TJSP 20/06/2018 -Pág. 778 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2599
778
2118259-90.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; RACHID VAZ DE
ALMEIDA; Foro de Sorocaba; 3ª Vara Criminal; 0020130-29.2015.8.26.0602; Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas;
Peticionária: Tais Leticia Agenor; Advogado: Luiz Fernando Adami Latuf (OAB: 137826/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Distribuição de Recursos
Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 33 - Ipiranga
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2018
Apelação
Apelação / Remessa Necesária
Remessa Necessária
Total
553
36
14
603
0000001-84.1984.8.26.0118; Processo Físico; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI FILHO; Foro
de Cananéia; Vara Única; Procedimento Comum; 0000001-84.1984.8.26.0118; Indenização por Dano Material; Apelante: Net
Spark Empreendimentos e Particapação Limitada; Advogada: Sonia Marcia Hase de A Baptista (OAB: 61528/SP); Apelado:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado: Fernando Cesar Goncalves Pedrinho (OAB:
137660/SP) (Procurador); Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0000007-59.1982.8.26.0022; Processo Físico; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI;
Foro de Amparo; 1ª Vara; 0000007-59.1982.8.26.0022; Indenização por Dano Material; Apelante: Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado: Jose Renato Rocco Roland Gomes (OAB: 235016/SP) (Procurador);
Apelado: Arlindo Canini; Advogado: Jose Antonio Rossi (OAB: 61444/SP); Advogado: Cassio Murilo Rossi (OAB: 164656/SP);
Apelado: Bruna Mantovani Canini; Advogado: Jose Antonio Rossi (OAB: 61444/SP); Advogado: Cassio Murilo Rossi (OAB:
164656/SP); Apelado: Carlos Canini; Advogado: Jose Antonio Rossi (OAB: 61444/SP); Advogado: Cassio Murilo Rossi (OAB:
164656/SP); Apelado: Ida Fávero Canina; Advogado: Jose Antonio Rossi (OAB: 61444/SP); Advogado: Cassio Murilo Rossi
(OAB: 164656/SP); Apelado: Arnaldo Canina; Advogado: Jose Antonio Rossi (OAB: 61444/SP); Advogado: Cassio Murilo Rossi
(OAB: 164656/SP); Apelado: Irineu Canini; Advogado: Jose Antonio Rossi (OAB: 61444/SP); Advogado: Cassio Murilo Rossi
(OAB: 164656/SP); Apelado: Ruth Previatelo Canina; Advogado: Jose Antonio Rossi (OAB: 61444/SP); Advogado: Cassio Murilo
Rossi (OAB: 164656/SP); Apelado: Jandira Canini; Advogado: Jose Antonio Rossi (OAB: 61444/SP); Advogado: Cassio Murilo
Rossi (OAB: 164656/SP); Apelado: Arlindo Canina Sobrinho; Advogado: Jose Antonio Rossi (OAB: 61444/SP); Advogado: Cassio
Murilo Rossi (OAB: 164656/SP); Apelado: Reinaldo Canina; Advogado: Jose Antonio Rossi (OAB: 61444/SP); Advogado: Cassio
Murilo Rossi (OAB: 164656/SP); Apelado: Alaor Fernando Canina; Advogado: Jose Antonio Rossi (OAB: 61444/SP); Advogado:
Cassio Murilo Rossi (OAB: 164656/SP); Apelado: Antonio Francisco Canina; Advogado: Jose Antonio Rossi (OAB: 61444/SP);
Advogado: Cassio Murilo Rossi (OAB: 164656/SP); Apelado: Carlos Roberto Canina; Advogado: Jose Antonio Rossi (OAB:
61444/SP); Advogado: Cassio Murilo Rossi (OAB: 164656/SP); Apelado: Ida Teresa Canina; Advogado: Jose Antonio Rossi (OAB:
61444/SP); Advogado: Cassio Murilo Rossi (OAB: 164656/SP); Apelado: Ida Favero Canina; Advogado: Jose Antonio Rossi
(OAB: 61444/SP); Advogado: Cassio Murilo Rossi (OAB: 164656/SP); Apelado: Joao Lázaro Pastana; Advogado: Jose Antonio
Rossi (OAB: 61444/SP); Advogado: Cassio Murilo Rossi (OAB: 164656/SP); Apelado: Jandira Maria Oliveira Canina; Advogado:
Jose Antonio Rossi (OAB: 61444/SP); Advogado: Cassio Murilo Rossi (OAB: 164656/SP); Apelado: Adriana Aparecida Canina
Augusto; Advogado: Jose Antonio Rossi (OAB: 61444/SP); Advogado: Cassio Murilo Rossi (OAB: 164656/SP); Apelado: Adriana
Maria Canina; Advogado: Jose Antonio Rossi (OAB: 61444/SP); Advogado: Cassio Murilo Rossi (OAB: 164656/SP); Apelado:
Maria Bernardete Tambelini; Advogado: Jose Antonio Rossi (OAB: 61444/SP); Advogado: Cassio Murilo Rossi (OAB: 164656/
SP); Apelado: Maria Rosaria Canina da Silva; Advogado: Jose Antonio Rossi (OAB: 61444/SP); Advogado: Cassio Murilo Rossi
(OAB: 164656/SP); Interessado: Maria Bernadetti Tambellini; Advogado: Jose Antonio Rossi (OAB: 61444/SP); Advogado: Cassio
Murilo Rossi (OAB: 164656/SP); Interessado: Maria Elizabeth Tambellini Pastana; Advogado: Jose Antonio Rossi (OAB: 61444/
SP); Advogado: Cassio Murilo Rossi (OAB: 164656/SP); Interessado: Alessandro Tambellini Pastana; Advogado: Jose Antonio
Rossi (OAB: 61444/SP); Advogado: Cassio Murilo Rossi (OAB: 164656/SP); Interessado: Irineu Adriano Canina; Advogado:
Jose Antonio Rossi (OAB: 61444/SP); Advogado: Cassio Murilo Rossi (OAB: 164656/SP); Interessado: Maria Rosaria Canina
da Silva; Advogado: Jose Antonio Rossi (OAB: 61444/SP); Advogado: Cassio Murilo Rossi (OAB: 164656/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000018-42.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Embargos à Execução; 0000018-42.2012.8.26.0053; Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Orestes Alves da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Edvaldo Volponi (OAB:
197681/SP); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP; Advogada: Inês Helena Bardawil Penteado
(OAB: 39175/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º