TJSP 06/06/2018 -Pág. 309 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2589
309
Oração - Rossi & Santos Empreemdimentos Imobiliarios e Participações Ltda - - Ricardo Wagner dos Santos - - Milton Picolini
Aoki - - Luiz Antonio de Mesquita - - Francisco de Assis Pereira dos Santos - - Arnaldo Felix de Mendonca - - Maria Nicolau de
Mendonca - - CARLOS ALBERTO CASTALDELLI - - DENISE NOBRE CASTALDELLI - - Jose Carlos Santana - - Cleusa Maria
da Rocha Santana - - Jose Armando Moreno - - Gerusa Maria Moreno - - Joao Carlos de Souza - - Marcia de Souza - - Adilson
Souza da Silva - - Nilza Soares da Silva - - Pedro de Oliveira - - Maria de Fátima Balbino Oliveira - - Arnaldo Felix de Mendonca
Junior - - Maria Helena Pereira dos Santos Veloso - - Benjamin Rodrigues Veloso - - Agenor Raimundo de Moraes - - Manoel
José de Almeida - - Devanir Previatto - - Conceição Aparecida de Paula - - Gersino Alexandre da Silva - Cartório de Registro
de Imóveis de Araçatuba-SP - - FAZENDA PÚBLICA DA UNIÃO - - Fazenda Pública do Município de Araçatuba - - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Tendo em vista que o recolhimento da taxa necessária para a pesquisa de endereço por
meio do sistema Infojud foi realizado de forma incorreta, lançando-se na guia o código “120-1”, quando o correto seria “434-1”,
conforme constou do despacho de fl. 611, concedo à parte autora o prazo adicional de 15 (quinze) dias para que promova novo
recolhimento, observando o código correto a ser lançado na guia, bem como o novo valor de R$ 15,00 para cada CPF ou CNPJ a
ser pesquisado (Provimento 2.642/2017 do Eg. Conselho Superior da Magistratura).Int. - ADV: MAGDA CRISTINA CAVAZZANA
(OAB 107548/SP), TATIANA GONÇALVES DINIZ FERNANDES (OAB 189361/SP), EDGARD ANTONIO DOS SANTOS (OAB
45142/SP), APARECIDO AZEVEDO GORDO (OAB 84277/SP), ROBERTO KOENIGKAN MARQUES (OAB 84296/SP), VIVIAN
PEREIRA BORGES (OAB 298736/SP), EDUARDO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 366435/SP)
Processo 1001943-17.2015.8.26.0032 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Igreja Evangélica de Jesus Cristo - Casa de
Oração - Rossi & Santos Empreemdimentos Imobiliarios e Participações Ltda - - Ricardo Wagner dos Santos - - Milton Picolini
Aoki - - Luiz Antonio de Mesquita - - Francisco de Assis Pereira dos Santos - - Arnaldo Felix de Mendonca - - Maria Nicolau de
Mendonca - - CARLOS ALBERTO CASTALDELLI - - DENISE NOBRE CASTALDELLI - - Jose Carlos Santana - - Cleusa Maria
da Rocha Santana - - Jose Armando Moreno - - Gerusa Maria Moreno - - Joao Carlos de Souza - - Marcia de Souza - - Adilson
Souza da Silva - - Nilza Soares da Silva - - Pedro de Oliveira - - Maria de Fátima Balbino Oliveira - - Arnaldo Felix de Mendonca
Junior - - Maria Helena Pereira dos Santos Veloso - - Benjamin Rodrigues Veloso - - Agenor Raimundo de Moraes - - Manoel
José de Almeida - - Devanir Previatto - - Conceição Aparecida de Paula - - Gersino Alexandre da Silva - Cartório de Registro de
Imóveis de Araçatuba-SP - - FAZENDA PÚBLICA DA UNIÃO - - Fazenda Pública do Município de Araçatuba - - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao despacho de fl. 611, realizei a pesquisa de endereço
atual dos réus indicados às fls. 609/610, através do sistema Infojud, colacionando o resultado obtido nos documentos que
seguem. Certifico, outrossim, que não foi possível realizar a pesquisa em relação a Márcia de Souza, Maria Helena Pereira dos
Santos Veloso, Conceição Aparecida de Paula Previato, Manoel José de Almeida e Benjamin Rodrigues Veloso, por não constar
nos autos os respectivos CPF’s. - ADV: APARECIDO AZEVEDO GORDO (OAB 84277/SP), VIVIAN PEREIRA BORGES (OAB
298736/SP), ROBERTO KOENIGKAN MARQUES (OAB 84296/SP), EDUARDO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 366435/SP),
EDGARD ANTONIO DOS SANTOS (OAB 45142/SP), TATIANA GONÇALVES DINIZ FERNANDES (OAB 189361/SP), MAGDA
CRISTINA CAVAZZANA (OAB 107548/SP)
Processo 1002244-61.2015.8.26.0032 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Daniel Miranda Soares - - Joana Cristófano
Miranda - Beatriz de Mello Martins - Leandro Landin dos Santos’ - Cartório de Registro de Imóveis de Araçatuba - ANDREA
GOMES DOS SANTOS - - Helena Simão - - Teresa Aparecida Rufino - - Claudionor Rufino - - Eliane Gomes dos Santos - Luciana Gomes dos Santos - - Adriana Gomes dos Santos - - Juraci Carvalho dos Santos - - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARAÇATUBA e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA - Fazenda Nacional - Procuradoria Seccional da União - Manifeste-se o autor, no prazo de quinze (15) dias, sobre as pesquisas
de endereços de fls. 273, 274 e 276/277, requerendo o que de direito para o prosseguimento da ação. - ADV: OSVALDO
SAMPAIO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 197147/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ARAÇATUBA)
(OAB 99999/DP)
Processo 1005633-49.2018.8.26.0032 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- A.A.C. - Vistos.1 - Defiro ao autor os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. 2 - Abra-se vista ao Dr.
