TJSP 10/07/2018 -Pág. 609 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2612
609
3001834-60.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA
BRESCIANI; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1024770-62.2018.8.26.0114; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB:
208759/SP) (Procurador); Agravado: Gtp Tecnologia Importação e Exportação Ltda Me; Advogado: Allan Amin Propst (OAB:
52293/PR); Advogado: Simone de Macedo Pereira (OAB: 61207/PR); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001835-45.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Regente Feijó; Vara Única; Procedimento Comum; 1000730-77.2017.8.26.0493; Responsabilidade
da Administração; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/SP); Agravada:
Everton Roberto Juarez (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Antonio Marin Colnago (OAB: 147425/SP); Interessado: Hospital
Regional de Presidente Prudente - Associação Lar São Francisco de Assis Na Providência de Deus; Advogado: Nelson Senteio
Junior (OAB: 68975/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3001836-30.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS
EDUARDO PACHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 000809839.2005.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Henrique de
Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP); Agravada: Laura Coutinho Peixoto; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB:
97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogado: Eber Gilberto Cavalcante Souza (OAB:
85157/SP); Agravado: Aparecida de Freitas; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado:
Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogado: Eber Gilberto Cavalcante Souza (OAB: 85157/SP); Agravado:
Aparecida Pereira Moraes; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido
Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogado: Eber Gilberto Cavalcante Souza (OAB: 85157/SP); Agravado: Lelia Maria
Coelho Marcelino; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus
Pereira (OAB: 116800/SP); Advogado: Eber Gilberto Cavalcante Souza (OAB: 85157/SP); Agravada: Lucia Dias de Moura;
Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/
SP); Advogado: Eber Gilberto Cavalcante Souza (OAB: 85157/SP); Agravado: Magali Aparecida Soares; Advogado: Aparecido
Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogado:
Eber Gilberto Cavalcante Souza (OAB: 85157/SP); Agravada: Maria Aparecida Paglione Sangaleti; Advogado: Aparecido Inácio
Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogado: Eber
Gilberto Cavalcante Souza (OAB: 85157/SP); Agravado: Maria Conceição Crespi Poletto; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari
de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogado: Eber Gilberto
Cavalcante Souza (OAB: 85157/SP); Agravada: Maria Cristina Ramos Ferreira da Silva; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari
de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogado: Eber Gilberto
Cavalcante Souza (OAB: 85157/SP); Agravado: Maria do Carmo Naxara; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB:
97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogado: Eber Gilberto Cavalcante Souza (OAB:
85157/SP); Agravado: Maria Ignez Gil Pereira de Jesus; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP);
Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogado: Eber Gilberto Cavalcante Souza (OAB: 85157/
SP); Agravado: Maria Lucia Pinheiro de Souza; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado:
Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogado: Eber Gilberto Cavalcante Souza (OAB: 85157/SP); Agravado:
Mercedes Zancheta dos Santos; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido
Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogado: Eber Gilberto Cavalcante Souza (OAB: 85157/SP); Agravado: Terezinha
Gonçalves da Luz; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus
Pereira (OAB: 116800/SP); Advogado: Eber Gilberto Cavalcante Souza (OAB: 85157/SP); Agravado: Terezinha Sanches Lopes;
Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/
SP); Advogado: Eber Gilberto Cavalcante Souza (OAB: 85157/SP); Agravado: Ursulina Cardoso Cabral; Advogado: Aparecido
Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogado: Eber
Gilberto Cavalcante Souza (OAB: 85157/SP); Agravado: Maria Aparecida Ranchel Moreira; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari
de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogado: Eber Gilberto
Cavalcante Souza (OAB: 85157/SP); Agravada: Maria Angélica Dias Faca; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
(OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogado: Eber Gilberto Cavalcante Souza
(OAB: 85157/SP); Agravado: Delasil Ungel; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir
Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogado: Eber Gilberto Cavalcante Souza (OAB: 85157/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001838-97.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA
MEIRELLES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 104542668.2014.8.26.0053; Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogado: Victor Fava
Arruda (OAB: 329178/SP); Agravada: Coraci Tinoco Botelho; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Vilma
Reis (OAB: 84640/SP); Advogado: Ademir Donizetti Monteiro (OAB: 152713/SP); Advogado: Vicente Cardoso dos Santos (OAB:
34527/SP); Advogada: Lucicléa Correia Rocha Simões (OAB: 198239/SP); Advogada: Thatiana Marques Zanquini (OAB: 196965/
SP); Advogada: Erika Veruska de Souza Teixeira Antunes (OAB: 203895/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga
(OAB: 196179/SP); Advogada: Cintia Yuri Yabuta (OAB: 192407/SP); Agravado: ALVARO FRANCISCO SENISE QUEIROZ;
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Vilma Reis (OAB: 84640/SP); Advogado: Ademir Donizetti Monteiro
(OAB: 152713/SP); Advogado: Vicente Cardoso dos Santos (OAB: 34527/SP); Advogada: Lucicléa Correia Rocha Simões (OAB:
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