TJSP 20/09/2018 -Pág. 1800 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2663
1800
REPRESENTAÇÕES E LTDA - Mineração Nemer Ltda - Ciência as partes da carta precatória devolvida de fls. 324/355. - ADV:
GUACIRA MORAES DE OLIVEIRA (OAB 339676/SP), ROBERTO GONÇALVES NUNES (OAB 324983/SP)
Processo 1020385-90.2016.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Fernanda Aparecida Marques da Costa - Manifeste-se a parte exequente sobre a(s) carta(s) negativa(s, com devolução posterior.
Na inércia, os autos serão arquivados. - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), ANDRE LUIS FULAN (OAB
259958/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP)
Processo 1021197-98.2017.8.26.0001 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Luciane
Martir - Luizacred S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Fls.169: manifeste-se o réu sobre o pedido
de renúncia formulado pela autora, no prazo de cinco dias, fazendo o silêncio presumir anuência, arcando cada parte com os
honorários advocatícios do respectivo patrono. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LEANDRO
LUCIO ANTUNES DA CUNHA (OAB 332080/SP)
Processo 1021384-72.2018.8.26.0001 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Dom João Nery Administração de Bens
Ltda - Douglas José Raimundo - Ascenso Soluções Em Transportes Verticais - Vistos. 1. Fls. 49/60: anote-se a interposição do
agravo. Observe-se o efeito conferido. Mantenho a decisão proferida a fls. 36/38, pelos fundamentos deduzidos, com acréscimo
do constante das informações abaixo. 2. Prestei informações em separado. Encaminhe-se via email. Intimem-se. - ADV: JOSÉ
ROBERTO NEVES FERREIRA (OAB 384996/SP), ANA LUIZA NICOLOSI DA ROCHA (OAB 304225/SP)
Processo 1021986-34.2016.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Wellington Vinicio Oliveira de Queiroz - Vistos. O réu compareceu espontaneamente aos autos,
dando-se por citado. Assim, manifeste-se o réu sobre o requerido a fls. 109. Com sua manifestação ou na inércia, tornem
conclusos. Int. - ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP), DANILO CALHADO RODRIGUES (OAB
246664/SP)
Processo 1022188-11.2016.8.26.0001 - Procedimento Comum - Seguro - All Corretora de Seguros Ltda - Zaz Transportes e
Serviços Logisticos Ltda - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades
do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado
nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015,
pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias
fundamentais do processo”). 2. Cite-se e intime-se o réu, por carta (AR Digital) para, querendo, contestar o pedido no prazo de
15 (quinze) dias (art. 335 do NCPC), desde que por intermédio de Advogado, sob pena de serem considerados verdadeiros os
fatos narrados na petição inicial (art. 344 do NCPC). Observe a Serventia o endereço indicado a fls. 109. Int. - ADV: MARCOS
CESAR DA SILVA BARROS (OAB 114302/SP)
Processo 1022707-54.2014.8.26.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- V.H.B.M. - Providencie o(a) requerente a retirada do(s) documento(s) arquivado(s) em cartório. - ADV: JOÃO PAULO GALISI
CORDES (OAB 215797/SP)
Processo 1022818-33.2017.8.26.0001 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Sambaiba Transportes Urbanos Ltda.
- Marcello Soares de Oliveira - Vistos. 1. Nos termos do art. 334 do Novo Código de Processo Civil, designo audiência de
conciliação para o próximo dia 14 de novembro de 2018, às 16 horas. A audiência será realizada no CEJUSC, localizado neste
prédio, no 2o andar, sala 233. 2. Expeça-se mandado de citação para o endereço de fl. 42. Int. - ADV: MARILIA MARQUES
FONSECA (OAB 337310/SP)
Processo 1022906-37.2018.8.26.0001 - Procedimento Comum - Condomínio - Associação dos Adquirentes de Unidades No
Empreendimento São Paulo Ii - Cesar Roberto Grespi Bressan - Manifeste-se a parte autora sobre a(s) carta(s) negativa(s). Na
inércia, a ação será extinta nos termos do art. 485, inc. III e § 1º do CPC. - ADV: LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES (OAB
87112/SP)
Processo 1023095-54.2014.8.26.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Sucessões - Romilda
Simões - Providencie o(a) requerente a retirada dos documentos arquivados em cartório. Na inércia, os documentos serão
destruídos. - ADV: SANDRA CRISTINA DE AZEVEDO SILVA (OAB 97357/SP)
Processo 1023218-13.2018.8.26.0001 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Francisco Gildo da Silva - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Ante o exposto, com fundamento no artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil,
INDEFIRO a inicial e JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 485, incisos I e IV, do mesmo código. Sem custas,
visto que inexigível a cobrança de taxa judiciária quando não há prestação de serviço público (nesse sentido: Tribunal de Justiça
de São Paulo, Agravo de Instrumento nº 0048274-44.2013, 27a Câmara de Direito Privado, Relator Campos Petroni, julgado
em 14 de maio de 2013; Tribunal de Justiça de São Paulo, Agravo de Instrumento nº 0096046-37.2012, 31a Câmara de Direito
Privado, Relator Francisco Casconi, julgado em 29 de maio de 2012). Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se os
autos. P.R.I.C. - ADV: ALOISIO BARBOSA CALADO NETO (OAB 17231/PB)
Processo 1023713-91.2017.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Maria Aparecida Carolina S de Oliveira - Vistos. Petição retro: Proceda-se à consulta
pelo(s) sistema(s) BACEN-JUD e RENAJUD, visando a localização de endereços da ré. No prazo de dez dias deverá o autor
tomar ciência da informação e promover andamento ao feito. Na inércia, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, intime-se o autor,
por carta, via correio, para os termos do artigo 485, III e §1º, do CPC. Int. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB
278281/SP)
Processo 1023944-21.2017.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Marcos Vinicius de Freitas - Vistos. Considerando que o veículo foi apreendido a fls. 101, restando apenas
a citação do réu, concedo nova oportunidade ao autor para cumprimento do determinado a fls. 127. Na inércia, tornem conclusos
para extinção do feito e revogação da liminar. Int. - ADV: JULIANA FALCI MENDES FERNANDES (OAB 223768/SP)
Processo 1024230-62.2018.8.26.0001 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - C.A.G. - B. - 1. Fls. 21: Considerando o
alegado e extratos juntados, defiro ao autor os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2. Indefiro o pedido de tramitação
sob segredo de justiça, porque a presente demanda é de natureza exclusivamente patrimonial e ausentes as hipóteses previstas
no art. 189 do Código de Processo Civil. Observa-se que a publicidade é a regra dos atos processuais e ademais o patrono
do autor já se acautelou e inseriu os documentos de fls. 25/80 como sigilosos e assim deverá prosseguir quando for o caso.
Remova-se a tarja respectiva. 3. Fls. 82: Recebo como emenda para correção do cadastro do sobrenome do autor e do valor
dado à causa. Consoante documento de fls. 24 o nome correto do autor é Carlos Alberto Andrade e valor da causa é R$
5.000,00 (fls. 19). Proceda a serventia às anotações necessárias. 4. Inicialmente, se destaca que está demonstrado que o
autor fez vários empréstimos (fls. 45/64) e os fez espontaneamente, pois não alegou a presença de vício do negócio jurídico.
Verifica-se pelo documento de fls. 64 que há utilização do total do limite do cheque especial, todavia não há como se limitar
a utilização ou a automática cobertura do saldo devedor. A limitação da parcela em 30% do salário do devedor é aplicada aos
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