TJSP 30/05/2018 -Pág. 151 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2586
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2107413-14.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Antecipada Antecedente; Comarca: Campinas; Vara:
10ª. Vara Cível; Nº origem: 1038062-85.2016.8.26.0114; Assunto: Concessão / Permissão / Autorização; Requerente: Abesata
- Associação Brasileira das Empresas de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo; Advogado: Marcelo Zucker (OAB: 307126/
SP); Requerido: Aeroportos Brasil - Viracopos S/A; Advogado: Maurício Dellova de Campos (OAB: 183917/SP); Advogado: José
Renato Camilotti (OAB: 184393/SP);
2107416-66.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1013997-43.2018.8.26.0506; Assunto: Ensino Superior;
Agravante: RENAN DE CASTRO SILVA; Advogado: Gabriel Jorge Jardim (OAB: 407240/SP); Agravado: Diretor da Faculdade de
Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto;
2107418-36.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 3031082-93.2013.8.26.0405; Assunto: Organização Político-administrativa / Administração
Pública; Autor: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Vendramini Segura (OAB: 328894/SP); Réu: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo; Def. Público: Maíra Coraci Diniz;
2107426-13.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª
Vara da Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001727-04.2018.8.26.0506; Assunto: Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Município de Ribeirão Preto; Advogado: Alexsandro Fonseca Ferreira (OAB:
174487/SP) (Procurador); Agravado: Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirao Preto, Guatapara e Pradopolis; Advogado:
Paulo Murilo Gomes Galvão (OAB: 169070/SP);
2107428-80.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara:
1ª Vara Cível; Nº origem: 1000935-31.2018.8.26.0539; Assunto: Contratos Administrativos; Agravante: SERVICE COMÉRCIO
DE ALARMES SANTA CRUZ DO RIO PARDO LTDA. ME; Advogada: Adriana Camilo Picinin (OAB: 157391/SP); Agravado:
Prefeito Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo; Agravado: Secretario Municipal de Assuntos Juridico de Santa Cruz do Rio
Pardo; Agravado: Município de Santa Cruz do Rio Pardo;
2107431-35.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª
Vara da Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0036717-55.2017.8.26.0506; Assunto: Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Município de Ribeirão Preto; Advogado: Alexsandro Fonseca Ferreira (OAB:
174487/SP) (Procurador); Agravado: Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirao Preto; Advogado: Paulo Murilo Gomes
Galvão (OAB: 169070/SP); Advogado: Lucas França Carlos (OAB: 362288/SP); Advogado: Marcel Felipe de Lucena (OAB:
353669/SP); Advogado: Lucas Domingues Fuster Pinheiro (OAB: 315054/SP); Interessado: Silmara Lucia Pina de Souza
Carvalho e outros; Advogado: Paulo Murilo Gomes Galvão (OAB: 169070/SP); Advogado: Lucas França Carlos (OAB: 362288/
SP); Advogado: Marcel Felipe de Lucena (OAB: 353669/SP); Advogado: Lucas Domingues Fuster Pinheiro (OAB: 315054/SP);
2107435-72.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 1º Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500007-79.2015.8.26.0037; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Fama Transportes e Comercio Araraquara Ltda; Advogado: Matheus Camargo Lorena de Mello
(OAB: 292902/SP); Advogado: Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB: 196459/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada:
Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689/SP);
3001436-16.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1001253-47.2015.8.26.0562; Assunto: Fornecimento de Medicamentos;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Américo Andrade Pinho (OAB: 228255/SP) (Procurador); Agravada: Edvania de
Jesus Reis Souza; Advogado: Bruno Martins Corisco (OAB: 256234/SP);
2107445-19.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1009748-06.2017.8.26.0079; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante:
DANIEL CONTEÇOTE NASCIMENTO; Advogado: Nuno Augusto Pereira Garcia (OAB: 262131/SP); Agravado: SECRETÁRIO
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOTUCATU/SP;
2107449-56.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Acidentes do Trabalho; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0019172-46.2012.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art.
86); Agravante: GERALDO SILVA DE OLIVEIRA; Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP); Agravado:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Rafael Michelsohn (OAB: 218640/SP) (Procurador); Advogada: Isabella
Mariana Sampaio Pinheiro de Castro (OAB: 179488/SP) (Procurador);
2107451-26.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1004035-69.2018.8.26.0320; Assunto: Tratamento MédicoHospitalar; Agravante: Município de Limeira; Advogada: Aline Formaggio (OAB: 339583/SP) (Procurador); Agravada: Aline
Berardo; Advogado: Cilas Gomes de Melo (OAB: 318547/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º