Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2602
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198239/SP); Advogada: Thatiana Marques Zanquini (OAB: 196965/SP); Advogada: Erika Veruska de Souza Teixeira Antunes
(OAB: 203895/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Advogada: Cintia Yuri Yabuta (OAB:
192407/SP); Advogada: Lucia Fatima Nascimento Pedrini (OAB: 109487/SP); Agravado: Jose Gillis Filho; Advogada: Vilma Reis
(OAB: 84640/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Ademir Donizetti Monteiro (OAB: 152713/SP);
Advogado: Vicente Cardoso dos Santos (OAB: 34527/SP); Advogada: Lucicléa Correia Rocha Simões (OAB: 198239/SP);
Advogada: Thatiana Marques Zanquini (OAB: 196965/SP); Advogada: Erika Veruska de Souza Teixeira Antunes (OAB: 203895/
SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Advogada: Cintia Yuri Yabuta (OAB: 192407/SP);
Advogada: Lucia Fatima Nascimento Pedrini (OAB: 109487/SP); Agravado: Madalena Batista de Andrade; Advogada: Vilma Reis
(OAB: 84640/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Ademir Donizetti Monteiro (OAB: 152713/SP);
Advogado: Vicente Cardoso dos Santos (OAB: 34527/SP); Advogada: Lucicléa Correia Rocha Simões (OAB: 198239/SP);
Advogada: Thatiana Marques Zanquini (OAB: 196965/SP); Advogada: Erika Veruska de Souza Teixeira Antunes (OAB: 203895/
SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Advogada: Cintia Yuri Yabuta (OAB: 192407/SP);
Advogada: Lucia Fatima Nascimento Pedrini (OAB: 109487/SP); Agravado: Joao Joaquim Menino; Advogada: Vilma Reis (OAB:
84640/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Ademir Donizetti Monteiro (OAB: 152713/SP); Advogado:
Vicente Cardoso dos Santos (OAB: 34527/SP); Advogada: Lucicléa Correia Rocha Simões (OAB: 198239/SP); Advogada:
Thatiana Marques Zanquini (OAB: 196965/SP); Advogada: Erika Veruska de Souza Teixeira Antunes (OAB: 203895/SP);
Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Advogada: Cintia Yuri Yabuta (OAB: 192407/SP); Advogada:
Lucia Fatima Nascimento Pedrini (OAB: 109487/SP); Agravado: Nilza Pires Toledo Salvan; Advogada: Vilma Reis (OAB: 84640/
SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Ademir Donizetti Monteiro (OAB: 152713/SP); Advogado: Vicente
Cardoso dos Santos (OAB: 34527/SP); Advogada: Lucicléa Correia Rocha Simões (OAB: 198239/SP); Advogada: Thatiana
Marques Zanquini (OAB: 196965/SP); Advogada: Erika Veruska de Souza Teixeira Antunes (OAB: 203895/SP); Advogada: Ana
Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Advogada: Cintia Yuri Yabuta (OAB: 192407/SP); Advogada: Lucia Fatima
Nascimento Pedrini (OAB: 109487/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0023955-36.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência; Turma Especial - Publico; PAULO
BARCELLOS GATTI; Foro de Altinópolis; Vara Única; 1000062-38.2016.8.26.0042; Atos Administrativos; Suscitante: 15 Camara
Direito Publico Tribunal de Justiça Estado Sao Paulo; Suscitado: 8ª câmara de direito púbolico; Interessado: Spel Engenharia
Ltda; Advogada: Nidiamara Gandolfi (OAB: 238196/SP); Interessado: Gilmar Ivan de Souza; Advogado: Lucas Zuccolotto Elias
Assis (OAB: 265189/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Altinopolis; Advogada: Roberta Freiria Romito de Andrade (OAB:
240671/SP); Interessado: Jose Luiz Paulino; Advogado: Lucas Zuccolotto Elias Assis (OAB: 265189/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2125589-41.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ; Foro de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1011491-41.2016.8.26.0320; Adicional
de Insalubridade; Impetrante: Município de Limeira; Advogada: Angélica de Mattos Góes Vieira Prestes (OAB: 167396/SP);
Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Limeira; Litisconsorte: Jose Carlos Pereira; Advogada:
Julia Rodrigues Giotto (OAB: 232231/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2125666-50.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1001694-41.2016.8.26.0320; Adicional
de Insalubridade; Impetrante: Município de Limeira; Advogada: Angélica de Mattos Góes Vieira Prestes (OAB: 167396/SP);
Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Limeira; Litisconsorte: João Carlos da Silva Paula;
Advogada: Daniela Luppi Domingues Caldeira (OAB: 163426/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2126130-74.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO
BARCELLOS GATTI; Foro de Tambaú; Vara Única; Procedimento Comum; 1000150-38.2018.8.26.0614; Reintegração;
Impetrante: José Francisco Graciuti; Advogado: Luiz Carlos Martini (OAB: 97226/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito da
Vara Única da Comarca de Tambau; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2126137-66.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE
ABREU AMADEI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 102241738.2018.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Impetrante: SUELI APARECIDA DO CARMO DE FRANÇA; Advogado:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Impetrante: MARIA
JOSENEIDA CAMINHA SILVEIRA; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite
Munhoz (OAB: 65444/SP); Impetrante: MARISA FERREIRA DA SILVA NASCIMENTO; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz
(OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Impetrante: NELSON MADRIGRANO; Advogado:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Impetrante: Rosa Zelinda
Pasquini Contrera; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/
SP); Impetrante: SEBASTIÃO CARDEAL GARCIA; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton
Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Impetrante: SILVANA ALVES DA FONSECA DE ARAUJO; Advogado: Leonardo Arruda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º