TJSP 23/08/2018 -Pág. 2200 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2644
2200
Nº 2110861-92.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: Juliana
Bicudo de Paula Pires - Impetrante: Juliana Bicudo de Paula Pires - Paciente: Bruna Marcia Nunes Ferreira - Impetrado: Mm(a)
Juiz(a) de Direito do Deecrim 9ª Raj da Comarca de São José dos Campos - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Julgaram
prejudicada a ordem impetrada, pela perda de seu objeto. V.U. - Advs: Ary Bicudo de Paula Junior (OAB: 51619/SP) - Juliana
Bicudo de Paula Pires (OAB: 275707/SP) - 2º Andar
Nº 2111381-52.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Presidente Venceslau - Impetrante: R. V. da S.
- Paciente: D. M. M. da S. - Impetrada: M. J. de D. da 2 V. J. da C. de P. V. - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Denegaram
a ordem impetrada, com determinação para que se encaminhe cópia desta decisão à eminente Ministra Laurita Vaz, Presidente
do colendo Superior Tribunal de Justiça. V.U. - Advs: Renato Vieira da Silva (OAB: 325930/SP) - 2º Andar
Nº 2113135-29.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Vicente - Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Paciente: Alef da Costa Conceição - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Denegaram a ordem
impetrada. V.U. - Advs: Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 2114380-75.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Bertioga - Impetrante: G. L. T. G. - Paciente: D.
M. da S. - Impetrado: M. J. de D. da 1 V. da C. de B. - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Conheceram em parte da ordem e
denegaram-na na parte conhecida. V.U. - Advs: Giuliano Luiz Teixeira Gaino (OAB: 157405/SP) - 2º Andar
Nº 2115224-25.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Limeira - Impetrante: Regina Celia Gomes Paciente: Lucas Daniel Lopes - Impetrado: MM Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Limeira - Magistrado(a)
Mário Devienne Ferraz - Conheceram em parte da ordem e denegaram-na na parte conhecida. V.U. - Advs: Regina Celia Gomes
(OAB: 150532/SP) - 2º Andar
Nº 2115624-39.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de S. P. Paciente: A. R. B. de S. - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Denegaram a ordem impetrada. V.U. - Advs: Bruno Shimizu
(OAB: 281123/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0024232-52.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Taubaté - Impette/Pacient: Denis Willian Nunes
da Silva Gomes - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Taubate / Sp - Magistrado(a)
Mário Devienne Ferraz - Julgaram liminarmente prejudicada a ordem impetrada, pela perda do objeto. v.u. - 2º Andar
Nº 0024845-72.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Jailson Ribeiro dos
Santos - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da Primeira Vara de Execuções Criminais da Comarca de Araçatuba /sp - Magistrado(a)
Mário Devienne Ferraz - Não conheceram em parte da ordem impetrada e a concederam na parte conhecida para determinar à
autoridade impetrada que instaure incidente para apurar junto ao estabelecimento prisional a reclamação do paciente, tanto com
relação ao período de 2015 a 2017 em que ele afirma ter trabalhado, quanto no que tange à porcentagem extra (um terço a mais
sobre o período remido) que lhe seria devida em razão da formatura no ensino médio. V.U. - 2º Andar
Nº 0027388-48.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impette/Pacient: Diogo Estanislau
Araújo - Impetrado: MM Juiz(a) de Direito da 31ª Vara Criminal do Foro Central da Barra Funda - Comarca de São Paulo Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Não conheceram liminarmente da ordem impetrada, com determinação para que cópias
desta decisão e do acórdão proferido na Apelação nº 0030863-03.2011.8.26.0050 sejam encaminhadas ao paciente, para seu
conhecimento. V.U. - 2º Andar
Nº 2121180-22.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Taubaté - Impetrante: Juliano Lacerda Tapajós
- Paciente: Raul Cardoso da Silva Neto - Impetrado: Mm Juizo da 3ª Vara Criminal do Foro de Taubate - Magistrado(a) Mário
Devienne Ferraz - Denegaram a ordem impetrada. V.U. - Advs: Juliano Lacerda Tapajós (OAB: 360294/SP) - 2º Andar
Nº 2123777-61.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de S. P. Paciente: L. A. de O. - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Denegaram a ordem impetrada. V. U. - Advs: Fernanda Caccavali
Macedo Gama (OAB: 199563/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 2124206-28.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: André Luiz
de Macedo - Paciente: Silas de Oliveira Pontes - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Denegaram a ordem. V. U. - Advs:
André Luiz de Macedo (OAB: 202578/SP) - 2º Andar
Nº 2125426-61.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: D. P. do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º