TJSP 30/08/2018 -Pág. 1812 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2649
1812
Processo 1003875-56.2017.8.26.0101 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAÇAPAVA - Fernanda Borges Allo Moises/vladimir de C. Moises - Vistos. Diante da CERTIDÃO cartorária
retro, dando conta de que a parte autora não atendeu a determinação do juízo (recolher taxa para citação da parte executada),
constato a ausência dos PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO
PROCESSO, matéria de ordem pública, cognoscível de ofício e a qualquer tempo ou grau de jurisdição, julgo extinto o processo,
sem resolução de mérito, pelo art. 191 c/c o art. 485, inc. IV, ambos do CPC. PRIC. Oportunamente, arquivem-se. Caçapava, 27
de agosto de 2018. - ADV: ERIKA MARIA SANTOS DE SOUZA E SILVA (OAB 185635/SP)
Processo 1003896-32.2017.8.26.0101 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAÇAPAVA - André Luis Perfeto dos Santos - Vistos. Os autos encontram-se extintos, não havendo mais nada a ser apreciado.
Certifique-se o trânsito e arquive-se. - ADV: ERIKA MARIA SANTOS DE SOUZA E SILVA (OAB 185635/SP)
Processo 1004014-08.2017.8.26.0101 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAÇAPAVA - Valdecir Menin Pereira - Vistos. Diante da CERTIDÃO cartorária retro, dando conta de que a parte autora não
atendeu a determinação do juízo (recolher taxa para citação da parte executada), constato a ausência dos PRESSUPOSTO DE
CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO, matéria de ordem pública, cognoscível de
ofício e a qualquer tempo ou grau de jurisdição, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, pelo art. 191 c/c o art. 485,
inc. IV, ambos do CPC. PRIC. Oportunamente, arquivem-se. Caçapava, 27 de agosto de 2018. - ADV: ELCIO VIEIRA JUNIOR
(OAB 141439/SP)
Processo 1004027-07.2017.8.26.0101 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAÇAPAVA - Marcelo Alves de Abreu - Vistos. Diante da CERTIDÃO cartorária retro, dando conta de que a
parte autora não atendeu a determinação do juízo (recolher taxa para citação da parte executada), constato a ausência dos
PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO, matéria de ordem
pública, cognoscível de ofício e a qualquer tempo ou grau de jurisdição, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, pelo
art. 191 c/c o art. 485, inc. IV, ambos do CPC. PRIC. Oportunamente, arquivem-se. Caçapava, 27 de agosto de 2018. - ADV:
ELCIO VIEIRA JUNIOR (OAB 141439/SP)
Processo 1004340-65.2017.8.26.0101 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAÇAPAVA - João Bosco de Oliveira Júnior - Vistos. Diante da CERTIDÃO cartorária retro, dando conta de que a parte autora
não atendeu a determinação do juízo (recolher taxa para citação da parte executada), constato a ausência dos PRESSUPOSTO
DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO, matéria de ordem pública, cognoscível
de ofício e a qualquer tempo ou grau de jurisdição, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, pelo art. 191 c/c o art. 485,
inc. IV, ambos do CPC. PRIC. Oportunamente, arquivem-se. Caçapava, 27 de agosto de 2018. - ADV: ERIKA MARIA SANTOS
DE SOUZA E SILVA (OAB 185635/SP)
Processo 1004848-11.2017.8.26.0101 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE JAMBEIRO - Ellen Cristina Almeida e Silva Oliveira - Vistos. Os autos encontram-se extintos com trânsito
em julgado, não havendo mais nada a ser requerido. Arquivem-se. - ADV: RODRIGO MARCELO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB
191459/SP)
Processo 1004933-94.2017.8.26.0101 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE JAMBEIRO - Sta.barbara Empreend.imob.s/c Ltda - Vistos. Aguardo a emenda já determinada. Int. - ADV:
RODRIGO MARCELO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 191459/SP)
Processo 1004972-91.2017.8.26.0101 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAMBEIRO - Marcos Antonio Moreira - Vistos. Aguardo a emenda já determinada. Int. - ADV: RODRIGO MARCELO DE OLIVEIRA
SOUZA (OAB 191459/SP)
Processo 1004976-31.2017.8.26.0101 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAMBEIRO - Rafael Nogueira Lopes - Vistos. Aguardo a emenda já determinada. Int. - ADV: RODRIGO MARCELO DE OLIVEIRA
SOUZA (OAB 191459/SP)
Processo 1004980-68.2017.8.26.0101 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAMBEIRO - Sebastião Vitorino Coelho Neto - Vistos. Aguardo a emenda já determinada. Int. - ADV: RODRIGO MARCELO DE
OLIVEIRA SOUZA (OAB 191459/SP)
Processo 1004982-38.2017.8.26.0101 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAMBEIRO - Ulisses Donizeti dos Reis - Vistos. Aguardo a emenda já determinada. Int. - ADV: RODRIGO MARCELO DE
OLIVEIRA SOUZA (OAB 191459/SP)
Processo 1004984-08.2017.8.26.0101 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAMBEIRO - Valnei Aparecido Santos - Vistos. Aguardo a emenda já determinada. Int. - ADV: RODRIGO MARCELO DE
OLIVEIRA SOUZA (OAB 191459/SP)
Processo 1004986-75.2017.8.26.0101 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA
MUNICIPAL DE JAMBEIRO - Cristina dos Santos Alves Me - Vistos. Aguardo a emenda já determinada. Int. - ADV: RODRIGO
MARCELO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 191459/SP)
Processo 1004988-45.2017.8.26.0101 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA
MUNICIPAL DE JAMBEIRO - Edson Caires Ferreira - Vistos. Aguardo a emenda já determinada. Int. - ADV: RODRIGO MARCELO
DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 191459/SP)
Processo 1004990-15.2017.8.26.0101 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE JAMBEIRO - Lucas Pereira de Lima - Vistos. Aguardo a emenda já determinada. Int. - ADV: RODRIGO MARCELO
DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 191459/SP)
Processo 1004992-82.2017.8.26.0101 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA
MUNICIPAL DE JAMBEIRO - Maria A.da Silva Jambeiro Me - Vistos. Aguardo a emenda já determinada. Int. - ADV: RODRIGO
MARCELO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 191459/SP)
Processo 1004994-52.2017.8.26.0101 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA
MUNICIPAL DE JAMBEIRO - Natanael Loredo da Silva - Vistos. Aguardo a emenda já determinada. Int. - ADV: RODRIGO
MARCELO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 191459/SP)
Processo 1004998-89.2017.8.26.0101 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA
MUNICIPAL DE JAMBEIRO - Ricardo Bauer - Vistos. Aguardo a emenda já determinada. Int. - ADV: RODRIGO MARCELO DE
OLIVEIRA SOUZA (OAB 191459/SP)
Processo 1005000-59.2017.8.26.0101 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE JAMBEIRO - Gidevaldo Nascimento Alcantara - Vistos. Aguardo a emenda já determinada. Int. - ADV: RODRIGO
MARCELO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 191459/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º