TJSP 10/09/2018 -Pág. 564 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2655
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Oliveira (OAB: 162459/SP); Interessado: Município de Amparo; Advogado: Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB: 265388/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002588-02.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA CÂMARA
JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1053709-12.2016.8.26.0053;
Pensão; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP); Agravada: Maria
Zulmira Bellini Teixeira Mendes; Advogado: Gustavo Scudeler Negrato (OAB: 183397/SP); Advogada: Marina Fadul Vilibor Negrato (OAB:
281431/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002589-84.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO
CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro de Atibaia; 2ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 000188490.2018.8.26.0048; Responsabilidade da Administração; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Heitor Teixeira Penteado (OAB:
126537/SP) (Procurador); Agravada: Francisco de Paula Alves da Silva; Advogada: Maria Estela Sahyão (OAB: 173394/SP); Interessado:
Escola Estadual Professora Izolina Patrocinio de Lima; Advogado: Heitor Teixeira Penteado (OAB: 126537/SP) (Procurador); Advogado:
Mercival Panserini (OAB: 93399/SP) (Procurador); Interessado: Restaurante Peixe D’agua; Advogado: Daniel Augusto Cestari Arantes
(OAB: 274584/SP); Interessado: Municipio da Estancia de Atibaia; Advogado: Elson de Araújo Capeto (OAB: 129836/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002590-69.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO; Foro de
Itapetininga; 3ª. Vara Cível; Procedimento Comum; 0006350-46.2018.8.26.0269; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP); Agravada: Vilmo Pires de Oliveira; Advogado:
Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3002591-54.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI TOSSI
SILVA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1011020-79.2018.8.26.0053;
Promoção / Ascensão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Sara Dinardi Machado (OAB: 263704/SP); Agravada: Christian Nimoi;
Advogada: Thais Paes Salomão (OAB: 257162/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas
do Órgão Especial deste Tribunal.
2188544-11.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; 8ª Câmara de Direito Público; PAULO DIMAS MASCARETTI;
Tribunal de Justiça de São Paulo; Improbidade Administrativa; Impetrante: Fernando Ferreira dos Passos; Advogado: Marcelo Toshiaki
Arai (OAB: 15998/MS); Advogado: Carlos Alberto Ferreira do Prado (OAB: 15999/MS); Impetrado: Presidente da Câmara Municipal da
Estancia Turística de Pereira Barreto; Advogado: Jair Bueno de Oliveira Junior (OAB: 311541/SP); Litisconsorte: Laerte Venancio Alves;
Advogado: Ricardo Luis Aroni (OAB: 212827/SP); Litisconsorte: Eli Silva Milanezi; Advogado: Ricardo Luis Aroni (OAB: 212827/SP);
Litisconsorte: Ademilson Rodrigues dos Santos; Advogado: Ricardo Luis Aroni (OAB: 212827/SP); Litisconsorte: Município de Pereira
Barreto; Advogado: Heriton Cesar Goveia de Almeida (OAB: 218737/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2189230-03.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT;
Foro de Aparecida; 2ª Vara; Ação Civil Pública; 1001614-80.2016.8.26.0028; Parcelamento do Solo; Impetrante: Estado de São Paulo;
Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP) (Procurador); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Aparecida;
Interessado: Município de Potim; Advogada: Erika Cipolli Rosa (OAB: 184078/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2188411-66.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda Pública / Acidente
Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1010285-46.2018.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Requerente:
Brasil Veiculos Companhia de Seguros; Advogado: Ricardo Azevedo Sette (OAB: 138486/SP); Requerido: Fundação de Proteção e
Defesa do Consumidor - PROCON; Advogada: Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP) (Procurador); Advogado: Vinicius Jose
Alves Avanza (OAB: 314247/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2188585-75.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON ADAMEK; Foro de
Bragança Paulista; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1000924-66.2015.8.26.0099; Pensão; Requerente: São Paulo Previdência Spprev; Advogado: Luis Gustavo Santoro (OAB: 126525/SP) (Procurador); Requerido: Almir Pereira Campos; Advogada: Mara Cristina
Maia Domingues (OAB: 177240/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º