valor do débito atualizado, em conformidade com
o art. 774, parágrafo único do CPC. Requeira a exequente o que de direito em termos de prosseguimento. Dil. e int. - ADV:
ALCIONE GOMES DA SILVA (OAB 146522/SP), PAULO EMILIO GALDI (OAB 150320/SP), PALOMA AIKO KAMACHI (OAB
254374/SP), PAULO CESAR TAVELLA NAVEGA (OAB 259251/SP)
Processo 4006244-28.2013.8.26.0451/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - VITOR & BUONO LTDA. - CDA
ENGRENAGENS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. ME - (rel. 144) Vistos.Fls. 48/49 e certidão de fl. 50: Nos termos
do §2º do art. 1.023 do CPC, e por vislumbrar a possibilidade da concessão de efeito infringente aos embargos de declaração,
intime-se a parte embargada (executada) para, querendo, manifestar-se sobre esse recurso.Oportunamente voltem conclusos.
Dil. e int. - ADV: IRONDE PEREIRA CARDOSO (OAB 112639/SP), MARCOS ROBERTO GREGORIO DA SILVA (OAB 146628/
SP), JULIANA RESENDE CARDOSO PIVA (OAB 187601/SP)
Processo 4006762-18.2013.8.26.0451 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Gustavo Clemente - Vale
das Águas Country Club de Tupi - R144 - Vistos.Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo
1.012 do Código de Processo Civil.Intime-se a parte ré para que apresente contrarrazões.Após o prazo, com ou sem resposta,
subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: FABIO SIGMAR BORTOLETTO (OAB 237736/
SP), MAURO ANTONIO ADAMOLI (OAB 66459/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ROGÉRIO SARTORI ASTOLPHI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISLAINE ANTONIA HIJAZI DE GODOY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0163/2018
Processo 1000139-81.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Seguro - Rafael Diniz Freires - SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - R163 - Vistos.Ciente do ofício e documentos da DPE/SP. Aguarde-se, por ora,
depósito do valor da parte réDil. e int. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), CAMILO VENDITTO
BASSO (OAB 352953/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000504-72.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Marcos Paulo Schiavinatto
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Leandra Regina Matimoto - R.163. Vistos.Ante o trânsito em julgado da Sentença
(fl. 370), intime-se o INSS por Mandado para imediata implantação do auxílio-acidente à autora, ou, comprove já ter cumprido,
e para no prazo de 30 (trinta) dias, e nos próprios autos impugnar os cálculos apresentados, nos termos do art. 535 do CPC.
Intime-se. - ADV: MARILIA VIOLA DE ASSIS (OAB 262115/SP), BRAULIO DE ASSIS (OAB 62592/SP), RENATO VIOLA DE
ASSIS (OAB 236944/SP)
Processo 1000626-51.2016.8.26.0451 - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Pavao e Pavao Advogados
Associados - Transportadora Sechinato Ltda. - R.163 - Vistos.1) Feito somente apreciado nesta data ante o invencível volume
de serviço e a necessidade de se observar preferencialmente a ordem cronológica de análise. Estava conclusos para sentença,
mas necessita da diligência que segue, pena de nulidade processual.2) Fls. 156/166: os documentos em questão foram juntados
após a publicação do ato ordinatório de fl. 152, que já contou com a manifestação da parte ré (fls. 167/168).Destarte, e nos
termos do art. 437 do Código de Processo Civil, manifeste-se novamente essa parte sobre os documentos juntados.Após voltem
conclusos para sentença.Dil. e int. com urgência. - ADV: JOAO ORLANDO PAVAO (OAB 43218/SP), RICARDO TAHAN (OAB
188590/SP)
Processo 1001035-61.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum - Seguro - VICTOR FARIA BOMBO - MBM SEGURADORA
S/A - R.163 - Vistos.Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no art. 924, inciso II, do
Código de Processo Civil. Expeça-se, desde já, alvará para levantamento do depósito efetuado nos autos em favor da parte
exequente.Ausente interesse recursal, declaro o trânsito em julgado desta, anotando-se a extinção e arquivando os autos
(código 61615).P.R.I. (AUTOR IMPRIMIR E ENCAMINHAR O ALVARÁ) - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP),
ADRIANE APARECIDA BARBOSA DALL AGLIO (OAB 139355/SP)
Processo 1001546-88.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marcio Rogério Pissinato Amstalden Me - Carlos Roberto Fogagnoli - R.163 - Vistos.Fl. 77: esclareça a exequente.Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a
execução com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se, desde já, alvará para levantamento do
depósito de fls. 66/67 em favor da parte exequente.Custas finais a cargo da parte executada, ficando intimada para recolhimento
no valor de R$ 125,35, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do nome em dívida ativa. Recolhidas, anote-se a
extinção e arquivem-se os autos (código 61615).P.R.I. (AUTOR IMPRIMIR E ENCAMINHAR ALVARÁ) - ADV: JILSEN MARIA
CARDOSO MARIN (OAB 153096/SP), ADRIANO FLABIO NAPPI (OAB 186217/SP)
Processo 1003157-42.2018.8.26.0451 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Paulo Cesar Gonsalves
Graciano - - Ana Paula Soledade Graciano - Vistos.Fls. 157/160: são embargos de declaração apresentados sob a alegação
de que a sentença de fls. 138/142 apresenta omissão.Não há omissão na sentença embargada e os argumentos trazidos
manifestam apenas inconformismo com o convencimento deste Juízo de que falta aos embargantes o imprescindível interesse
de agir e que resultou no julgamento de extinção da ação sem resolução de seu mérito. Logo, trata-se de recurso com nítido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º