TJSP 05/07/2018 -Pág. 1442 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2610
1442
- ADV: FABIANO SANCHES BIGELLI (OAB 121862/SP)
Processo 0017477-97.2003.8.26.0077 (077.01.2003.017477) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Fazenda Publica do Municipio de Birigui 361232003 - Eunice Rodrigues da Silva Biazotto - Eunice Rodrigues de Queiroz Intime-se a executada, através de edital, com prazo de 30 dias, bem como o curador especial, quanto a penhora realizada e do
prazo para oferecimento de embargos. (prazo de embargos 30 dias) - ADV: IVO DEROGIS (OAB 135213/SP)
Processo 0017757-68.2003.8.26.0077 (077.01.2003.017757) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda
Publica do Municipio de Birigui 354472003 - J L T Telecomunicacoes Sc Ltda - - Luiz Antonio Alves - - Tony Anderson da Silva
Soares - Vistos. Defiro o bloqueio de valores existentes em contas da(o)(s) executada(o)(s) a ser efetuado via “on line”. Segue
extrato do protocolo. Aguarde-se por 05 (cinco) dias para publicação, intimação e ciência às partes para manutenção do sigilo
necessário à eficácia da medida. Em caso de bloqueio do valor integral ou parcial do débito, será efetuada a transferência do
mesmo para conta judicial e, com a vinda do depósito, publicar-se-á esta decisão, ficando intimada(s) a(s) parte(s) executada(s),
na pessoa de seu advogado, ou na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, da penhora realizada, bem como do
prazo legal de 30 dias para oferecimento de embargos à execução, quando necessário. Em caso negativo, manifeste-se a parte
exequente em prosseguimento. Por outro lado, em caso de bloqueio de valor ínfimo, proceder-se-á ao imediato desbloqueio de
tal montante. Seguem extratos. Intime-se. ( Banco do Brasil - valor R$ 238,02 e Bradesco - valor R$ 58,55 de Tony Anderson da
Silva Soares) - ADV: MARIA APARECIDA CRUZ DOS SANTOS (OAB 90070/SP), LUIZ ANTONIO VASQUES (OAB 165895/SP),
LUIZ ANTÔNIO VASQUES JÚNIOR (OAB 176159/SP), FABIANO ROBERTO TEZIN (OAB 282089/SP)
Processo 0018394-82.2004.8.26.0077 (077.01.2004.018394) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional - Eloi
Garcia Gimenes - Tendo em vista o parcelamento noticiado, sobresto o feito pelo prazo de 2 anos. - ADV: ADEMAR FERREIRA
MOTA (OAB 208965/SP), GILSON ROBERTO RODRIGUES CRIOLEZIO (OAB 82460/SP)
Processo 0500061-78.2011.8.26.0077 (077.01.2011.500061) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda
Publica do Municipio de Birigui - Cilmar Gomes da Silva Me - Cilmar Gomes da Silva - Vistos.Defiro o bloqueio de valores
existentes em contas da(o)(s) executada(o)(s) a ser efetuado via “on line”.Segue extrato do protocolo. Aguarde-se por 05 (cinco)
dias para publicação, intimação e ciência às partes para manutenção do sigilo necessário à eficácia da medida.Em caso de
bloqueio do valor integral ou parcial do débito, será efetuada a transferência do mesmo para conta judicial e, com a vinda do
depósito, publicar-se-á esta decisão, ficando intimada(s) a(s) parte(s) executada(s), na pessoa de seu advogado, ou na falta
deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, da penhora realizada, bem como do prazo legal de 30 dias para oferecimento
de embargos à execução, quando necessário.Em caso negativo, manifeste-se a parte exequente em prosseguimento.Por outro
lado, em caso de bloqueio de valor ínfimo, proceder-se-á ao imediato desbloqueio de tal montante.Seguem extratos. Intime-se.
