TJSP 10/08/2018 -Pág. 2413 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2635
2413
Processo Civil. São Paulo, 18 de junho de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Advs: Clayton Augusto de Oliveira Moura (OAB: 274012/SP) - Clito Fornaciari Júnior
- Advocacia (OAB: 7004/SP) - Clito Fornaciari Junior (OAB: 40564/SP) - Fernando Hellmeister Clito Fornaciari (OAB: 194740/
SP) - João Guilherme Simões Herrera (OAB: 249038/SP) (Procurador) - Danilo Gaiotto (OAB: 251153/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1001901-27.2015.8.26.0271 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapevi - Apte/Apdo: Sindicato dos Servidores
Públicos Municipais da Prefeitura de Itapevi Sindiservita - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Itapevi - Inadmito, pois, o recurso
especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 22 de junho de 2018. EVARISTO DOS
SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito
Público) - Advs: Thiago Silva Pereira (OAB: 305741/SP) - Roberto Pereira de Araujo (OAB: 304363/SP) (Procurador) - Daniel
Luz (OAB: 357144/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1001980-47.2017.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Avaré - Apelado: Proeste Avaré Comércio de Veículos
Ltda - Apelante: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código
de Processo Civil. São Paulo, 19 de junho de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Antonio Carlos Nelli Duarte (OAB: 33336/SP) - Paulo Sergio Garcez Novais
(OAB: 117827/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1002003-62.2016.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Limeira - Apelante: Ronaldo Soares de Oliveira Apelado: Prefeitura Municipal de Limeira - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código
de Processo Civil. São Paulo, 30 de maio de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Daniela Luppi Domingues Caldeira
(OAB: 163426/SP) - Renato de Almeida Caldeira (OAB: 154975/SP) - Adao de Jesus Victal (OAB: 138525/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1002206-65.2016.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Caetano do Sul - Apelado: Conselho Regional
de Óptica e Optometria de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Caetano do Sul - À Douta Procuradoria Geral
de Justiça. - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Advs: Filipe Panace Menino (OAB: 336461/SP) - Fernanda Zampol Loberto
Martinelli (OAB: 251891/SP) - Alexandre da Silva Henrique (OAB: 258615/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 503
Nº 1002206-65.2016.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Caetano do Sul - Apelado: Conselho Regional de
Óptica e Optometria de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Caetano do Sul - Inadmito, pois, o recurso especial
com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 14 de junho de 2018. EVARISTO DOS SANTOS
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Advs: Filipe Panace Menino
(OAB: 336461/SP) - Fernanda Zampol Loberto Martinelli (OAB: 251891/SP) - Alexandre da Silva Henrique (OAB: 258615/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1002211-77.2015.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Apelado: José Donizeti França (Justiça
Gratuita) - Apelante: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código
de Processo Civil. São Paulo, 5 de junho de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: Izabel Cristina Franca (OAB: 123277/SP) - Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/
SP) (Procurador) - Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) (Procurador) - Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1002232-77.2016.8.26.0431 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Pederneiras - Apelante: Concreta Promissão
Construções Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Boraceia - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030,
inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 25 de junho de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rodrigues de Aguiar - Advs: Marcio Antonio Mancilia (OAB: 274675/SP) - Gustavo
Demian Motta (OAB: 338176/SP) - Gabriel Devidis de Souza (OAB: 317844/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1002285-28.2015.8.26.0323 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Lorena - Apelado: Biemme do
Brasil Ltda. - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - À mesa - relatora - Magistrado(a) Teresa Ramos
Marques - Advs: Carlos Alexandre Lopes Rodrigues de Souza (OAB: 201346/SP) - Anderson Marcos Silva (OAB: 218069/SP) Andrea de Barros Correia Cavalcanti (OAB: 95498/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1002285-28.2015.8.26.0323 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Lorena - Apelado: Biemme
do Brasil Ltda. - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com
fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 18 de junho de 2018. EVARISTO DOS SANTOS
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Carlos Alexandre Lopes
Rodrigues de Souza (OAB: 201346/SP) - Anderson Marcos Silva (OAB: 218069/SP) - Andrea de Barros Correia Cavalcanti
(OAB: 95498/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1002285-28.2015.8.26.0323 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º