TJSP 28/08/2018 -Pág. 2543 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2647
2543
Santos - - Karina Salustiano da Silva dos Santos - Luiz Saturnino dos Santos - Aparecida Tonetto Gomes - Fazenda do Estado
de São Paulo - Vistos. Fls. 384. Conforme requerido pelo Ministério Público, ficam os requerentes intimados, para que se
manifestem sobre a petição e documentos de fls. 379/383. Int. - ADV: MARIA FERNANDA SILOS ARAÚJO (OAB 227861/SP),
SUSANA CRISTINA NOGUEIRA (OAB 202489/SP), ANA PAULA FERNANDES ALEIXO BERGAMO (OAB 131834/SP)
Processo 0009679-96.2005.8.26.0568 (568.01.2005.009679) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Small
Distribuidora de Derivados de Petroleo Ltda - Nege Jacob - - Maria Aparecida Alvares Jacob - Vistos. Fls. 264/265. Defiro o
sobrestamento do feito por 15 (quinze) dias. Decorridos, manifeste-se o exequente. No silêncio, tornem os autos ao arquivo.
Int. - ADV: PATRICIA MARIA MAGALHÃES T NOGUEIRA MOLLO (OAB 94265/SP), CÁSSIO ALEXANDRE DRAGÃO (OAB
188695/SP), ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB 128515/SP), EDSON FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 118074/SP),
VALDEMIR DA SILVA PINTO (OAB 115567/SP), VALMIR DA SILVA PINTO (OAB 92650/SP)
Processo 0010360-37.2003.8.26.0568 (568.01.2003.010360) - Arrolamento de Bens - Arrolamento de Bens - Jose Laudelino
- Vilma Laudelino Vieira - Autos desarquivados em 5/07/2018 - ADV: JOCELITO CUSTODIO ZANELI (OAB 285419/SP), MARCO
AURÉLIO TEIXEIRA (OAB 198530/SP), ERIKO FERNANDO ARTUZO (OAB 155802/SP)
Processo 0010928-72.2011.8.26.0568 (568.01.2011.010928) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Lúcio Raphael Penha - Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista Estado de São Paulo - Vistos. Primeiramente, cumpra
a Serventia o cumprimento das determinações constantes dos despachos de fls. 362 e 367. Fls. 369/370. Comprovado o
falecimento de Lúcio Raphael Penha (agora executado), suspendo a presente ação (em fase de execução de honorários),
nos termos do artigo 313, § 2º, inc. I do CPC. Informe a exequente se há distribuição de inventário, bem como nomeação de
inventariante, requerendo o que de direito. Int. - ADV: IRANI RIBEIRO FRAZÃO (OAB 243485/SP), ELIANE NASCIMENTO
GONÇALVES (OAB 191537/SP), JOAO FERNANDO ALVES PALOMO (OAB 88769/SP)
Processo 0010982-14.2006.8.26.0568 (568.01.2006.010982) - Outros Feitos não Especificados - Fundação de Ensino
Octávio Bastos Feob - Renata Generoso Teixeira - - Carolina Generoso Teixeira - Proc. Nº de ordem 1597/06: Processo não
localizado no arquivo pela Empresa (Iron Mountain), conforme comprovantes seguem anexos a petição. Aguardando retirada em
cartório (Dr. Marcelo Ferreira Siqueira). - ADV: MARCELO FERREIRA SIQUEIRA (OAB 148032/SP)
Processo 0011245-51.2003.8.26.0568 (568.01.2003.011245) - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Fundacao
de Ensino Octavio Bastos Feob - Antonio Loyola Junqueira Neto - Vistos. Fls. 266. Suspendo a presente execução nos termos
do artigo 921, III, §§ 1º e 4º do CPC. Intime-se. - ADV: IVONE MARIA PIZANI JUNQUEIRA (OAB 118915/SP), MARCELO
FERREIRA SIQUEIRA (OAB 148032/SP)
Processo 0011431-69.2006.8.26.0568 (568.01.2006.011431) - Execução de Título Extrajudicial - Fundação de Ensino
Octávio Bastos (feob) - Giovana Nogueira Garcia - - Ofélia Ferreira Nogueira - Vistos. Fls. 210/211. Esclareça a executada seu
pedido, visto que não há informação de bloqueio nos autos. Int. - ADV: MARCELO FERREIRA SIQUEIRA (OAB 148032/SP),
JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/SP)
Processo 0011590-12.2006.8.26.0568 (568.01.2006.011590) - Execução de Título Extrajudicial - Fundação de Ensino
Octávio Bastos (feob) - Paulo Marcelo Pereira - - José Custódio Neto - - Maria Eunice Pereira - Vistos. Fls. 314. Expeçam-se
cartas precatórias para penhora e avaliação dos veículos bloqueados às fls. 281 (de propriedade do executado José Custódio
Neto), as quais deverão ser cumpridas nas cidades e nos endereços indicados na petição. Após a disponbilização das mesmas
no site do TJSP, ficará a cargo da exequente a impressão, instrução e comprovação da distribuição no prazo de 15 (quinze) dias.
