TJSP 13/09/2018 -Pág. 649 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2658
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Banco Bva S/A - Massa Falida; Advogado: Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: 182770/SP); Advogado: Rodrigo Nunes
(OAB: 144766/SP); RepreLeg: Alvarez & Marsal Consultoria Empresarial do Brasil Ltda; Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo;
Advogada: Ana Paula Birrer (OAB: 176193/SP); Interessado: Banco Industrial e Comercial S/A - Bic Banco; Advogado: Marcelo Michel de
Assis Magalhães (OAB: 91045/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2192936-91.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ;
Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1007759-22.2018.8.26.0566; Fornecimento de Medicamentos;
Agravante: FATIMA JOAQUINA AMÂNCIO SEGUNDO (Justiça Gratuita); Advogado: Kleber de Jesus Brunheira (OAB: 293106/SP);
Agravado: Município de São Carlos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2192940-31.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ; Foro de
Caraguatatuba; 2° Vara Cível; Ação Civil Pública; 1004306-78.2018.8.26.0126; Improbidade Administrativa; Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Agravado: Planeta Educação, Gráfica e Editora Ltda.; Advogado: Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB:
123916/SP); Advogada: Beatriz Neves Dal Pozzo (OAB: 300646/SP); Agravado: Ricardo de Lima Ribeiro; Advogada: Debora Figueredo
(OAB: 305668/SP); Agravado: Luis Antonio Namura Poblacion; Agravado: Marcelo Guilherme Moreira; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2192963-74.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA; Foro
de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de Sentença; 0000032-27.2018.8.26.0114; Transporte Terrestre;
Agravante: Rapido Luxo Campinas Ltda; Advogado: Ivan Henrique Moraes Lima (OAB: 236578/SP); Advogado: Leonardo Lima Cordeiro
(OAB: 221676/SP); Agravante: Empresa Bortolotto Viação Ltda; Advogado: Ivan Henrique Moraes Lima (OAB: 236578/SP); Advogado:
Leonardo Lima Cordeiro (OAB: 221676/SP); Agravante: Tuca Transportes Urbanos de Campinas Ltda.; Advogado: Ivan Henrique Moraes
Lima (OAB: 236578/SP); Advogado: Leonardo Lima Cordeiro (OAB: 221676/SP); Agravante: Urca Urbano de Campinas Ltda.; Advogado:
Ivan Henrique Moraes Lima (OAB: 236578/SP); Advogado: Leonardo Lima Cordeiro (OAB: 221676/SP); Agravante: Viação Morumbi
Ltda; Advogado: Ivan Henrique Moraes Lima (OAB: 236578/SP); Advogado: Leonardo Lima Cordeiro (OAB: 221676/SP); Agravante: Vbtu
Transporte Urbano Ltda.; Advogado: Ivan Henrique Moraes Lima (OAB: 236578/SP); Advogado: Leonardo Lima Cordeiro (OAB: 221676/
SP); Agravado: Emdec - Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/s; Advogada: Ana Paula Taranti (OAB: 174171/SP);
Advogada: Daniela Cristina Silva do Prado (OAB: 231138/SP); Advogada: Fernanda Soares de Marialva (OAB: 197715/SP); Advogado:
Jose Augusto da Silva Junior (OAB: 293094/SP); Advogado: Vitor Munhoz (OAB: 242898/SP); Advogada: Fernanda Sartori Marques
Vieira (OAB: 335548/SP); Advogado: Gonzalo Caicedo Neto (OAB: 299642/SP); Agravado: Município de Campinas; Advogado: Edson
Vilas Boas Orru (OAB: 136208/SP); Advogada: Fabiane Isabel de Queiroz Veide (OAB: 183848/SP); Advogado: Rodrigo Guersoni (OAB:
150031/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2192964-59.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro de Hortolândia;
2ª Vara Judicial; Embargos de Terceiro; 1004931-94.2018.8.26.0229; Improbidade Administrativa; Agravante: Martinha Rosa Lima Epp;
Advogada: Vivian Almeida de Oliveira (OAB: 218546/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Ângelo
Augusto Perugini; Advogado: Rodrigo Otávio Bretas Marzagão (OAB: 185070/SP); Interessado: Pedro Reis Galindo; Advogado: Ivan
Barbosa Rigolin (OAB: 64974/SP); Interessado: Vitalis Instituto de Apoio a Saúde e Tecnologia Ltda.; Advogado: Felipe de Lima Grespan
(OAB: 239555/SP); Interessado: Marco Antônio Colitti; Advogado: Felipe de Lima Grespan (OAB: 239555/SP); Interessado: Sergio
Fernando Borsari; Advogada: Daniele Pereira Oliveira (OAB: 142558/SP); Interessado: Logica Assessoria Contábil S/c Ltda; Advogada:
Daniele Pereira Oliveira (OAB: 142558/SP); Advogado: Emil Reginaldo Geiss (OAB: 146882/SP); Interessado: Carlos Alberto Malho
de Souza; Advogado: Felipe de Lima Grespan (OAB: 239555/SP); Interessado: Acras Apoio à Saúde Ltda. (Abas Saúde - Associação
Brasileira de Apoio e Assistência à Saúde e Social); Advogado: Antonio Nami Chaib Neto (OAB: 149767/SP); Interessado: Acop Files
Organização e Guarda de Documentos Ltda.; Advogado: Felipe de Lima Grespan (OAB: 239555/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2192983-65.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS MALHEIROS;
Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1002256-06.2018.8.26.0506; Gratificação de Incentivo;
Agravante: Regina Maria Gallo Del Rosso; Advogado: Antonio Carlos Araujo da Silva (OAB: 120439/SP); Agravada: Maria Regina
Ricardo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2192984-50.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE
ALMEIDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1039005-23.2018.8.26.0053;
Classificação e/ou Preterição; Agravante: WILLIAM DE JESUS YOKOBATAKE (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Ludwig
Mariasaldi Pantin (OAB: 308816/SP); Agravado: Amlurb – Autoridade Municipal de Limpeza Urbana; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2192987-05.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ FELIPE NOGUEIRA; Foro
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