( Banco do Brasil - valor R$ 390,93) - ADV: LUCIANE GONZALES CARMINE (OAB 281202/SP)
Processo 0500339-45.2012.8.26.0077 (077.01.2012.500339) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Publica do Municipio de Birigui - Roberto Shinji Shintani - Vistos.Defiro o bloqueio de valores existentes em contas
da(o)(s) executada(o)(s) a ser efetuado via “on line”.Segue extrato do protocolo. Aguarde-se por 05 (cinco) dias para publicação,
intimação e ciência às partes para manutenção do sigilo necessário à eficácia da medida.Em caso de bloqueio do valor integral
ou parcial do débito, será efetuada a transferência do mesmo para conta judicial e, com a vinda do depósito, publicar-se-á esta
decisão, ficando intimada(s) a(s) parte(s) executada(s), na pessoa de seu advogado, ou na falta deste, o seu representante
legal, ou pessoalmente, da penhora realizada, bem como do prazo legal de 30 dias para oferecimento de embargos à execução,
quando necessário.Em caso negativo, manifeste-se a parte exequente em prosseguimento.Por outro lado, em caso de bloqueio
de valor ínfimo, proceder-se-á ao imediato desbloqueio de tal montante.Seguem extratos. Intime-se. ( Banco Bradesco - valor
R$ 104,26 ) - ADV: ANTONIO CARLOS GUIMARÃES (OAB 292374/SP)
Processo 0500542-41.2011.8.26.0077 (077.01.2011.500542) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Fazenda Publica do Municipio de Birigui - Deraldo Costa Cardoso - Vistos.Defiro o bloqueio de valores existentes em contas
da(o)(s) executada(o)(s) a ser efetuado via “on line”.Segue extrato do protocolo. Aguarde-se por 05 (cinco) dias para publicação,
intimação e ciência às partes para manutenção do sigilo necessário à eficácia da medida.Em caso de bloqueio do valor integral
ou parcial do débito, será efetuada a transferência do mesmo para conta judicial e, com a vinda do depósito, publicar-se-á esta
decisão, ficando intimada(s) a(s) parte(s) executada(s), na pessoa de seu advogado, ou na falta deste, o seu representante
legal, ou pessoalmente, da penhora realizada, bem como do prazo legal de 30 dias para oferecimento de embargos à execução,
quando necessário.Em caso negativo, manifeste-se a parte exequente em prosseguimento.Por outro lado, em caso de bloqueio
de valor ínfimo, proceder-se-á ao imediato desbloqueio de tal montante.Seguem extratos. Intime-se. ( Banco Itau - valor R$
240,43 - Banco Caixa Economica - valor R$86,53 e Santander - valor R$ 12,87 ) - ADV: GABRIELA SANTOS DALOCA (OAB
318615/SP)
Processo 0501401-96.2007.8.26.0077 (077.01.2007.501401) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Fazenda Publica do Municipio de Birigui - Assoc Comunit Novo Mundo Pdesenv Cult Soc Artist - - Rodrigo Condi Frez - - Edson
Pereira Pardinho - - Wanderson Condi Frez - Fls. 91. Primeiramente, cumpra-se o despacho de fls. 89. (despacho 89 - intimação
dos executados) - ADV: SONIA STABILE ORSATTI (OAB 173242/SP), STELA HORTÊNCIO CHIDEROLI (OAB 264631/SP)
Processo 0502045-34.2010.8.26.0077 (077.01.2010.502045) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Fazenda Publica do Municipio de Birigui - Leandro Antonio Moraes Me - Leandro Antonio Moraes - Vistos. Defiro o bloqueio de
valores existentes em contas da(o)(s) executada(o)(s) a ser efetuado via “on line”. Segue extrato do protocolo. Aguarde-se por
05 (cinco) dias para publicação, intimação e ciência às partes para manutenção do sigilo necessário à eficácia da medida. Em
caso de bloqueio do valor integral ou parcial do débito, será efetuada a transferência do mesmo para conta judicial e, com a vinda
do depósito, publicar-se-á esta decisão, ficando intimada(s) a(s) parte(s) executada(s), na pessoa de seu advogado, ou na falta
deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, da penhora realizada, bem como do prazo legal de 30 dias para oferecimento
de embargos à execução, quando necessário. Em caso negativo, manifeste-se a parte exequente em prosseguimento. Por outro
lado, em caso de bloqueio de valor ínfimo, proceder-se-á ao imediato desbloqueio de tal montante. Seguem extratos. Intime-se.
( Banco do Brasil - valor R$ 100,76 ) - ADV: VANILA GONÇALES (OAB 245938/SP)
Processo 0502181-26.2013.8.26.0077 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Publica do Municipio de Birigui - Dirce de
Jesus - Vistos.Defiro o bloqueio de valores existentes em contas da(o)(s) executada(o)(s) a ser efetuado via “on line”.Segue
extrato do protocolo. Aguarde-se por 05 (cinco) dias para publicação, intimação e ciência às partes para manutenção do sigilo
necessário à eficácia da medida.Em caso de bloqueio do valor integral ou parcial do débito, será efetuada a transferência do
mesmo para conta judicial e, com a vinda do depósito, publicar-se-á esta decisão, ficando intimada(s) a(s) parte(s) executada(s),
na pessoa de seu advogado, ou na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, da penhora realizada, bem como do
prazo legal de 30 dias para oferecimento de embargos à execução, quando necessário.Em caso negativo, manifeste-se a parte
exequente em prosseguimento.Por outro lado, em caso de bloqueio de valor ínfimo, proceder-se-á ao imediato desbloqueio de
tal montante.Seguem extratos. Intime-se. ( Banco do Brasil - valor R$ 38,25 e Santander - valor R$ 233,59 ) - ADV: ISABEL
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