Int. - ADV: MARCELO FERREIRA SIQUEIRA (OAB 148032/SP), PASCOAL CASAGRANDE FILHO (OAB 49888/MG)
Processo 0011720-31.2008.8.26.0568 (568.01.2008.011720) - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Fundação
de Ensino Octávio Bastos (feob) - Mariana Cristina Zorgetto - Proc. Nº de ordem 1898/08 - Certifico e dou fé que decorreu o
prazo de 15 dias (da juntado do mandado - fls. 248vº), sem oferecimento de impugnação. Manifestar exequente em termos de
prosseguimento, no prazo de 5 dias, ante a penhora e avaliação lavrada às fls. 250. - ADV: MARCELO FERREIRA SIQUEIRA
(OAB 148032/SP)
Processo 0011785-94.2006.8.26.0568 (568.01.2006.011785) - Execução de Título Extrajudicial - Fundação de Ensino
Octávio Bastos (feob) - Paulo Sérgio Guedes de Oliveira Junior - - Paulo Sérgio Guedes de Oliveira - Vistos. Fls. 260. Suspendo
a presente execução nos termos do artigo 921, III, §§ 1º e 4º do CPC. Intime-se. - ADV: PAULO S. GUEDES DE O. JUNIOR
(OAB 109321/MG), MARCELO FERREIRA SIQUEIRA (OAB 148032/SP)
Processo 0011807-55.2006.8.26.0568 (568.01.2006.011807) - Execução de Título Extrajudicial - Fundação de Ensino Octávio
Bastos (feob) - Henrique André Romeu - - Selma Helena Benegas Romeu - Vistos. Fls. 238. À vista da certidão de fls. 236, defiro
o levantamento do valor bloqueado às fls. 205, em favor da exequente. Expeça-se o respetivo mandado de levantamento, bem
como ofício ao Departamento de Trânsito, para que informe a respeito da alienação do veículo de fls. 210. Int. - ADV: MARCELO
FERREIRA SIQUEIRA (OAB 148032/SP)
Processo 0011807-55.2006.8.26.0568 (568.01.2006.011807) - Execução de Título Extrajudicial - Fundação de Ensino
Octávio Bastos (feob) - Henrique André Romeu - - Selma Helena Benegas Romeu - Mandado(s) de levantamento expedido(s)
sob nº 352/2018, a disposição para RETIRADA EM CARTÓRIO, tendo em vista que a cópia de fls. 241 , só serve para instrução
do processo. - ADV: MARCELO FERREIRA SIQUEIRA (OAB 148032/SP)
Processo 0012031-90.2006.8.26.0568 (568.01.2006.012031) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO DO CONSUMIDOR
- Fundação de Ensino Octávio Bastos (feob) - Fabiano Aparecido de Souza Pereira - - Ernane de Avelar - Vistos. Ante a certidão
de fls. 252 (decurso do prazo para interposição de Agravo de Instrumento em relação à Decisão de fls. 247/249), da petição
da exequente (fls. 255), bem como de que o valor bloqueado R$ 27.622,94 (fls. 202) corresponde ao valor integral do débito,
nos termos do art. 924, II, do C.P.C., JULGO EXTINTA a presente Execução movida por FUNDAÇÃO DE ENSINO OCTÁVIO
BASTOS (FEOB) contra FABIANO APARECIDO DE SOUZA PEREIRA e ERNANE DE AVELAR. Custas finais a cargo dos
executados. Expeça-se mandado de levantamento do valor bloqueado às fls. 202, em favor da exequente. Proceda a Serventia
o desbloqueio do veículo (fls. 207) junto ao sistema Renajud. Excluam-se os executados do sistema Serasajud (fls. 203). P.R.I.
Oportunamente, arquivem-se. - ADV: FABIANO APARECIDO DE SOUZA PEREIRA (OAB 109401/MG), MARCELO FERREIRA
SIQUEIRA (OAB 148032/SP)
Processo 0012031-90.2006.8.26.0568 (568.01.2006.012031) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO DO CONSUMIDOR
- Fundação de Ensino Octávio Bastos (feob) - Fabiano Aparecido de Souza Pereira - - Ernane de Avelar - Mandado de
levantamento expedido sob nº 348/2018; a disposição em cartório para retirada. - ADV: MARCELO FERREIRA SIQUEIRA (OAB
148032/SP), FABIANO APARECIDO DE SOUZA PEREIRA (OAB 109401/MG)
Processo 0012076-94.2006.8.26.0568 (568.01.2006.012076) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
- Fundação de Ensino Octávio Bastos Feob - Adilson Rafael - - Maria de Lourdes Ciréli Rafael - Vistos. Fls. 286. Suspendo a
presente execução nos termos do artigo 921, III, §§ 1º e 4º do CPC. Intime-se. - ADV: MARCELO FERREIRA SIQUEIRA (OAB
148032/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º