TJSP 14/06/2018 -Pág. 1235 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2595
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ser requerida em primeiro grau. 2) Verifique-se eventual cessação da causa de sobrestamento. Em caso positivo, requisitem-se
e junte-se prontamente, fazendo os autos conclusos. Em caso negativo, aguarde-se, juntando-se oportunamente. São Paulo, 11
de maio de 2018 (a) Danilo Mansano Barioni Juiz Assessor da Presidência da Seção de Direito Público. - Magistrado(a) Evaristo
dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Joao Carlos da Silva (OAB: 70067/SP) - Wendel Golfetto (OAB: 166077/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0051657-60.2008.8.26.0564 (990.10.109024-4) - Processo Físico - Remessa Necessária - São Bernardo do Campo
- Recorrido: Antono Aparecido da Silva - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juizo Ex-officio Despacho por determinação do Presidente da Seção de Direito Público, nos termos do Expediente supra. Solicitem-se os autos
que se encontram no Complexo do Ipiranga, juntando-se. Defiro vista dos autos como solicitado. Anote-se. Após cessar o motivo
do sobrestamento, venham os autos conclusos. São Paulo, 17 de maio de 2018 (a). Inah de Lemos e Silva Machado Juíza
Assessora da Presidência da Seção de Direito Público. - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) Advs: Joao Carlos da Silva (OAB: 70067/SP) - Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0053634-29.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Edson Kazuo Kawano - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - r. despacho exarado às fls. 147 (manifestação de Edson Kazuo Kawano - requer
a implementação do benefício): Despacho por determinação do Presidente da Seção de Direito Público, nos termos do
Expediente supra. 1) A implementação do benefício deve ser requerida em primeiro grau. 2) Verifique-se eventual cessação
da causa de sobrestamento. Em caso positivo, requisitem-se e junte-se prontamente, fazendo os autos conclusos. Em caso
negativo, aguarde-se, juntando-se oportunamente. São Paulo, 11 de maio de 2018 (a) Danilo Mansano Barioni Juiz Assessor da
Presidência da Seção de Direito Público. - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Marcio
Silva Coelho (OAB: 45683/SP) - Isabella Mariana Sampaio Pinheiro de Castro (OAB: 179488/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0056900-24.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necesária - São Paulo - Apelante: Eremilton José
Pereira (Interdito(a)) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Idalice Rosa dos Santos (Curador(a)) Recorrente: Juizo Ex Offício - 1. Nos termos do expediente n° 12/18, solicitem-se os autos do Complexo do Ipiranga em razão
da apreciação do tema indicado. Juntando-se, oportunamente, a petição. Os autos virão à conclusão observando-se a ordem
cronológica. 2. petição infra !in fine!. Anote-se. São Paulo, 11 de maio de 2018 (a). Inah de Lemos e Silva Machado Juíza
Assessora da Presidência da Seção de Direito Público. - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público)
- Advs: Samuel Alves da Silva (OAB: 244905/SP) - Regina Endo (OAB: 147907/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0061649-84.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Silvia de Lima Taga - Apelante:
Jerenice Esdras Ferreira - Apelante: Jussara Carvalho de Moura Della Torre - Apelante: Karen Miguita - Apelante: Leticia Araujo
Farah Nagato - Apelante: Luciana Juncione de Arauz - Apelante: Luciana Oliveira Souza - Apelante: Luciana Silva Aguiar Apelante: Luzia Shundo - Apelante: Marcelo Eiras - Apelante: Marcia Dimov Nogueira - Apelante: Marcia Jorge Castejon Apelante: Marcia Regina Pennacino do Amaral - Apelante: Marcilio Figueiredo Lemos - Apelante: Maria Aparecida Moraes
Marciano - Apelante: Maria Auxiliadora de Brito Roda - Apelante: Maria do Rosário Vigeta Lopes - Apelante: Monica Stofer Apelante: Neusa Santesso Garrido - Apelante: Neusa Satomi Sato - Apelante: Regina Alexandre Silva - Apelante: Regina Maria
Catarino - Apelante: Regina Sorrentino Minazzi Rodrigues - Apelante: Rejane Alexandre Silva Graciano - Apelante: Rosemeire
Cobo Zanela Ramos - Apelante: Rosemeire Yamashiro - Apelante: Ruth Estela Gravato Rowlands - Apelante: Ulysses Pereira
- Apelante: Viviane Emi Nakano Furasawa - Apelante: Ricardo Gaeta Montagna - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo
- r. despacho exarado às fls. 259 (manifestação de Maria Silvia de Lima Taga e outros - requerem comunicar desistência do
recurso): Despacho por determinação do Presidente da Seção de Direito Público, nos termos do Expediente supra. 1) Manifestese a parte requerida sobre o pedido de desistência. 2) Requisitem-se os autos e junte-se prontamente. São Paulo, 16 de maio
de 2018 (a) Priscilla Buso Faccinetto
Juíza Assessora da Presidência da Seção de Direito Público.
- Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Hermes Paulo Milan (OAB: 31339/SP) Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0062765-61.2010.8.26.0000 (990.10.062765-1) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apte/Apdo: Marinha Bonini (E outros(as)) - Apte/Apdo: Ana Maria de Oliveira Jardim - Apte/Apdo:
Anderclay Turi Rayes - Apte/Apdo: Apparecida Molina Sanches - Apte/Apdo: Aurea Helena Martins Silva - Apte/Apdo: Aurora
Martins Moraes - Apte/Apdo: Edemilda Coutinho Galvao - Apte/Apdo: Edmeia Martins Barcellos - Apte/Apdo: Eloisa Ribeiro
Lopes - Apte/Apdo: Florinda Pinheiro Bonachela - Apte/Apdo: Getulio Teixeira dos Santos - Apte/Apdo: Heloisa Maria Stolf de
Marchi - Apte/Apdo: Herminia Simionato Ereno - Apte/Apdo: Ivanir Maria Bortoluci Romani - Apte/Apdo: Jeanette Martucci Ferro
- Apte/Apdo: Jocilene Souza e Silva Aiello Oioli - Apte/Apdo: Julia Aparecida Rute Gasparetto - Apte/Apdo: Lourdes Apparecida
Bonfim de Oliveira - Apte/Apdo: Luiza Christina de Souza Oliveira - Apte/Apdo: Madalena Chiquieri - Apte/Apdo: Maria Antonia de
Oliveira I - Apte/Apdo: Marua da Graça Coutinho Rodrigues - Apte/Apdo: Maria de Lourdes Soares Rondom - Apte/Apdo: Maria
de Lourdes Arruda Fajardo - Apte/Apdo: Maria do Rosario Braga Rezende Cardoso - Apte/Apdo: Maria Elza Ferreira Dfe Lima Apte/Apdo: Maria Margarida de Oliveira Pinto - Apte/Apdo: Nara Aparecida Menezes Bassalo - Apte/Apdo: Odete Pelizari Costa
- Apte/Apdo: Zulmira Nogueira Bassoli - r. despacho exarado às fls. 546 (manifestação de Marinha Bonini e outros - requerem
comunicar o falecimento da coautora Marinha Bonini e solicitar a habilitação): Despacho por determinação do Presidente da
Seção de Direito Público, nos termos do Expediente supra. 1) Manifeste-se a parte contrária sobre o pedido de habilitação. 2)
Após, requisitem-se os autos e determino a remessa à conclusão. São Paulo, 10 de maio de 2018 (a) Priscilla Buso Faccinetto
Juíza Assessora da Presidência da Seção de Direito Público. - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito
Público) - Advs: Fernando Wagner Fernandes Marinho (OAB: 102579/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/
SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0093501-62.2010.8.26.0000 (990.10.093501-1) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Celia Zeni (E
outros(as)) - Apelante: Cecilia Gould Nakano - Apelante: Celia Cardoso Martins Ferreira - Apelante: Clarice Maraia Belin Apelante: Clea Ferretti Ramponi - Apelante: Cleia Jadir Duzzi Garcia - Apelante: Cleonice Aparecida Prandi - Apelante: Cleuza
Sccuizzatto - Apelante: Conceiçao Garcia Blanco Ronchi - Apelante: Consuelo Lyria da Silva - Apelante: Eda Salesiani Teixeira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º