TJSP 04/06/2018 -Pág. 1321 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2587
1321
(OAB 117697/SP)
Processo 0017462-78.2018.8.26.0053 (processo principal 1036828-57.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Fazenda do Estado de São Paulo - Só Gelo Indústria e Comércio Ltda - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Vistos.Trata-se de execução de título judicial em face da Fazenda do Estado de São Paulo.Intime-se a executada
(Fazenda do Estado de São Paulo), nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, para impugnar a execução em 30
(trinta) dias, conforme memória no valor de R$ 4.126,20 - fls. 23/24 (data base: Maio/2018).Intime-se. - ADV: ANGELA MANSOR
DE REZENDE (OAB 106064/SP), OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB 196524/SP), MONICA
MARIA PETRI FARSKY (OAB 127134/SP)
Processo 0018759-57.2017.8.26.0053 (processo principal 0031974-13.2011.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - ‘Prefeitura do Municipio de São Paulo - Maria Irene Cardoso Machado - - João Luiz Fernandes
- - Juracy Gomes dos Santos - - Léa Cristina Gomes de Morais - - Maria Aparecida Fujihara - - Nelson de Oliveira - - Maria
Rodrigues Soares - - Nelson de Queiroz Dias - - Vitor Corbascio - - Waldomiro Braga - - Wilson Pereira dos Santos Nascimento
- - Elcio Silva Santos - - Amauri Belem de Oliveira - - Valdete dos Santos Dias - - Alair Barbosa da Silva - - Alcebiades Paixão de
Jesus - - Alcides Alves Moreira - - Eunice Duarte Dias - - Ana Maria Rita Domingues - - Antonio Guerreiro Martins - - Aparecida
Rosa Soares - - Carlos Alberto Sousa de Carvalho - - Carlos Roberto Ribeiro da Silva - Vistos.Providencie o co-executado LEA
CRISTINA GOMES DE MORAES, intimando-o na pessoa de seu advogado para pagamento no prazo legal da importância
apurada no demonstrativo de fls. 56 (R$ 665,57 - atualizado até 05/2017), na conformidade do que preceitua o artigo 523 e seus
parágrafos do CPC, sendo que o não pagamento no prazo assinalado, importará no acréscimo de multa no percentual de 10%
(dez por cento) e também honorários de advogado de 10 % (dez por cento), prosseguindo-se com a execução e a realização
de penhora on line de quantos bens sejam necessários à satisfação do débito.Int. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE
PRINCE (OAB 163569/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), CASSIO NOGUEIRA JANUARIO (OAB 352409/
SP)
Processo 0022370-18.2017.8.26.0053 (processo principal 0007590-93.2005.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Jose
Apolinário de Miranda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Tendo em vista os argumentos da Fazenda Estadual
a fls. 28/30, concedo a devolução do prazo para impugnação pelo prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: IRENE DE SOUZA LEITE
AMANCIO DA SILVA (OAB 177302/SP), MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY (OAB 252954/SP), CICERO OSMAR DA
ROS (OAB 25888/SP), LAURO TÉRCIO BEZERRA CÂMARA (OAB 335563/SP)
Processo 0025575-55.2017.8.26.0053 (processo principal 0048384-15.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Irredutibilidade de Vencimentos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Antonio Rodrigues Carril - Vistos.Fls. 286: Por ora,
nada a decidir. Aguarde-se o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento interposto, conforme determinado em decisão de fls.
284.Intime-se. - ADV: EDNA MARIA FARAH HERVEY COSTA (OAB 136611/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
Processo 0039592-72.2012.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Pleon It Solutions
Informatica Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos.Prossiga-se nos autos do Cumprimento de Sentença.Int.
- ADV: MAURO COLAUTO (OAB 271434/SP), PATRICIA FUKUARA REBELLO PINHO (OAB 257484/SP)
Processo 1003414-34.2017.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados e outro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Comprove o requerente
o protocolo do OPV expedido no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: SIDNEI PASCHOAL BRAGA (OAB 182677/SP), RODRIGO
LEITE ORLANDELLI (OAB 328898/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 1003414-34.2017.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados e outro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Comprove o requerente
o protocolo do OPV expedido no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: SIDNEI PASCHOAL BRAGA (OAB 182677/SP), APARECIDO
INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), RODRIGO LEITE ORLANDELLI (OAB 328898/SP)
Processo 1003414-34.2017.8.26.0053/08 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados e outro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Comprove o requerente
o protocolo do OPV expedido no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: SIDNEI PASCHOAL BRAGA (OAB 182677/SP), APARECIDO
INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), RODRIGO LEITE ORLANDELLI (OAB 328898/SP)
Processo 1003414-34.2017.8.26.0053/09 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados e outro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Comprove o requerente
o protocolo do OPV expedido no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/
SP), RODRIGO LEITE ORLANDELLI (OAB 328898/SP), SIDNEI PASCHOAL BRAGA (OAB 182677/SP)
Processo 1003414-34.2017.8.26.0053/11 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados e outro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ato Ordinatório - Genérico
- Sem Geração de Atos - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), SIDNEI PASCHOAL BRAGA
(OAB 182677/SP), RODRIGO LEITE ORLANDELLI (OAB 328898/SP)
Processo 1003414-34.2017.8.26.0053/16 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados e outro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Comprove o requerente
o protocolo do OPV expedido no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: SIDNEI PASCHOAL BRAGA (OAB 182677/SP), APARECIDO
INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), RODRIGO LEITE ORLANDELLI (OAB 328898/SP)
Processo 1003414-34.2017.8.26.0053/18 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados e outro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Comprove o requerente
o protocolo do OPV expedido no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RODRIGO LEITE ORLANDELLI (OAB 328898/SP), SIDNEI
PASCHOAL BRAGA (OAB 182677/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 1003414-34.2017.8.26.0053/20 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados e outro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Comprove o requerente
o protocolo do OPV expedido no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: SIDNEI PASCHOAL BRAGA (OAB 182677/SP), RODRIGO
LEITE ORLANDELLI (OAB 328898/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 1003414-34.2017.8.26.0053/21 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados e outro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Comprove o requerente
o protocolo do OPV expedido no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: SIDNEI PASCHOAL BRAGA (OAB 182677/SP), RODRIGO
LEITE ORLANDELLI (OAB 328898/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 1003414-34.2017.8.26.0053/22 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados e outro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Comprove o requerente
o protocolo do OPV expedido no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/
SP), RODRIGO LEITE ORLANDELLI (OAB 328898/SP), SIDNEI PASCHOAL BRAGA (OAB 182677/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º