Promotor da Justiça.Int. - ADV: FABIO MORAES PRADO MENOZZI COSTA (OAB 351848/SP)
Processo 1005639-56.2018.8.26.0032 - Usucapião - Usucapião Ordinária - A.C.A. - - E.S.C. - O.C.R.I.A. - Manifeste-se a
parte autora, no prazo legal de 5 (cinco) dias, acerca da dos documentos juntados às fls. 34/42, requerendo o que de direito. ADV: INGRID MANTOVANELLI DA SILVA (OAB 369921/SP), VANESSA SILVESTRE DE OLIVEIRA (OAB 332342/SP)
Processo 1005732-24.2015.8.26.0032 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlos Roberto Fidélis - Gabriel Ganme - João Francisco Santos - Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de Araçatuba - - FAZENDA PÚBLICA DA UNIÃO - PROC.
SECCIONAL DA UNIÃO - - Procuradoria do Estado de São Paulo - - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA
- Celina da Cunha - - Antonio Máximo Arantes - - Heloisa Nunes Ferreira de Freitas - - Fernanda Nunes de Freitas - - Jaime
Bonjardim - - Wener Vitor Semolini - - Rosemeire Nunes de Freitas - - Ângela Gottardi Paoliello - Vistos.Diante do contido na
petição de fls. 231/232, fica prejudicado o cumprimento do despacho de fls. 218/219.Providencie a serventia pela pesquisa da
certidão de óbito dos requeridos Gabriel Ganme e João Francisco Santos, através do sistema CRCJUD.Cumprido o item anterior
intime-se o autor para requerer o que de direito no prazo de quinze (15) dias.Int. - ADV: SÉRGIO ALBERTO DA SILVA (OAB
184499/SP), JAIME MONSALVARGA (OAB 36489/SP)
Processo 1006113-27.2018.8.26.0032 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- C.B.S.R.M.C. - Pelo exposto JULGO PROCEDENTE a ação de retificação de registro de civil proposta por Catarina Bressan
Soares da Rocha Meira Costa, para que seja retificado seu nome constante de sua certidão de nascimento, na forma requerida
na inicial. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais. Transitada em julgado, expeça-se mandado
ao Cartório de Registro Civil competente, para que se proceda à necessária retificação.P. Intimem-se - ADV: RONALDO DA
ROCHA SOARES (OAB 95043/SP)
Processo 1006526-40.2018.8.26.0032 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000395-38.2016.8.26.0414 - Vara Única do
Foro da Comarca de Palmeira D’Oeste) - Aparecido Cardoso e outro - Espólio de Olimpio Silva de Moraes e outros - Vistos.
Cumpra-se, servindo esta de mandado.Após, devolva-se com as homenagens deste Juízo.Int. - ADV: VALDOMIRO ROSSI (OAB
118536/SP)
Processo 1008942-15.2017.8.26.0032 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jesus Carlos Vieira Pinho - Espólio de José
Alonso dos Santos - - Dário da Rocha Santos - - José Uilson Santos - - Maria Carmosita Santos - - Maria de Lourdes Santos
Marin - - Maria Inês Santos Barbosa - - Maria Naudete dos Santos - - Maria Virginia Santos - - Maria Rodrigues Santos - Ronaldo Rodrigues Santos - - Rosimary Santos de Souza - - Virgilio da Rocha Santos e outro - Cartorio de Registro de Imoveis
- - Fazenda Pública da União Federal - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Município - Érica
Felix de Sousa Tiburcio - - Paulo Cesar Tiburcio - - Caixa Econômica Federal - CEF - - Michele Aparecida Carretero - - Satio
Sumya - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ANA LUCIA SOUZA GARCEZ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º