TJSP 24/08/2018 -Pág. 1620 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2645
1620
Pellezzon - - Guilhermina Maria Egle Rossi Pacheco - - Ines Zilda Bertholdo de Oliveira - - Ivana de Almeida Lima - - Lucillene
Apparecida Checone da Silva - - Maria Inês de Godoy Pereira - - Sônia Aparecida da Silva - - Saphira Pereira Monteiro - - Ruth
Leite Pinto - - Onecia Gracioli de Lima - - Octilia Martins Pereira - - Marly Canto de Godoy Pereira - - Marlene Rocha Braz - Maria Thereza Ribeiro de Campos - - Maria Iracema do Nascimento Rodrigues Alves - Instituto de Previdência do Estado de
São Paulo - IPESP - Vistos.Diante da certidão supra e, tendo em vista o Comunicado SPI n: 03/2014, para melhor prestação
jurisdicional e maior celeridade, providenciem os autores o requerimento do precatório através do peticionamento eletrônico
(incidente processual).Prazo: 10 (dez) dias.Int. - ADV: MARCOS PAULO JORGE DE SOUSA (OAB 271139/SP), FABIO RIBEIRO
CREDIDIO (OAB 147800/SP), MARIA CECILIA COSTA PEIXOTO (OAB 30487/SP), JAIR LUCAS (OAB 47451/SP), RODRIGO
RAMOS FIGUEIREDO (OAB 274197/SP)
Processo 0001290-32.2016.8.26.0053 (processo principal 0009921-72.2010.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Adicional por Tempo de Serviço - Valter Cavalheiro Nolasco - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC,
preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Á FESP. Nada Mais - ADV: CARLOS
EDUARDO GONÇALVES (OAB 215716/SP), JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES (OAB 253327/SP), EDUARDO MARCIO
MITSUI (OAB 77535/SP), LUIZ AUGUSTO MÓDOLO DE PAULA (OAB 195068/SP), RAFAEL DE MOURA CAMPOS (OAB
185942/SP)
Processo 0001290-32.2016.8.26.0053 (processo principal 0009921-72.2010.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Adicional por Tempo de Serviço - Valter Cavalheiro Nolasco - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a
Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 535 do CPC, para impugnação no prazo de 30 (trinta) dias,
diante do valor apresentado para execução de R$ 94.350,43. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO GONÇALVES (OAB 215716/SP),
RAFAEL DE MOURA CAMPOS (OAB 185942/SP), LUIZ AUGUSTO MÓDOLO DE PAULA (OAB 195068/SP), JULIANA LEME
SOUZA GONÇALVES (OAB 253327/SP), EDUARDO MARCIO MITSUI (OAB 77535/SP)
Processo 0001893-08.2016.8.26.0053 (processo principal 0126144-79.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Ciderice Pereira Barbosa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls.334/533 e 534/535 Manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo sobre o alegado descumprimento da Obrigação de fazer. Prazo: 10
(dez) dias. Int. - ADV: SILVANA MAGNO DOS SANTOS SANDOVAL, LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB
329796/SP), CYNTHIA POLLYANNA DE FARIA FRANCO (OAB 171103/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB
58283/SP), CELIA MARIZA DE OLIVEIRA WALVIS (OAB 97840/SP)
Processo 0002517-57.2016.8.26.0053 (processo principal 0009870-95.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Nivaldo Pereira da Silva Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o comunicado SPI n.º 03/2014, para melhor prestação jurisdicional e
maior celeridade, providenciem os autores o requerimento do Precatório/Orpv, através do peticionamento eletrônico (incidente).
Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: LAZARA MEZZACAPA (OAB 74395/SP), MARIA CRISTINA MIKAMI DE OLIVEIRA (OAB 94551/
SP), JANILSON DO CARMO COSTA (OAB 188733/SP)
Processo 0002775-67.2016.8.26.0053 (processo principal 0026391-76.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Jose Carlos Bezerra Rodrigues - - Nelson Robson Alves Rech - - José
Ronildo Martins da Silva - - Dorinilson Ferreira - - Deozildo Moschen - - Wagner Roberto da Silva - - Waldecir Belmiro - - Clelio
de Araujo - - José Alberto Vieira Santos - - Carlos Santos Cruz - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- FESP, via imprensa oficial, nos termos do artigo 535 do CPC, para impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, diante do valor
apresentado para execução às fls. 59, de R$ 159.610,25 (atualizado até janeiro/2018). - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB
32599/SP), NAYARA CRISPIM DA SILVA (OAB 335584/SP), LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB 83480/SP),
ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP)
Processo 0002884-81.2016.8.26.0053 (processo principal 0044299-83.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Antonia Inácia Andretta Leopoldino - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Á FESP. Nada Mais - ADV: MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP),
IARA CECILIA DOMINGUES DE CASTRO ZAMBRANA (OAB 149521/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB
105648/SP)
Processo 0002884-81.2016.8.26.0053 (processo principal 0044299-83.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Antonia Inácia Andretta Leopoldino - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Vistos. Fls. 55/72 - Dou por cumprida à obrigação de fazer. No mais, intime-se a Fazenda Pública do Estado de
São Paulo, nos termos do artigo 535 do CPC, para impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, diante do valor apresentado para
execução de R$ 19.041,77. Intime-se. - ADV: DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), MARIO LUIS
FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), IARA CECILIA DOMINGUES DE CASTRO ZAMBRANA (OAB 149521/SP)
Processo 0004483-89.2015.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Maria Claudia Canale PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Maria Claudia Canale - Fls. 56/58 - Manifeste-se a requerente em 10 (dez) dias.
- ADV: MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP), EDGARD PADULA (OAB 206141/SP)
Processo 0005569-61.2016.8.26.0053 (processo principal 0127497-57.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Jacira Ramalho Themudo - - Mira da Silva Monteiro - - Paula Sorc - - Elisangela
Cristina Giuvanette Novais - - Ellen Paula Splicido Cruz - - Diva Cruz Costa - - Silvia Helena Bordignon - - Henrique Alves Bueno
- - Maria Aparecida da Silva - - Marlene de Moraes Pinho - - Eliane Borges Salvioli - - Maria Ferreira de Souza - - Maria Emilia
de Freitas - - Elaine Cristina de Souza - - Darcy D elboux Figueiredo - - Anai Cristina da Silva - - Alessandra Cristina de Oliveira
- - Josi Kelly Ferraiolo - - Angela Maria Pierini de Almeida - Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Cbpm Vistos. 1. Fls.164: Em sede de retratação, a decisão é confirmada por seus fundamentos. Aguarde-se requisição de informações
ou o julgamento do agravo. 2. Sem notícia de efeito ao recurso, cumpra-se a decisão atacada. 3. Em nada sendo requerido
pelas partes, arquivem-se provisoriamente os autos. Int. - ADV: FÁBIO TRABOLD GASTALDO (OAB 153843/SP), RAFAEL
JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), SABRINA FERREIRA NOVIS (OAB 226372/SP), MARCELA NOLASCO FERREIRA
JORGE (OAB 182048/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Processo 0006171-81.2018.8.26.0053 (processo principal 0007004-12.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Lourival Soares - - Vitor Messias de Azevedo - ‘Fazenda do
Estado de São Paulo - Vistos. Fl. 34: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias à FESP. Int. - ADV: ANDRE LUIS FROLDI (OAB 273464/
SP), ELPIDIO MARIO DANTAS FONSECA (OAB 103289/SP)
Processo 0006572-80.2018.8.26.0053 (processo principal 0037318-43.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alexandre José Castrioto - - Carlos Alberto Vieira da Cruz - - Cassia
Regina de Azevedo - - Cesar Barbieri - - Expedito Lagreca - - Ivan Paiva - - Luiz Carlos dos Santos - - Romulo Amando Lustosa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º