TJSP 20/06/2018 -Pág. 2155 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2599
2155
de Educação e Cultura - Flavia Rocha Martins - Fls. 85/87: junte a exequente a ficha cadastral para demonstrar o quanto
alegado. Int.. - ADV: ANDRE LUIZ NUNES DE ANDRADE (OAB 242740/SP), FABRÍCIO VASILIAUSKAS (OAB 205603/SP)
Processo 1015738-31.2016.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Matter - Wellington Lins dos Santos - É de rigor que se esgotem todos os meios de localização do executado antes de se
proceder à citação por edital. Ainda há órgãos que não foram pesquisados. Diante disso, por ora, indefiro a citação por edital.
Manifeste-se, por conseguinte, o credor em termos de prosseguimento. Int.. - ADV: FLAVIA DOS SANTOS (OAB 271735/SP)
Processo 1015843-08.2016.8.26.0590 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Maristela Gonçalves Leal - Elias Silva de Freitas - - Geovania Elizabeth Vieira - Vistos. Diga a autora sobre o prosseguimento do
feito. No silêncio, intime-se pessoalmente a autora para dar andamento ao processo no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.
Int. - ADV: ANDREIA REIS FIGUEIREDO PRIGENZI (OAB 141764/SP)
Processo 1021167-29.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria
Aparecida Fernandes Rodrigues - Associação de Justiça Popular - Converto o julgamento em diligência para determinar
que a ré, no prazo de 10 dias, reapresente os documentos acostados às fls. 184/243, tendo em vista sua ilegibilidade, bem
como apresente certidão de Objeto e Pé da Ação Civil Pública, mencionada à fl. 271, comprovando, também, a condição de
litisconsorte ativa da autora. Int. - ADV: VERA LUCIA BARRIO DOMINGUEZ (OAB 126171/SP), BARBARA SANTOS CARUSO
(OAB 340985/SP), TÂNIA CLOUDINE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 385527/SP), LUIZ FERNANDO TOFFETI GONÇALVES
(OAB 236864/SP)
Processo 1033415-27.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Seguro - Rosangela Maria da Silva Santos - PORTO
SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS - 1. Ciência às partes da redistribuição do processo para este Juízo. 2. Tendo em vista
a mensagem eletrônica recebida da MD. Corregedora Nacional de Justiça, Dra. Nancy Andrighi, bem como o comunicado nº
1667/2017, da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, pelos quais é feita referência acerca de comunicação formal do
Ministério Público do Estado de Minas Gerais sobre a prática de ilícitos no curso de processos de cobrança do seguro obrigatório
DPVAT, apresente a autora, como demonstração de boa fé, declaração firmada de próprio punho e com reconhecimento de firma,
atestando o conhecimento da existência da presente ação, inclusive com referência ao número do processo. A propósito de tal
determinação, já foi objeto de apreciação em sede recursal, como se vê na seguinte ementa: “AGRAVO DE INSTRUMENTO
- AÇÃO DE COBRANÇA DE DIFERENÇAS DE SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT - EMENDA DA INICIAL - JUNTADA DE
DECLARAÇÃO DE PRÓPRIO PUNHO, COM FIRMA RECONHECIDA, ATESTANDO O CONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DA
AÇÃO - PRETENSÃO DO AGRAVANTE À REFORMA - HIPÓTESE NÃO INCLUÍDA NO ROL TAXATIVO DO ART. 1.015 DO CPC
- RECURSO NÃO CONHECIDO” (AI nº 2067716-20.2017.8.26.0000, Rel. Des. Edgard Rosa, 25ª Câmara de Direito Privado do
TJSP, j. 18.4.2017). No mesmo sentido: “NÃO CABE AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE
DETERMINA JUNTADA DE DECLARAÇÃO DE PRÓPRIO PUNHO DO AUTOR E COM FIRMA RECONHECIDA, ATESTANDO
CONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE AÇÃO DE COBRANÇA. MATÉRIA EXTERNA AO ROL TAXATIVO DO ART. 1015 DO
CPC - AGRAVO NÃO CONHECIDO” (AI nº 2042095-21.2017.8.26.0000, Rel. Des. Silvia Rocha, 29ª Câmara de Direito Privado
