TJSP 06/07/2018 -Pág. 2244 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2611
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0001131-16.2015.8.26.0218/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guararapes - Relator: Des.: Leonel
Costa - Embargte: Loide Mateus de Almeida - Embargdo: Prefeitura Municipal de Guararapes - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogado: Luís Henrique Lima Negro (OAB: 209649/SP) (Fls: 37) - Advogada: Janaina Ferreira Piccirilli (OAB: 331402/SP)
(Procurador) (Fls: 225)
0001726-77.2014.8.26.0144 - Processo Físico - Apelação - Conchal - Relator: Des.: Bandeira Lins - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Ademilde Gomes Batista (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso da Fazenda
Pública, e reformaram parcialmente a r. sentença em reexame necessário. V.U. - Advogado: Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP)
(Procurador) - Advogado: Claudio Augusto Ferreira Di Marco (OAB: 200986/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 11)
0001802-90.2015.8.26.0589 - Processo Físico - Apelação - São Simão - Relator: Des.: Antonio Celso Faria - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Tereza de Oliveira (Justiça Gratuita) - Adequaram em parte o v. acórdão de
fls. 132/152, para o fim de determinar que a correção monetária e os juros de mora observem a Tese 810 da repercussão geral
decidida pelo colendo STF, no RE no. 870.947, mesmo no períiodo anterior à expedição do precatório. V.U. - Advogada: Patricia
Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) (Procurador) (Fls: 90) - Advogada: Ana Beatriz Carramaschi de Souza (OAB: 148494/SP)
(Fls: 09) - Advogado: Renato Andre de Souza (OAB: 108792/SP) (Fls: 09)
0001817-38.2015.8.26.0596 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Serrana - Relator: Des.: Bandeira Lins
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Serrana - Negaram provimento ao recurso da Fazenda Pública; e, em reexame
necessário, mantiveram a r. sentença em sua integralidade. V. U. - Advogado: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/
SP) (Procurador) - Advogado: Antônio Marcos de Souza (OAB: 161137/SP) (Procurador)
0001858-53.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.: Antonio
Celso Faria - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Offício - Apelado: Jocimara de Fatima Ribeiro (E
outros(as)) e outros - Adequaram o v. acórdão conforme o julgamento do mérito do RE 870.947/SE, Tema no. 810, do colendo
STF, e do REsp 1.495.146/MG, Tema no. 905, do STJ. V.U. - Advogado: Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584/SP) - Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) (Fls: 14)
0002297-58.2014.8.26.0270/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itapeva - Relator: Des.: Ponte Neto Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Felipe Pedroso - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: João
Guilherme Simões Herrera (OAB: 249038/SP) - Advogado: Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163/SP) - Advogado:
Gustavo Gabardo Jansson (OAB: 268257/SP) (Fls: 17) - Advogada: Solange Simões Amaral Jansson (OAB: 340807/SP) (Fls:
17)
0002515-79.2008.8.26.0696 (696.08.002515-3) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Foro de Ouroeste - Relator:
Des.: Leonel Costa - Apelante: Pedro Alberto Gianoto Veiga (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Indiaporã Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Wilson Gianoto (OAB: 55560/SP) (Fls: 3) - Advogado: Jose Cassadante
Junior (OAB: 102475/SP) (Procurador)
0002654-84.2011.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: José Maria Câmara Junior - Apelante:
CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Apelado: Victor Pontes Barretos (Menor(es)
representado(s)) e outro - Deram parcial provimento ao recurso da Fazenda. V.U. - Advogada: Giulia Dandara Pinheiro Martins
(OAB: 341189/SP) (Procurador) - Advogado: Ariovaldo Cesar Barbosa Canto (OAB: 125324/SP)
0002718-87.2015.8.26.0472 - Processo Físico - Apelação - Porto Ferreira - Relator: Des.: Bandeira Lins - Apelante:
Prefeitura Municipal de Porto Ferreira - Apelante: Saef Serviço de Agua e Esgoto de Porto Ferreira - Apelante: Odebrecht
Ambiental Porto Ferreira S/A - Apelado: Erasmino de Sousa Esteves - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. Advogada: Cristiny Fernanda Rosa Vasques de Oliveira (OAB: 391900/SP) - Advogado: Felipe Schmidt Zalaf (OAB: 177270/SP)
- Advogado: Marcos Roberto de Carvalho (OAB: 108033/SP)
0002959-75.2015.8.26.0629/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Tietê - Relator: Des.: Bandeira Lins Embargte: Eduardo Bellotto - Embargdo: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Eduardo Bellotto (OAB: 289707/SP) (Causa própria) - Advogado: Vinicius de Camargo Holtz
Moraes (OAB: 76859/SP) (Procurador) (Fls: 123)
0003319-89.2015.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso
Faria - Apelante: João da Silva (Justiça Gratuita) - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: CPTM – COMPANHIA PAULISTA
DE TRENS METROPOLITANOS - Acolheram em parte a remessa necessária e negaram provimento ao recurso de apelação.
V.U. - Advogado: Eliezer Sanches (OAB: 156119/SP) - Advogada: Ana Carolina Ginjo (OAB: 371530/SP) - Advogada: Rafaela
Figueiredo Jorge (OAB: 377458/SP) - Advogada: Bianca de Aguiar Ferreira (OAB: 379843/SP)
0003857-57.2014.8.26.0586 - Processo Físico - Apelação - São Roque - Relator: Des.: Bandeira Lins - Apelante:
Concessionária de Rodovias do Oeste de São Paulo - VIAOESTE S/A - Apelado: Covepi Empreendimentos Ltda. - Negaram
provimento ao recurso. V. U. Fará declaração de voto convergente o E. 3º Juiz, Des. José Maria Câmara Junior. - Advogado:
Luiz Mauricio França Machado (OAB: 331880/SP) (Fls: 416) - Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297/SP) (Fls: 416)
- Advogada: Claudia Rita Duarte Pedroso (OAB: 62164/SP) (Fls: 438) - Advogada: Sandra Maria Guazelli M Bernardes (OAB:
61929/SP) (Fls: 438)
0004523-42.2012.8.26.0129 - Processo Físico - Apelação - Casa Branca - Relator: Des.: Antonio Celso Faria - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Luis Gustavo Furlan de Abreu - Adequaram o v. acórdão conforme o julgamento do
mérito do RE 870.947/SE, Tema no. 810, do colendo STF, e do REsp 1.495.146/MG, Tema no. 905, do STJ. V.U. - Advogado:
Arilson Garcia Gil (OAB: 240091/SP) (Procurador) - Advogada: Fernanda Paulino (OAB: 308456/SP) - Advogado: Bruno Carlos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º