TJSP 25/06/2018 -Pág. 2325 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2602
2325
BARBOSA (OAB 280836/SP), MARIA CAROLINA DE SIQUEIRA NOGUEIRA MADANI (OAB 130377/SP)
Processo 0002400-69.2018.8.26.0191 (processo principal 3000047-15.2012.8.26.0191) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Hagen Empreendimentos e participações S/A - MARCELA MARIA DA CRUZ - Aqui por engano. Cumprase ao já determinado às fls. 88. - ADV: GUILHERME ESTEVES CARDOZO DE MELLO (OAB 367952/SP), MARCELLO DE
CAMARGO TEIXEIRA PANELLA (OAB 143671/SP), ANDERSON BURIOLA CAVALCANTE (OAB 220480/SP), JEAN COLIN
TALAVERA (OAB 230741/SP), NELSON DEL RIO PEREIRA (OAB 234834/SP), ALEXANDRE HONORE MARIE THIOLLIER
FILHO (OAB 40952/SP), ANA CRISTINA RODRIGUES SILVA (OAB 357768/SP)
Processo 0005378-53.2017.8.26.0191 (processo principal 0000701-96.2010.8.26.0361) - Habilitação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - Laercio Ferreira - - Comercial e Industrial Nunez Ltda - Nelson Garey - Nelson Garey - - Nelson Garey e
outros - Vistos. O habilitante deverá providenciar a juntada de cópias principais peças da reclamação trabalhista, em especial
a inicial, sentença, cálculos de liquidação e decisão homologatória dos cálculos. Providenciado, intime-se o administrador a
se manifestar. Intime-se. - ADV: CLAUDIA PRETURLAN RIBEIRO (OAB 150115/SP), MARIA HELENA CROCCE KAPP (OAB
220943/SP), RONALDO SIMOES DE OLIVEIRA (OAB 226332/SP), DANIELLE ANNIE CAMBAUVA (OAB 123249/SP), SIRLEIA
DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 248795/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP), RAFAEL LUIZ NOGUEIRA (OAB 348486/SP),
RENATO FUMIO OKABE (OAB 226250/SP)
Processo 0006191-17.2016.8.26.0191 (processo principal 0007114-77.2015.8.26.0191) - Cumprimento de sentença
- Rescisão / Resolução - COMERCIAL IBIAÇU DE EMPREENDIMENTOS LTDA - Esclareça o exequente se, de fato, está
desistindo do prosseguimento do incidente de cumprimento de sentença, ou pugnando pela suspensão do mesmo nos termos
do disposto no artigo 921 do CPC. - ADV: ROSANGELA FAVARIN FERREIRA (OAB 181932/SP), SHIRLEI DE CARVALHO
SOARES RAGANICCHI (OAB 225124/SP)
Processo 1000019-08.2017.8.26.0191 - Procedimento Comum - Revisão do Saldo Devedor - R M S Comércio de Metais
Limitada - Itau Unibanco Sa - Diante do decidido em Superior Instância, arquivem-se os autos em definitivo, cientificando-se as
partes. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), ALEXANDRE BARRIL RODRIGUES (OAB 164519/
SP)
Processo 1000178-14.2018.8.26.0191 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- R.F.A.X. - Atenda o autor ao solicitado pelo representante do Ministério Público, ficando deferido o prazo adicional de 30 dias.