do TJSP, j. 29.3.2017). 3. Apresente, ainda, comprovante atual e com data aparente de domicílio em São Vicente. 4. Prazo: 15
dias. Int. - ADV: ENIO SOLER DO AMARAL JUNIOR (OAB 172787/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP),
DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
Processo 4001388-89.2013.8.26.0590/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO EDIFICIO
MARIA CLAUDIA - VANDERLEI NOGUEIRA CHIROLLI - - MARCELINA AUXILIADORA GARCIA NOGUEIRA - Família Paulista
Companhia Hipotecária - Fls. 239/243: manifeste-se a Família Paulista Companhia Hipotecária e tornem-me para apreciar o
pedido de alteração do polo passivo deste cumprimento de sentença. Int.. - ADV: LUIZ ALBERTO VICENTE DA ROCHA (OAB
132193/SP), LOURENÇO MANOEL CUSTÓDIO JUNIOR (OAB 212991/SP), ISABEL VIEIRA DOS SANTOS (OAB 270716/SP)
Processo 4005312-11.2013.8.26.0590/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - SOCIEDADE VISCONDE
DE SÃO LEOPOLDO - Robert Antunes Pereira da Silva - Vistos. Ante a inércia da exequente, determino a suspensão do
processo nos termos do Art. 921, inciso III do Código de Processo Civil-2015. Decorrido o prazo previsto no parágrafo 1º do Art.
921 do CPC-2015, certifique-se o decurso e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: EVERTON ALBUQUERQUE DOS REIS
(OAB 234537/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS AUGUSTO ALMEIDA DE CARVALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0127/2018
Processo 0000412-92.2009.8.26.0590 (590.01.2009.000412) - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Hsbc Bank Brasil Sa Banco Multiplo - Elias Teixeira de Lima - Lucivaldo Correira de Lima
- Certifique-se o decurso de prazo para manifestações do executado acerca do despacho de fl. 305. Se decorrido, levantem-se
os depósitos de fls. 311 e 313 em favor do credor. Após, aguardem-se manifestações por 30 dias. Oportunamente, aguarde-se
nos termos da decisão de fl. 323. Int..(Providencie o credor a retirada do mandado de levantamento de fl. 329.) - ADV: VANESSA
RUIZ BARREIROS (OAB 276864/SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), IZABELA REGINA ROMÃO REZENDE SILVA
(OAB 226130/SP)
Processo 0001103-58.1999.8.26.0590 (590.01.1999.001103) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa Lourivaldo Sousa Silva - - Maria Francisca Henrique Silva - Ante a certidão de fl. 554, manifeste-se o credor, procedendo-se à
retificação, se o caso. Int.. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0001691-94.2001.8.26.0590 (590.01.2001.001691) - Procedimento Comum - Aposentadoria - Fabio Politi Xavier - Simone Politi Xavier - Inss - Os autos estão em cartório. Manifestem-se os autores em termos de prosseguimento. No silêncio,
tornem os autos ao arquivo . Int.. - ADV: PAULO ESPOSITO GOMES (OAB 66390/SP), FATIMA BONILHA (OAB 86177/SP)
Processo 0002535-15.1999.8.26.0590 (590.01.1999.002535) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Fortec Assessoria
e Treinamento S C Ltda - Noemi dos Reis Xavier de Sa - Proc. nº 307/99 apenso ao 304/99 Fl. 317 - aguarde-se por 20 dias.
Após, com o recolhimento, cumpra-se o despacho de fl. 316. Int.. - ADV: PERSIDA MOURA DE LIMA (OAB 280081/SP), VIVIAN
SIMÕES (OAB 265064/SP)
Processo 0002700-86.2004.8.26.0590 (590.01.2004.002700) - Procedimento Comum - Seguro - Joao Luiz Pinto - - Doralice
dos Santos - Companhia Excelsior de Seguros - Acerca da intervenção da Caixa Econômica Federal em processos análogos ao
presente, já decidiu o Superior Tribunal de Justiça: “DIREITO PROCESSUAL CIVIL. SFH. SEGURO. AÇÃO INDENIZATÓRIA.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. INTERESSE. INTERVENÇÃO. LIMITES E CONDIÇÕES. INCIDENTE DE PROCESSO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º