TJSP 02/08/2018 -Pág. 168 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2629
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- Carlos Eduardo Costa Fernandes - - Jose Eduardo Bettoni Fernandes - Therezinha Ecleia Costa Fernandes - Vistos. Fls.
156/158: esclareça a parte autora, em 15 dias, se pretende a substituição processual do espólio por seus sucessores ou a
desistência da ação em relação ao espólio. Int. - ADV: SIDNEY GRACIANO FRANZE (OAB 122221/SP), CLAUDIA NAHSSEN
DE LACERDA FRANZE (OAB 124517/SP), LEONARDO AFONSO PONTES (OAB 178036/SP)
Processo 0067300-33.2011.8.26.0506 (3032/2011) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Valtercidio de Rezende - - Maria
Aparecida da Silva - Maria Odette Ribas Macarron - - Sonia Maria Ribas Macarron - - Ana Maria Macarron Frascino - - João
Fernando Ribas Macarron e outro - Espolio de Julia Nascimento Oliveira - - Antônio Luis Andriani - - Fernando Antonio dos
Santos - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Procurador da Fazenda Publica Municipal - - Procuradoria Seccional da
União em Ribeirão Preto - Joao Batista da Fonseca Filho - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 15 dias, sobre
o não cumprimento do mandado, conforme certidão do senhor Oficial de Justiça juntada aos autos. - ADV: ALLAN CARLOS
MARCOLINO (OAB 212876/SP), ANDRÉ WADHY REBEHY (OAB 174491/SP), GIULLIANO BASOLLI MAÇONETTO (OAB
277897/SP)
Processo 0068120-52.2011.8.26.0506 (8/2011) - Monitória - DIREITO CIVIL - Posto Mosteiro de Ribeirao Preto Ltda Wellington Alexandre Leite Lagamba - Vistos. Fls. 121: reporto-me ao despacho de fls. 116, posto que o processo ainda se
encontra em fase de conhecimento. Providencie a parte autora o recolhimento da taxa postal, no prazo de 15 dias. Após, expeçase carta de citação no endereço indicado às fls. 120. Int. - ADV: CARLOS ANDRÉ BENZI GIL (OAB 202400/SP), MARCELO
AKIRA TOSTES NISHI (OAB 343813/SP)
Processo 0068280-58.2003.8.26.0506 (3990/2003) - Procedimento Comum - J.T.N.Z. - R.C.F. - Diante disso: 1 Mantenho
a penhora de fls. 207, mas limitada a 15% do valor do valor da aposentadoria, até a satisfação total do crédito; 2 - reconheço
a fraude à execução e, por isso, declaro ineficaz, em relação ao credor, o empréstimo do valor de R$ 140.000,00 feito à Maitê
Garcia Leal Ferraz, anotado a fls. 244; Providencie a serventia o necessário. Intime-se. - ADV: FABIO GARCIA LEAL FERRAZ
(OAB 274053/SP), RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB 301187/SP), CARLOS EDUARDO MIGUEL SOBRAL (OAB 173872/SP),
JAQUELINE FABREGA ORTEIRO (OAB 213711/SP), GUSTAVO CASAGRANDE CANHEU (OAB 176312/SP), JOSE CARLOS
SOBRAL (OAB 135938/SP)
Processo 0700469-89.1993.8.26.0506 (722/1993) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária Regional Corretora Administracao e Consorcios S/c Ltda - Moncar Representacoes Comerciais Transportes Ltda - - Judite
Bassani Monteiro de Carvalho - - Jose Monteiro de Carvalho - Vistos. Preliminarmente, providencie a parte exequente, no prazo
de 15 dias, a matrícula do imóvel indicado e o demonstrativo de débito atualizados. Int. - ADV: SAMUEL DOMINGOS PESSOTTI
(OAB 101911/SP), ANDRÉ WADHY REBEHY (OAB 174491/SP), MARCO WADHY REBEHY (OAB 236267/SP), MARIA LUCIA
BRAZ SOARES (OAB 50212/SP), JOSE RENATO BIANCHI FILHO (OAB 68311/SP), MARIO AUGUSTO MORETTO (OAB
262719/SP)
Processo 0906311-02.2012.8.26.0506 - Procedimento Sumário - Seguro - Evaldo Marinho dos Santos - Seguradora Líder
de Consórcios DPVAT S/A - Vistos. Sendo a parte vencida beneficiária da assistência judiciária gratuita, arquivem-se os autos.
Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), MAURÍCIO SANTANA (OAB 168761/SP)
Processo 0912941-74.2012.8.26.0506 (apensado ao processo 0914391-52.2012.8.26.0506) - Procedimento Comum Pagamento Indevido - Anderson Pereira Azevedo - Banco Finasa BMC S/A - Vistos. Consoante se verifica da carta AR devolvida,
a parte autora não foi localizada no endereço declinado na inicial; ou seja, deixou de informar ao juízo seu atual e correto
endereço. Dispõe o art. 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil que “presumem-se válidas as intimações dirigidas
ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou
definitiva não tiver sido devidamente comunicado ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de
entrega da correspondência no primitivo endereço”. Diante do dispositivo legal em comento, conclui-se que cabia à parte autora
informar ao juízo eventual alteração de endereço, presumindo-se válida sua intimação pessoal no endereço que consta dos
autos. Portanto, reputo válida a intimação da parte autora de fls. 211/212. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça para
processamento do recurso. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), ANGELO LUIZ FEIJÓ BAZO (OAB
248039/SP)
Processo 0914391-52.2012.8.26.0506 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - Anderson Pereira Azevedo - Banco
Finasa BMC S/A - Vistos. Consoante se verifica da carta AR devolvida, a parte autora não foi localizada no endereço declinado
na inicial; ou seja, deixou de informar ao juízo seu atual e correto endereço. Dispõe o art. 274, parágrafo único, do Código de
Processo Civil que “presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas
pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicado ao juízo,
fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço”. Diante do
dispositivo legal em comento, conclui-se que cabia à parte autora informar ao juízo eventual alteração de endereço, presumindose válida sua intimação pessoal no endereço que consta dos autos. Portanto, reputo válida a intimação da parte autora de fls.
206/207. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça para processamento do recurso. Int. - ADV: ANGELO LUIZ FEIJÓ
BAZO (OAB 248039/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0918362-45.2012.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Marcio Grey Gomes Franca - Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, a juntada da cópia da contra
fé. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), MARIANE CARDOSO MACAREVICH (OAB 203358/SP)
Processo 0946230-95.2012.8.26.0506 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - José Orlando de
Araujo - Banco Itaucard S/A - Vistos. Arquivem-se os autos definitivamente. Int. - ADV: JULIO CESAR DIAS (OAB 305705/SP)
Processo 0949383-39.2012.8.26.0506 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Therezinha da Cruz Pinto - Espolio de
Augusto Felix Bonfim e sua mulher Maria Barroso Bonfim, na pessoa de seu representante legal Francisco Eduard - - Maria
Barroso Bonfim - - Francisco Eduardo Felix Bonfim, representante legal do s Espólios de Augusto Felix Bonfim e Maria Barros
Bonfim - Gerson Bragantin - - Maria Iolanda Cerino Bragantin - - Marcia Regina Bergantim - Prefeitura Municipal de Guatapará
- - Fazenda Pública da União - - Fazenda Pública do Estado - - Fazenda Pública do Município - Vistos. Arquivem-se os autos.
Int. - ADV: MANOEL CONCEIÇÃO DE FREITAS (OAB 190714/SP), MARCO ANTONIO SOARES (OAB 121390/SP)
Processo 0952910-96.2012.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Naira Casemiro Franco Mesaque Rocha de Andrade - - Zelandia Rocha de Andrade - - Milton Pereira de Andrade - Vistos. Ante os termos da certidão de
fls. 96, aguarde-se no arquivo eventual provocação da parte interessada (cód. 61614). Int. - ADV: HELOISA BOTURA PIMENTA
(OAB 133587/SP), ANDRE RENATO SERVIDONI (OAB 133572/SP)
Processo 1000734-85.2011.8.26.0506 (3/2011) - Monitória - Cheque - Posto Mosteiro de Ribeirao Preto Ltda - Lilian da
Silva Faria - Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o comprovante de pagamento correspondente à guia de fls. 139,
conforme certidão da Central de Mandados de fls.144. - ADV: CARLOS ANDRÉ BENZI GIL (OAB 202400/SP)
Processo 1000886-36.2011.8.26.0506 (3010/2011) - Outros Feitos não Especificados - Obrigação de Fazer / Não Fazer Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º