TJSP 17/09/2018 -Pág. 1625 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2660
1625
0000011-23.1997.8.26.0523 - Processo Físico - Apelação - Salesópolis - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de Barros
Vidal - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Flavio Jungers - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Ines
Pires Giner (OAB: 111436/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogado:
Wellington Medeiros de Assunção (OAB: 334752/SP)
0000014-46.1995.8.26.0523 - Processo Físico - Apelação - Salesópolis - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de Barros
Vidal - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Flavio Jungers - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Ines
Pires Giner (OAB: 111436/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogado:
Wellington Medeiros de Assunção (OAB: 334752/SP)
0000020-27.2003.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo
Magalhães - Embargte: Jose Omar Bustamante - Embargdo: Universidade de Sao Paulo - Usp - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogado: Epeus José Michelette (OAB: 170518/SP) - Advogado: José Gutemberg de Sousa Dantas (OAB: 188995/SP) Advogado: Aloysio Vilarino dos Santos (OAB: 126060/SP) - Advogado: Luis Gustavo Gomes Primos (OAB: 126061/SP)
0000033-02.2014.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jacareí - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães Apelante: MUNICÍPIO DE JACAREÍ - Apelado: JOAQUIM LEITE DA CUNHA - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Moyra Gabriela Baptista Braga Fernandes (OAB: 200484/SP) (Procurador) (Fls: 75) - Advogado: Rogerio de Souza Neves
(OAB: 302168/SP) (Procurador) (Fls: 194) - Advogado: José Francisco Ventura Batista (OAB: 291552/SP) (Fls: 37) - Advogada:
Monique Fernanda de Siqueira Silveira (OAB: 331519/SP)
0000075-61.1992.8.26.0441/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Peruíbe - Relator: Des.: Ferreira
Rodrigues - Embgte/Embgdo: Saul Renato Serson (Espólio) e outro - Embgdo/Embgte: Fazenda do Estado de São Paulo Interessado: Aparecida de Fatima Bravo (Sucessor(a)) e outros - Interessado: Helena Ferreira de Almeida e outro - Interessado:
Jari Nunes de Souza (Espólio) e outro - Interessado: ademir moura dos santos e outro - Interessado: betina serson (Herdeiro)
- Interessado: Joao de Souza Sobrinho (E sua mulher) e outro - Interessado: Jose Antonio Carvalho e outros - Interessado:
Manoel dos Santos (E sua mulher) e outro - Interessado: Pedro Baran (Espólio) e outros - Interessado: Jaco Baran e outros
- Interessado: Jayme Guilherme Preuss (E sua mulher) e outro - Interessado: Elza dos Santos Soares - Interessado: Wilson
Poli - REJEITARAM OS EMBARGOS DOS EXPROPRIADOS E ACOLHERAM PARCIALMENTE OS DA EXPROPRIANTE.VU. Advogada: Janice Infanti Ribeiro Espallargas (OAB: 97385/SP) (Fls: 2617) - Advogado: Paulo Roberto Fernandes de Andrade
(OAB: 153331/SP) - Advogada: Josiane Cristina Cremonizi Gonçales (OAB: 249113/SP) - Advogado: Marco Antonio Gomes
(OAB: 245543/SP) - Advogado: Caio Cesar Guzzardi da Silva (OAB: 194952/SP) - Advogada: Anna Luiza Mortari (OAB: 199158/
SP) - Advogado: Nelson Marques Luz (OAB: 78943/SP) - Advogado: Moses Herbst (OAB: 32910/SP) - Advogado: Deici Jose
Branco (OAB: 24729/SP) (Fls: 2192) - Advogado: Oiram Sant Ana (OAB: 61230/SP) - Advogado: Marcos Zuquim (OAB: 81498/
SP) (Fls: 2309) - Advogado: Antonio Pedro de Toledo Filho (OAB: 96714/SP) (Fls: 653) - Advogado: Nilverde Neves da Silva
(OAB: 58342/SP) - Advogado: Cosme Santana (OAB: 71806/SP) (Fls: 739) - Advogada: Ligia Maria Diniz (OAB: 129229/SP)
(Fls: 1950) - Advogado: Ana Cristina de Campos Toledo (OAB: 98591/SP) (Fls: 789) - Advogado: Antonio Pedro de Toledo
Filho (OAB: 96714/SP) (Fls: 789) - Advogado: Osmar de Carvalho (OAB: 61309/SP) (Fls: 887) - Advogada: Clarissa Helena
Schneedorf Novi (OAB: 189489/SP) (Curador(a) Especial) - Advogada: Nilce Ana de Campos Mello Venturini (OAB: 262434/SP)
(Curador(a) Especial)
0000153-64.2013.8.26.0394 - Processo Físico - Apelação - Nova Odessa - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Apelante:
Eduardo Antonio da Cunha - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
José Roberto Colletti Júnior (OAB: 197771/SP) - Advogado: Eduardo Antonio da Cunha Junior (OAB: 201001/SP) - Advogada:
Gislaene Plaça Lopes (OAB: 137781/SP) - Advogado: Murilo Rodrigues Junior (OAB: 329703/SP) (Procurador)
0000154-17.1991.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues - Apelante: Hospital
Santa Rita Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DA EXEQUENTE.V.U - Advogado:
Marcelo Magnani de Moura Sodré (OAB: 178047/SP) - Advogado: Marcelo Guimaraes da Rocha E Silva (OAB: 25263/SP) Advogado: Paulo Roberto Fernandes de Andrade (OAB: 153331/SP) (Procurador) - Advogada: Vera Fernanda Medeiros Martins
(OAB: 199495/SP) (Procurador)
0000241-25.2017.8.26.0633 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelado: Antonio Alves de Sousa (Justiça Gratuita) e outro - Interessado: Estado
de São Paulo - extinção do processo, prejudicado o recurso voluntário. V.U. - Advogado: Bruno Pietracatelli Barbosa (OAB:
311828/SP) (Procurador) (Fls: 142) - Advogada: Ana Lucia Favaretto (OAB: 99870/SP) - Advogado: Salvador Jose Barbosa
Junior (OAB: 228258/SP) (Procurador) (Fls: 173)
0000259-87.1976.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de Barros
Vidal - Apelante: Yone Spinola Barbosa - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Jack Izumi Okada (OAB: 90393/SP) - Advogado: Pedro Luiz Zanella (OAB: 116298/SP) - Advogada: Marcela
Gimenes Bizarro (OAB: 258778/SP)
0000316-55.2011.8.26.0607 - Processo Físico - Apelação - Tabapuã - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante: Estado
de São Paulo - Apelado: Aparecida Medeiros - Negaram provimento aos recursos. V. U. considerado interposto o oficial Advogado: Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/SP) (Procurador) (Fls: 144) - Advogada: Gianni Marini Prandini (OAB:
229456/SP) (Fls: 14) - Advogado: Gabriel Tadeo dos Santos (OAB: 222153/SP) (Fls: 14)
0000334-16.2015.8.26.0614 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Tambaú - Relator: Des.: Paulo Barcellos
Gatti - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Vale do Tambaú Indústria de Papel Ltda - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rafael Issa Obeid (OAB: 204207/SP) - Advogado: Luiz Carlos de Andrade Lopes (OAB:
240052/SP) - Advogado: Rodrigo Francisco da Silva Valu (OAB: 243767/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º