TJSP 21/08/2018 -Pág. 99 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2642
99
2ª Vara Criminal da Comarca de Americana;
2171531-96.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº
origem: 1500053-19.2018.8.26.0569; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Wesley Matheus de Carvalho;
Paciente: Felipe da Cunha Fernandes; Advogado: WESLEY MATHEUS DE CARVALHO (OAB: 341670/SP);
2171532-81.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Nº origem: 0000483-66.2016.8.26.0520; Assunto: Crimes contra a vida;
Impetrante: Luiz Ademaro Pinheiro Prezia Júnior; Paciente: IVO BERTOLDO; Advogado: Luiz Ademaro Pinheiro Prezia Júnior
(OAB: 154403/SP);
2171534-51.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal;
Nº origem: 0035978-39.2010.8.26.0050; Assunto: Extorsão mediante seqüestro; Peticionário: Valmir Carvalho Leite; Advogada:
Erika Aparecida Uchôa Escorcio (OAB: 192431/SP) (Procurador);
2171535-36.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara do Júri; Nº
origem: 0007667-88.2016.8.26.0224; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: Eduardo Rohan Gomes Souza; Paciente: Wilhem
da Costa Rocha Pinheiro; Advogado: Eduardo Rohan Gomes Souza (OAB: 17800/MA);
2171538-88.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Nº origem: 0000955-30.2018.8.26.0542; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: M. V. N.; Paciente: A. J. de L.;
Advogado: Marcos Ventura Nunes (OAB: 394100/SP); Impetrada: M. J. de D. da 2 V. C. do F. de C. - S.;
2171546-65.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara Única;
Nº origem: 1500196-58.2018.8.26.0035; Assunto: Ameaça; Impetrante: S. M. D.; Paciente: W. A. G.; Advogado: Sergio Marques
Duarte (OAB: 80391/SP);
2171556-12.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Nº origem: 0025087-73.2016.8.26.0041; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Josianne
Pagliuca dos Santos; Impetrante: Pedro Luporini Ferreira; Paciente: Adriana Antenor da Silva; Advogada: Josianne Pagliuca dos
Santos (OAB: 408670/SP); Advogado: Pedro Luporini Ferreira (OAB: 415607/SP);
2171561-34.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Nº origem: 0002714-14.2017.8.26.0041; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Josianne
Pagliuca dos Santos; Impetrante: Pedro Luporini Ferreira; Paciente: Agatha Alana de Queiroz; Advogada: Josianne Pagliuca dos
Santos (OAB: 408670/SP); Advogado: Pedro Luporini Ferreira (OAB: 415607/SP);
2171562-19.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Sul1 de
Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Nº origem: 0012896-97.2013.8.26.0009; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: C. A. V.;
Paciente: J. D. P.; Advogado: César Aquino Vieira (OAB: 338576/SP);
2171570-93.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Nº origem: 0024209-51.2016.8.26.0041; Assunto: Execução Penal; Impetrante: Pedro
Luporini Ferreira; Impetrante: Josianne Pagliuca dos Santos; Paciente: Ana Paula da Silva; Advogada: Josianne Pagliuca dos
Santos (OAB: 408670/SP); Advogado: Pedro Luporini Ferreira (OAB: 415607/SP);
2171574-33.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Nº origem: 0014365-43.2017.8.26.0041; Assunto: Execução Penal; Impetrante: Pedro
Luporini Ferreira; Impetrante: Josianne Pagliuca dos Santos; Paciente: Bruna Caroline da Silva Barros; Advogada: Josianne
Pagliuca dos Santos (OAB: 408670/SP); Advogado: Pedro Luporini Ferreira (OAB: 415607/SP);
2171576-03.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Nº origem: 0004485-54.2016.8.26.0496; Assunto: Execução Penal; Impetrante: Pedro
Luporini Ferreira; Impetrante: Josianne Pagliuca dos Santos; Paciente: Bruna de Souza do Nascimento; Advogada: Josianne
Pagliuca dos Santos (OAB: 408670/SP); Advogado: Pedro Luporini Ferreira (OAB: 415607/SP);
2171580-40.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº
origem: 0007189-77.2016.8.26.0322; Assunto: Abandono Intelectual; Impetrante: Luis Henrique Pironcelli Tobler; Paciente:
Alessandra Silva Firmino Maldonado e outro; Advogado: Luis Henrique Pironcelli Tobler (OAB: 384211/SP);
2171589-02.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º