TJSP 29/08/2018 -Pág. 2913 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2648
2913
Fls.110/116 (Apelação com preliminar de proposta de acordo): Vista à autora para contrarrazões. - ADV: HELEN CRISTINA DA
SILVA ASSAD (OAB 213899/SP)
Processo 1008301-75.2016.8.26.0189 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Irenice Colturato Maria da
Silva - Fica o(a) requerente INTIMADO(A) a proceder a impressão do(s) alvará(s) expedido(s) nos autos. - ADV: CARLOS
HENRIQUE MARTINELLI ROSA (OAB 224707/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO HEITOR KATSUMI MIURA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TÂNIA MARIA MOREIRA BATISTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0677/2018
Processo 1001064-24.2015.8.26.0189 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Regina Célia Guarnieri de Lima - Providencie
a parte autora, no prazo legal, a comprovação da distribuição das Carta Precatórias expedidas, juntamente com as principais
peças, assim que disponibilizada no sistema SAJ. - ADV: SERGIO ALEX SANDRIN (OAB 300551/SP)
Processo 1002045-48.2018.8.26.0189 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito
após prazo legal - I.R.G. - Fls. 33 (Certidão de Honorários): Ciência ao Advogado(a) nomeado(a) Sr(a) Dr(a). Sinara Pim de
Menezes - OAB 140020/SP - ADV: SINARA PIM DE MENEZES (OAB 140020/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RENATO SOARES DE MELO FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA PINHEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0578/2018
Processo 0000052-17.2000.8.26.0189 (189.01.2000.000052) - Procedimento Comum - Retificação de Área de Imóvel Gilson Elias Bernardo - - Lucia Martins Jacinto Bernardo - Joao Brigato - - Antonio Mendes - SUELI MARIA TOZZO - Fls.
624/626: diante da pesquisa do Agravo de Instrumento 2119285-26.2018.8.26.0189, a respeito da exigibilidade da multa que
compõe parcela significativa do crédito executado nestes autos, aguarde-se por mais 15 dias sobre informações do julgamento
definitivo do recurso interposto. Decorrido o prazo, pesquise-se junto ao E. TJSP o atual estado do julgamento do recurso. ADV: JOSE FLORENCE QUEIROZ (OAB 111480/SP), EDSON SAULO COVRE (OAB 141125/SP), JEFFERSON COVRE (OAB
141134/SP), MAURILIO SAVES (OAB 73691/SP)
Processo 0001788-34.2015.8.26.0128 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Francisca da
Cruz Alves - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Reitero ofício expedido e requisito à Agência da
Previdência Social de Atendimento de Demanda Judicial (APSDJ) a implantação do benefício em até 15 (quinze) dias úteis
(NCPC, art. 219) da intimação da autarquia por seu Procurador Federal, lapso considerado razoável (TRF3 - 7ª Turma, Rel. Des.
Fed. Toru Yamamoto, AC nº 0003177-18.2006.4.03.6183/SP, de 27/06/2016 - e art. 174, do Decreto nº 3.048/99 c.c. art. 41-A,
§ 5º, da Lei nº 8.213/91). Transcorrido sem cumprimento, automaticamente incidirá multa diária equivalente a 1/30 do valor do
benefício em discussão (TRF3 - 10ª Turma, Rel. Des. Fed. Lúcia Ursaia, AC nº 0001779-82.2016.4.03.9999/SP, de 27/09/2016),
a ser executada após o decurso do prazo supra referido. Intimem-se. Fernandopolis, 07 de agosto de 2018. - ADV: ANTONIO
GUERCHE FILHO (OAB 112769/SP), EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO (OAB 135327/SP), VALDEMAR GULLO JUNIOR (OAB
302886/SP), EDVALDO JOSÉ COELHO (OAB 307266/SP)
Processo 0003482-78.2017.8.26.0189 (apensado ao processo 0009487-34.2008.8.26.0189) (processo principal 000948734.2008.8.26.0189) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Pagamento - Município de Fernandópolis - R
S Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Osvaldo Rosa Soares - - Maria Antonia Prates da Fonseca de Soares - - Lygia Maria
Prates da Fonseca de Soares - - Marcia Maria Prates da Fonseca Soares - - Telma Maria Prates da Fonseca de Soares - Vistos.
Fls. 253/254: expeça-se mandado de citação aos requeridos Osvaldo Rosa Soares, Lygia Maria Prates da Fonseca de Soares
(custas - fls. 530/531), nos termos da decisão de fls. 490/491. Expeça-se, ainda, mandado de levantamento em relação aos
valores bloqueados às fls. 500/502 em nome do procurador da autora. Considerando o comparecimento espontâneo dos demais
requeridos (Telma, Maria e Marcia - fls.505/509), declaro-os citados da presente ação (art. 239, §1, do CPC). Intimem-se.
Fernandopolis, 06 de agosto de 2018. - ADV: ROBERVAL JESUS DE LACERDA (OAB 88560/SP), DIEGO LUCIO GOMES (OAB
344429/SP), PABLO PAIVA LACERDA (OAB 189644/SP), SARA CRISTINA FREITAS DE SOUZA RAMOS (OAB 332777/SP),
GERSON JANUÁRIO JUNIOR (OAB 330445/SP)
Processo 0003482-78.2017.8.26.0189 (apensado ao processo 0009487-34.2008.8.26.0189) (processo principal 000948734.2008.8.26.0189) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Pagamento - Município de Fernandópolis - R
S Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Osvaldo Rosa Soares - - Maria Antonia Prates da Fonseca de Soares - - Lygia Maria
Prates da Fonseca de Soares - - Marcia Maria Prates da Fonseca Soares - - Telma Maria Prates da Fonseca de Soares Intimação do exequente, através de seu procurador, para manifestar-se acerca das certidões negativas do oficial de justiça,
juntadas às fls. 275 e 278 destes autos do processo físico, no prazo de cinco (05) dias. - ADV: ROBERVAL JESUS DE LACERDA
(OAB 88560/SP), PABLO PAIVA LACERDA (OAB 189644/SP), SARA CRISTINA FREITAS DE SOUZA RAMOS (OAB 332777/
SP), DIEGO LUCIO GOMES (OAB 344429/SP), GERSON JANUÁRIO JUNIOR (OAB 330445/SP)
Processo 0003515-68.2017.8.26.0189 (apensado ao processo 0009956-51.2006.8.26.0189) (processo principal 000995651.2006.8.26.0189) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - J.P.S. - C.D.P.C.
- - J.C.F. - - E.C.P. - Vistos. Fls. 157: expeça-se carta precatória para citação do requerido João Carlos Figueiredo. Nos termos
do Comunicado CG nº 1951/17, deverá a parte autora distribuir a precatória instruindo com as peças digitalizadas necessárias
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