TJSP 01/08/2018 -Pág. 3755 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2628
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a lide, cumprindo destacar especialmente que nos termos do art. 133 da CF “o advogado é indispensável à administração da
justiça”, de forma que o Poder Judiciário não pode prescindir da eficiente colaboração dos patronos das partes para que a
lide seja conclusivamente resolvida de forma mais prática e célere, sem contar que o princípio da cooperação foi positivado
o art. 6º do novo Código. Assim, proceda a serventia a citação, da parte demandada, na forma requerida, com observância
das formalidades legais (art. 238 e seguintes do CPC), especialmente advertência do prazo de 15 (quinze) dias úteis, para
apresentar a contestação (defesa), contados da data da juntada do aviso de recebimento aos autos, se a citação for por carta,
ou do mandado cumprido, se feita pelo oficial de justiça, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos afirmados na
petição inicial. Int. - ADV: LUIS GUSTAVO MARANHO (OAB 245222/SP), DANIEL DOMINGOS DO NASCIMENTO (OAB 241170/
SP), THIAGO APARECIDO DE JESUS (OAB 223581/SP), JAILTON JOAO SANTIAGO (OAB 129631/SP)
Processo 1014756-16.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Josias Soares - - Matilde Rodrigues
Soares - - Julia Setsuko Matsubara Funada - - Marcos Kazuharu Funada - - Maria Yoshie Takamori Funada - - Tatsue Iyda
Funada - Unimed de Presidente Prudente Cooperativa de Trabalho Medico - Vistos. Defiro o pedido de fls. 752/754 para que a
requerida apresente os percentuais de descontos das parcelas para e os calculos das mensalidades de Josias Soares e Matilde
Rodrigues Soares, bem como apresente os valores de redução dos contratos dos demais autores, nos termos da r. Sentença.
Prazo: quinze (15) dias. Int. - ADV: VICTOR FLAVIO MARTINEZ FRANCO (OAB 226776/SP), CRISTINA LUCIA PALUDETO
PARIZZI (OAB 109053/SP)
Processo 1015095-72.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Gilmar Pereira Junior - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - “Ciência às partes de que a perícia médica foi agendada para o dia 31 de agosto de 2018, às
09:50hs, no endereço sito à Avenida Miguel Damha, 225, Pavimento Térreo, Parque Residencial Damha, Presidente Prudente
-SP, ocasião em que será examinado pelo(a) perito(a) judicial, devendo a parte autora apresentar-se com 30 (trinta) minutos
de antecedência, devidamente trajado(a) e munido(a) de Cédula de Identidade, Carteira Profissional e C.P.F., bem como de
exames laboratoriais, radiografias e outros anteriores. A cientificação de Assistentes Técnicos eventualmente indicados é de
responsabilidade da parte que os indicou.” - ADV: ALINE FERNANDA ESCARELLI (OAB 265207/SP), GUSTAVO AURÉLIO
FAUSTINO (OAB 264663/SP)
Processo 1016070-31.2016.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco SA Wesley Carlos Bocari e outro - Manifeste-se a parte interessada sobre o(s) AR(s) negativo(s) juntado(s) aos autos, no prazo
de 15 dias. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), THIAGO APARECIDO DE JESUS (OAB 223581/SP), BRUNO
EMILIO DE JESUS (OAB 278054/SP)
Processo 1016294-03.2015.8.26.0482 - Monitória - Compra e Venda - Sc de Souza & Cia. Ltda. - Me - Promova o autor o
recolhimento da guia postal. Prazo: Quinze (15) dias. Após, à conclusão. Int. - ADV: ANDRE ISILIANI BOTT (OAB 363365/SP),
MARCO ANTÔNIO GOULART (OAB 179755/SP)
Processo 1016328-41.2016.8.26.0482 - Procedimento Comum - Seguro - Elisabete da Silva - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT SA - Vistos. Promova a autora o regular andamento do feito no prazo de cinco dias, sob pena de
extinção. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), MURILLO FABRI CALMONA (OAB 348473/SP)
Processo 1016442-48.2014.8.26.0482 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Sigeyuki Ishii - Marcelo da Silveira
Castro - - Luciano da Silveira Castro - - Gabriel da Silveira Castro e outro - Vistos. Converto o julgamento em diligência. A requerida
Horaide da Silveira Castro Capuci consta no contrato (fls. 18/27) que estava assistida por seu cônjuge Roberto Claudio Capuci.