Com a manifestação, ou na inércia, dê-se nova vista ao Ministério Público. - ADV: MAURÍCIO RODRIGUEZ DA SILVA (OAB
178634/SP)
Processo 1000278-37.2016.8.26.0191 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Francisca de Lacerda
Moura Marques - Banco BMG S/A - Diante do trânsito em julgado do Acórdão proferido, bem como da notícia de composição
entre as partes (fls. 154/155), arquivem-se os autos em definitivo, cientificando-se as partes. - ADV: JOÃO PAULO DE FARIA
(OAB 173183/SP), LUCIA TEREZINHA PEGAIA (OAB 88215/SP)
Processo 1000324-26.2016.8.26.0191 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Deivid Mota Vital e outro Paulo Marcos Camargo - Vistos. Diante do trânsito em julgado do Acórdão proferido nestes autos, deverá o vencedor, querendo,
dar início ao regular cumprimento da sentença proferida. Para tanto, considerando o teor do Provimento 16/2016 da E.C.G.J.,
bem como do Comunicado CG 438/2016, deverá o exequente observar que o eventual cumprimento de sentença deverá
tramitar pelo meio digital, devendo o requerimento respectivo ser realizado por peticionamento eletrônico, a ser cadastrado
como incidente processual apartado, com numeração própria, instruído com: I sentença e acórdão, se existente; II - certidão
de trânsito em julgado; se o caso III demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV
outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Observo que, não sendo iniciada a fase de cumprimento de
sentença no prazo de 30 dias, os autos principais serão arquivados. Intime-se. - ADV: JULIANA APARECIDA PEREIRA VIEIRA
(OAB 278942/SP), MARCELO ESTEVE MARQUES (OAB 177806/SP)
Processo 1000597-39.2015.8.26.0191 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Honda
S/A - Ao contrário do informado pelo autor, consta da certidão do oficial de justiça (fls. 82) que a diligência não foi realizada
em decorrência da inércia do próprio autor. Assim, existindo endereço conhecido ainda não diligenciado, justifique o autor seu
pedido de fls. 87/88, no prazo de 10 dias. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1000803-48.2018.8.26.0191 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Isabel
Vilela Maciel - Manifeste-se nos autos o(a) patrono(a) do(a) requerente diante da diligência negativa (carta: requerido mudouse). - ADV: GISELI CARDI (OAB 223977/SP)
Processo 1001151-66.2018.8.26.0191 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Ricardo de Oliveira Regina
- Equipa Locacao e Comercial Ltda - Nelson Garey - Ricardo de Oliveira Regina - - Nelson Garey - Vistos. Dê-se vista prévia ao
Ministério Público. Intime-se. - ADV: RICARDO DE OLIVEIRA REGINA (OAB 134588/SP), LUIZ ROBERTO SOUZA NORONHA
(OAB 141855/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP)
Processo 1001345-37.2016.8.26.0191 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A. - Vistos. Após o recolhimento da taxa necessária (R$15,00 por sistema a ser diligenciado),
diligencie a serventia a pesquisa de endereços em nome MADER INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA ME, CNPJ
02.224.502/0001-21, via sistema Bacenjud, e se negativo, Renajud e Infojud. A pesquisa ficará condicionada a indicação dos
números de CPF/CNPJ por ventura não discriminados acima, por parte do autor. Ferraz de Vasconcelos, 21 de junho de 2018 ADV: REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO (OAB 147738/SP)
Processo 1001896-80.2017.8.26.0191 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Jaqueline Dias da Silva Natalia de Lima - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na ação principal e na ação reconvencional,
com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. - ADV: RENATA AVILA GIOVANNONI (OAB
295948/SP), ANDERSON DA SILVA ROGERIO (OAB 351793/SP)
Processo 1001935-14.2016.8.26.0191 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Organização Mogiana de Educação
e Cultura S/s Ltda. - Oficie-se à Defensoria Pública solicitando a nomeação de curador especial para representar a ré THALITA
DE SÁ SERRANO EGUTI, citada com hora certa. Com a nomeação de curador especial, tarjem-se os autos e intime-se o
profissional indicado para oferta de contestação. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO A SER ENCAMINHADO
PELA SERVENTIA. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 1002324-96.2016.8.26.0191 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. - Em que pesem os argumentos apresentados pelo exequente às fls. 80, somente o herdeiro Mauro Sérgio
Lameirinha está regularmente citado. Assim, manifeste-se novamente o exequente, inclusive quanto ao eventual interesse em
ver a diligência realizada por meio de oficial de justiça, se o caso, recolhendo as custas pertinentes ao ato. Se positivo, expeçase o necessário. - ADV: GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º