Ela foi citada por hora certa (fls. 193 e 210), o que exige a nomeação de Curador Especial. Oficie-se à Defensoria Pública para
nomeação de Curador Especial à requerida e dê-lhe vista dos autos. Verifica-se também os respectivos cônjuges dos requeridos
constaram no contrato firmado, mas não foram incluídos no polo passivo (fls. 18/27). Assim, o autor deve regularizar o polo
passivo e proceder a citação. Int. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), PHENELOPE CARVALHO
DE ALMEIDA (OAB 231049/SP), RENATO MAURILIO LOPES (OAB 145802/SP)
Processo 1019146-63.2016.8.26.0482 - Monitória - Duplicata - Retificadora Tietê Ltda - Vistos. Intime-se o autora, através do
DJE, para promover o regular andamento do feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: VICTOR MATHEUS
APARECIDO LISSI (OAB 45824/PR)
Processo 1019590-96.2016.8.26.0482 (apensado ao processo 1013267-12.2015.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do Brasil SA - Renove-se a intimação do banco credor para que se manifeste
sobre o pedido requerido (fls. 89/98) no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA
ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 1019915-37.2017.8.26.0482 - Monitória - Compra e Venda - Epiaço Comércio de Ferro e Aço Ltda - José Ricardo
Bueno - Vistos. Manifeste-se o requerido, em cinco dias, sobre a proposta de acordo feita pela requerente às fls. 55/56. Int. ADV: JOSE MARCELO BUENO (OAB 175244/SP), GABRIELA DOS SANTOS SAAB VIEIRA (OAB 363523/SP)
Processo 1020277-73.2016.8.26.0482 - Procedimento Comum - Obrigações - Eliane da Paixão Costa Oliveira - CIA DE
SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, julgo
PROCEDENTE o pedido formulado pela autora ELAINE DA PAIXÃO COSTA OLIVEIRA para tornar definitiva a obrigação da
empresa requerida COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, providência já cumprida
nos autos, com a perda do objeto. Em consequência reconhecer ilícito o corte de água em 05/12/2016 e CONDENO a requerida
a pagar indenização por danos morais a autora no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), corrigida a partir deste julgamento e
juros de mora a partir da data do evento (Súmula n.º 54 do STJ). A requerida responderá pelas custas, despesas processuais
e honorários advocatícios, que arbitro em R$ 1.000,00 (hum mil reais), nos termos do § 8º do artigo 85 do Código de Processo
Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: LUIZ ANTONIO BOVOLON (OAB 116089/SP), DANIELI MARIA DA SILVA
(OAB 368121/SP), SIRVALDO SATURNINO SILVA (OAB 135068/SP)
Processo 1020355-33.2017.8.26.0482 - Monitória - Cheque - Maria Geana Marqui - Vistos. Promova a autora o regular
andamento do feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: EMERSON CLAIRTON DOS SANTOS (OAB
268611/SP)
Processo 1021173-82.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Isabel Cristina Zanelato Dundes Manifeste-se a parte interessada sobre o(s) AR(s) negativo(s) juntado(s) aos autos, no prazo de 15 dias. - ADV: ISABELA ALVES
DOMINGOS (OAB 356405/SP)
Processo 1022221-76.2017.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Americanflex Indústrias Reunidas
Ltda - Ciência ao autor acerca das informações do RENAJUD de fls. 149. - ADV: ORESTES RIBEIRO RAMIRES JUNIOR (OAB
127763/SP), EVERTON THIAGO NEVES (OAB 248112/SP), GUSTAVO JUNQUEIRA FERNANDES (OAB 345002/SP)
Processo 1022561-20.2017.8.26.0482 - Monitória - Nota de Crédito Comercial - West Foods Comércio de Produtos
Alimentícios Ltda. - Manifeste-se a parte interessada sobre o(s) AR(s) negativo(s) juntado(s) aos autos, no prazo de 15 dias. ADV: VINICIUS ALVES DE ALMEIDA VEIGA (OAB 196574/SP), JUNIOR ANTONIO DE OLIVEIRA GULIM (OAB 208114/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º